O JULGAMENTO - RÉUS DO CASO DA BOATE KISS SÃO CONDENADOS; JUIZ DECRETA PRISÃO, MAS TJ CONCEDE HABEAS CORPUS

 Julgamento dos quatro acusados durou 10 dias. Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas e feriu outras 636 no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, na Região Central do RS.

Após 10 dias de julgamento e quase nove anos de espera, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou pela morte de 242 pessoas os quatro réus acusados do incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. A sentença começou a ser lida na tarde desta sexta-feira (10). Veja abaixo o que disseram as partes.

 

O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas. As vítimas, em sua maioria, eram jovens estudantes com idades entre 17 e 30 anos, moradores da cidade universitária. A justiça decretou as seguintes condenações:

• Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual

• Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual

• Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual

• Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual

O cumprimento da pena se daria em regime fechado e, por ser superior a 15 anos, seria executada de forma provisória. Assim, a prisão dos quatro foi decretada pelo magistrado. No entanto, Faccini Neto recebeu a comunicação de que o Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus preventivo em favor de um dos réus, o que fez suspender a execução da pena dos quatro. Portanto, nenhum deles foi preso.

Na noite desta sexta, o Ministério Público afirmou que irá recorrer do habeas corpus.

"No caso como o presente, é preciso referir que se está diante da morte de 242 pessoas, circunstância que, na órbita do dolo eventual, já encerra imensa gravidade", disse o juiz Orlando Faccini Neto.

A tragédia é a maior ocorrência em número de vítimas na história do Rio Grande do Sul e a segunda do Brasil, atrás apenas do incêndio do Gran Circo Norte Americano, em Niterói (RJ), que deixou 503 mortos em 1961.

"Os jurados são muito inteligentes, os jurados sabem o que fazem. Eu tinha certeza que a sociedade ia decidir dessa forma, porque a sociedade sabe o que faz", diz a promotora Lúcia Helena Callegari após a decisão.

O juiz Orlando Faccini Neto destacou como chegou às decisões das penas. "Eu cheguei na pena a partir de critérios alusivos a particularidade de cada um dos acusados explicitados na decisão que é longa, que eu não li na sua inteireza, que pertence a um processo, portanto pública, pode ser lida, e naturalmente alguns haverão de concordar, outros vão discordar".

Faccini Neto também foi questionado sobre o habeas corpus e se a decisão seria uma frustração. "Eu não digo que é uma frustração, a minha decisão explicita as razões pelas quais me parece que no tribunal do júri, como diz a lei e como vem dizendo o STF, deflagra-se a execução da sentença, agora há pontos de vista contrários, e como juiz eu não tenho outra alternativa a não ser respeitar."

A realização do júri encerra uma longa espera de familiares, sobreviventes, réus, testemunhas e também da comunidade de Santa Maria. No plenário onde as audiências foram realizadas, em tendas de familiares montadas ao lado do fórum e na cidade onde ocorreu a tragédia ou pela cobertura da imprensa, a expectativa do público pelo desfecho era grande.

Passados mais de 3,2 mil dias desde o incêndio, o caso foi analisado pela polícia e pelo Ministério Público, chegando ao Poder Judiciário. O período se deve a inúmeras etapas do processo, entre apresentação da denúncia, recursos, embargos e pedidos de desaforamento e desmembramento do júri.

Com as sentenças definida, tanto os réus quanto o MP podem recorrer da decisão, mas os tribunais só poderão modificar a pena ou determinar a realização de novo julgamento, sem modificar a decisão dos jurados.

Julgamento

Elissandro Spohr, conhecido como Kiko, foi o primeiro dos quatro réus a ser ouvido durante o julgamento. Durante sua fala, muito emocionado, se dirigiu às famílias das vítimas que acompanhavam a sessão no plenário.

"Eu não quis isso, eu não escolhi isso. Eu não aguento mais. Eu aprendi a chorar em silêncio dentro de uma cadeia. Por que isso foi acontecer na Kiss? Era uma boate boa, todo mundo era amigo. Eu virei um monstro de um dia para o outro. Eu estava lá", gritou.

O sócio da casa noturna disse que fez as adequações pedidas para reduzir a poluição sonora na boate. Ao ser questionado sobre a contratação da Gurizada Fandangueira, Kiko diz que não sabia que a banda usava artefatos pirotécnicos em shows.

Durante o interrogatório, o juiz questionou por que ele não exprimiu o pesar às famílias ao longo dos últimos oito anos.

"Não existe o que falar, não tem uma explicação que consiga dar. Fiquei como culpado. Vou falar o quê?", disse.

O advogado Jader Marques, que defende Kiko, classificava o júri como uma oportunidade para que seu cliente desse a sua versão do que aconteceu na data.

Mauro Hoffmann disse, em interrogatório, que ingressou na sociedade da Kiss em 2011, quando a casa noturna já era gerida por Elissandro Spohr. "Nunca me intitulei dono", disse. "Eu não tinha a chave da Kiss", completou.

Na noite da tragédia, Mauro havia passado na boate cedo, e ido pra casa. Foi avisado pelo sócio Elissandro sobre o incêndio, e voltou correndo para a Kiss.

"Era muita fumaça, as pessoas trancaram muito no [ponto de] táxi. Uma tragédia é uma sucessão de pequenas coisas. Tudo atrapalhou", afirmou o réu.

Antes do júri, o advogado de defesa de Hoffmann, Mario Luis Cipriani, afirmou que o cliente não tinha qualquer participação na rotina da empresa.

Conforme a denúncia do MP, Kiko e Mauro foram responsáveis pelos crimes e assumiram o risco de matar por terem usado "em paredes e no teto da boate espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso, contratando o show descrito, que sabiam incluir exibições com fogos de artifício, mantendo a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação e segurança contra fatos dessa natureza, bem como equipe de funcionários sem treinamento obrigatório, além de prévia e genericamente ordenarem aos seguranças que impedissem a saída de pessoas do recinto sem pagamento das despesas de consumo na boate".

Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, ergueu o artefato pirotécnico, que iniciou o incêndio ao tocar a espuma que revestia a boate. Aos jurados, Marcelo comentou que o uso de fogos de artifício nas apresentações era conhecido.

Durante a apresentação, o músico recebeu o artefato, acoplado em uma espécie de luva. O fogo de artifício que foi acionado no refrão, quando o cantor ergueu a mão.

"Fiz a coreografia. Tirei a mão, o Luciano tirou a luva de mim, guardou, continuamos tocando", recordou.

Ao ser advertido de que o teto pegava fogo, ele larga o microfone, pega o extintor e grita "fogo" para quem estava próximo.

"Eu disse vou apagar. Na minha cabeça eu ia apagar. Tive uma chance só de apagar o fogo e a chance que eu tive eu não consegui. O extintor não funcionou. Entrei em desespero de cima do palco, não sabia o que fazer", relatou, emocionado.

Para a advogada de Marcelo, Tatiana Vizzotto Borsa, ouvida antes do júri, o músico é mais uma vítima da tragédia.

Luciano Augusto Bonilha Leão, auxiliar da banda Gurizada Fandangueira, acionou o artefato pirotécnico que iniciou o fogo na boate. Em interrogatório, ele lembrou o que ocorreu no dia do incêndio.

"Tenho consciência tranquila que não foi meu ato que tirou a vida desses jovens. Se for pra tirar as dor dos pais, eu tô pronto, me condenem", afirmou.

O réu contou que a banda já havia feito ao menos nove shows com artefatos pirotécnicos. Na Kiss, ele recorda de duas apresentações com fogos. Luciano ainda afirmou que a banda não sabia que o teto do palco havia sido rebaixado e revestido de espuma.

"Se eu tivesse morrido lá, hoje sentada aqui tem a maior joia da minha vida, que é a minha mãe. Ela ia tá ali sentada com eles [familiares]", sustentou.

Luciano acendeu o fogo de artifício, passou para o vocalista Marcelo de Jesus, e permaneceu junto ao palco, conforme relatou no júri.

O advogado que defende o auxiliar, Jean Severo, alega que o cliente não é culpado, mas uma vítima.

O MP afirma que Marcelo e Luciano foram responsáveis porque "adquiriram e acionaram fogos de artifício (...), que sabiam se destinar a uso em ambientes externos, e direcionaram este último, aceso, para o teto da boate, que distava poucos centímetros do artefato, dando início à queima do revestimento inflamável e saindo do local sem alertar o público sobre o fogo e a necessidade de evacuação, mesmo podendo fazê-lo, já que tinham acesso fácil ao sistema de som da boate".

(G1)

Papa Francisco sobre abusos do arcebispo de Paris: “Pecados como orgulho e ódio são mais graves que os carnais”

Na coletiva durante o retorno da viagem a Grécia e Chipre, o Pontífice afirmou que os abusos de 70 anos atrás e o acobertamento da época não podem ser julgados sob a ótica atual

O papa Francisco regressou na manhã desta segunda-feira de sua viagem ao Chipre e à Grécia, onde voltou cinco anos depois à ilha de Lesbos para descobrir que pouca coisa mudou desde então. O Pontífice se referiu novamente ao drama migratório na tradicional coletiva que oferece no avião. Francisco, como fez durante todas as paradas da viagem, criticou a União Europeia (UE) por sua falta de compromisso em questões centrais como a acolhida e a tentativa de uniformizar e diluir as diferenças existentes entre os países. Mas surpreendeu ao comentar os detalhes da renúncia, na quinta-feira passada, do arcebispo de Paris, Michel Aupetit, a quem defendeu afirmando que se tratava de um tema de reputação e revelando que Aupetit havia praticado apenas “pequenas massagens e carícias” em sua secretária. “Os pecados da carne não são os mais graves”, afirmou o Papa. “Os mais graves são os pecados como o orgulho e o ódio”, completou.

Esse mesmo tema conduziu as perguntas ao relatório elaborado por uma comissão independente criada pela Comissão Episcopal francesa sobre os abusos sexuais cometidos durante sete décadas. A investigação estimou os casos em cerca de 300.000 e obrigou a Igreja francesa a admitir que eles tiveram “um caráter sistêmico” e que houve uma “cruel indiferença” diante dos fatos. Questionado sobre as implicações que o monumental inventário de delitos sexuais do clero francês poderia ter para a Igreja no mundo todo, o Papa respondeu que não leu o documento e que receberá os bispos franceses nas próximas semanas para obter mais dados.

Por outro lado, como já fez em outras ocasiões, Francisco surpreendeu pedindo que parte desses fatos e, em geral, todos os abusos e seus acobertamentos, sejam julgados sob a ótica daquela época. “Quando esses estudos são realizados, é preciso estar atento às interpretações realizadas num período tão longo. Existe um risco de confundir o modo de enfrentar um problema 70 anos depois. Uma situação histórica deve ser interpretada com a hermenêutica da época, não com a nossa. A escravidão, os abusos de 100 anos atrás, por exemplo, nos parecem uma brutalidade. O mundo era outro, havia outra hermenêutica. No caso da Igreja, acobertava-se... era uma coisa que acontecia nas famílias e nos bairros. Hoje dizemos que não funciona. Mas é preciso interpretar com a hermenêutica de cada época”, afirmou.

A teoria do Papa não é fruto de uma resposta improvisada numa entrevista coletiva. Ele a repetiu outras vezes e costuma incomodar enormemente as vítimas, que não encontram nenhuma perspectiva histórica possível para interpretar o estupro de um menor ou o fato de que a cúpula eclesiástica tenha acobertado os criminosos que o fizeram. Ou, ainda pior, que o continuem fazendo. Inclusive se a teoria fosse aceita, consideram, não se trata de uma perspectiva de séculos, mas de poucas décadas.

O Natal inclusivo da União Europeia

O Papa, seguindo os temas de outras perguntas, criticou a sugestão da União Europeia de eliminar a palavra Natal nas felicitações das festas, a fim de buscar uma linguagem mais inclusiva em relação a outras tradições e religiões. O tema despertou fortes críticas entre a ultradireita italiana. Francisco também não concorda com essa tentativa de mudança. “É um anacronismo. Muitas ditaduras tentaram fazer isso. Pensem em Napoleão. É uma moda dessa laicidade de água destilada. Nunca funcionou ao longo da história. Mas me faz pensar uma coisa necessária sobre a União Europeia. É preciso tomar os ideais de grandeza dos pais fundadores, e estar atenta para não fazer o jogo das colonizações ideológicas. Isso poderia fazê-la cair. A UE deve respeitar a estrutura de cada país e não querer nos uniformizar.”

Francisco falou também durante sua viagem sobre um incipiente retrocesso da democracia em alguns países, “não apenas na Europa”. Uma afirmação que ele desenvolveu durante o voo de volta. Primeiro, disse que é preciso estar atento ao avanço dos populismos. Mas, na mesma linha do que já havia dito sobre a linguagem inclusiva, insistiu na ideia de manter a própria identidade. “A democracia se enfraquece quando os valores nacionais são sacrificados ou diluídos em direção a uma espécie de império ou um governo supranacional. E isso nos deve fazer pensar. A ditadura do ‘nós e não os outros’, é preciso evitar diluir a própria identidade. [...] Isso acontece também quando uma superpotência dita o comportamento cultural, político e econômico dos outros países.”

(EL PAIS)

 

O Globo: Josimar teve crescimento patrimonial de 1.652% em dez anos

 

O Globo – Na mira da Polícia Federal em inquérito que apura o desvio de dinheiro público de emendas parlamentares, o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) registrou um crescimento patrimonial que superou a sua ascensão na política.

Em 2008, quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, Josimar declarou que os seus bens somavam R$ 463,9 mil. Dez anos depois, quando concorreu ao cargo de deputado federal, o patrimônio informado foi de R$ 14,5 milhões. Ou seja, uma alta de 1.652%, em valores já corrigidos no período.

Nas prestações de conta à Justiça Eleitoral, Maranhãozinho tem como costume declarar dinheiro vivo. Em 2014, quando disputou uma vaga de deputado estadual, informou ter R$ 100 mil em espécie. Em 2018, esse valor passou para R$ 1,4 milhão — além de dez consórcios que somavam R$ 254.728.

Devido à sua influência política no Maranhão, o parlamentar foi alçado ao comando do diretório do PL no estado, sob a bênção de Valdemar Costa Neto, manda-chuva do partido. A nível local, Maranhãozinho é tido como um hábil articulador político, que prefere atuar nos bastidores. Nas reuniões internas do PL, o parlamentar costuma se vangloriar de ter conquistado, nas eleições municipais de 2020, o controle político de mais de 40 prefeituras.

O que as investigações da PF têm mostrado, no entanto, é que todo esse poderio político pode ter sido conquistado, ao longo dos últimos anos, por meio de uma relação conflituosa entre o público e o privado. A investigação sigilosa da PF implica Maranhãozinho em uma série de crimes, que vão de peculato a lavagem de dinheiro, passando por organização criminosa e fraude em licitação. Segundo os investigadores, Maranhãozinho usaria o dinheiro desviado para fins particulares, mas também para cooptar aliados.

A PF suspeita que o dinheiro manuseado pelo deputado nas gravações que vieram à tona na última semana seria proveniente de um esquema de desvio de emendas parlamentares, por meio de prefeituras comandadas por aliados políticos do parlamentar. Essas prefeituras, segundo as investigações, contratariam empresas ligadas ao deputado para desviar os recursos. Ele nega as irregularidades.

As alianças políticas de Maranhãozinho sempre foram ecléticas: passam pelo PT, PCdoB e diversos partidos de centro. Isso fez com que passasse a ser reconhecido menos como “ideológico” e mais como “municipalista”, como ele mesmo gosta de afirmar.

Tanta influência fez com que o deputado rompesse relações com o governador Flávio Dino (PSB), com quem fez dobradinha na campanha de 2018, para se lançar como pré-candidato na corrida para o governo do estado no ano que vem.

Mesmo estando na mira da PF, Maranhãozinho continua presidente estadual do partido, contando com a confiança de Valdemar. Mesmo a avalanche de notícias negativas, com a Polícia Federal cada vez mais no seu encalço, Maranhãozinho tem dito que não desistiu da pré-candidatura.

Negócios

O parlamentar costuma se vangloriar de ser um fenômeno nos negócios e na política. Nascido em Várzea Alegre, na Região do Cariri, no Ceará, em 13 de novembro de 1976, Maranhãozinho costuma enfatizar nos palanques e nos discursos que teve uma “história sofrida” antes de virar político e pecuarista. Dessa forma, se apresenta como um empresário e político de sucesso, que começou a trabalhar com 13 anos e, um ano depois, se mudou para Manaus para ganhar a vida como caixeiro-viajante. De porta em porta, vendia cadeiras de fios de plástico, além artigos domésticos. Com 17 anos, já vendia produtos em outros estados do Norte e Nordeste, enquanto montava sua própria rede de distribuição.

Depois de três décadas atuando no varejo, iniciou a carreira política na pequena Maranhãozinho, cidade de 16 mil habitantes a 250 quilômetros da capital São Luís. É daí que vem o seu apelido político. Em 2004, se tornou prefeito de Maranhãozinho, vencendo sua primeira eleição. Naquela época já se apresentava também como pecuarista.

Aos poucos, Maranhãozinho foi ampliando a influência em municípios vizinhos. Em 2008, ele se reelegeu prefeito de Maranhãozinho. Sua mulher, Maria Deusdete Lima, a Detinha, tornou-se prefeita do município vizinho, chamado Centro do Guilherme. Em 2012, José Auricelio de Morais, seu ex-motorista, o sucedeu como prefeito de Maranhãozinho. Naquele mesmo ano, a mulher, Detinha, foi reeleita prefeita de Centro do Guilherme, e o irmão, Aldir Cunha Rodrigues, assumiu o comando da prefeitura de outro município vizinho, Junco do Maranhão.

Em 2015, mesmo ano em que concluiu o curso de Administração por uma universidade particular de São Luís, Maranhãozinho se elegeu deputado estadual pelo PR, cargo que ocupou, até 2019, quando se torna parlamentar federal.

Tema desmonta mais uma fake news e garante apoio à reeleição de Daniella Tema, em 2022

 

Após uma sucessão de fake news patrocinada com recursos públicos de seus adversários em Tuntum, o ex-prefeito Cleomar Tema resolveu dar as caras e desmontar mais uma notícia tendenciosa e sem compromisso com o jornalismo profissional.

Daniella Tema além de ser candidata à reeleição com apoio de toda a família, com forte articulação e parceria em diversos municípios, tem avaliação positiva e é considerada uma das deputadas mais atuantes do Maranhão.

Autora de 13 leis sancionadas em menos de três anos de mandato, não atoa se tornou Procuradora da Mulher no Parlamento Maranhense eleita de maneira unânime entre os 42 deputados e Coordenadora da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio.

Em áudio divulgado na tarde desta quinta-feira (09), o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, reconhecido pela sua habilidade como gestor e articulador político, voltou a reafirmar a candidatura de Daniella Tema à reeleição

Felipe Camarão e Carlos Brandão estão cada dia mais próximos

 

A foto divulgada ontem (7), na qual aparecem o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Educação Felipe Camarão provocou muita especulação e pode estar sinalizando para uma possível aliança entre os dois pré-candidatos ao Governo do Maranhão.

Brandão já foi anunciado como candidato do governador Flávio Dino à sucessão no Palácio dos Leões e Camarão sempre foi avaliado entre os melhores secretários do governo Flávio Dino e a sua indicação a vice nunca foi descartada.

O secretário de Comunicação, Ricardo Capelli postou a foto e comentou: “Trabalho, determinação, compromisso com o futuro. Cuidar sempre dos que mais precisam. Espalhar desenvolvimento, esperança e fé! Governo com o Povo. O Maranhão num Caminho Novo!”, disse.

A foto foi retuitada por Felipe Camarão e Carlos Brandão que também comentou a postagem; “Vamos em frente! “.

Tem coisa ai. Vamos aguardar!!!

Secretario de saúde Romilson Froes, alerta que não é momento para relaxar as medidas sanitárias

 

O Secretário de saúde Romilson Froes, recentemente alertou sobre o momento que estamos atravessando e que não é momento para relaxar as medidas adotadas para conter a covid-19 

Nas palavras do Secretário:

“O uso da máscara continua sendo instrumento fundamental para a nossa proteção, assim como lavar as mãos e o uso do álcool 70% como antisséptico para a higienização. Medidas simples e muito eficazes”, disse.

Segundo site informativo o último boletim municipal, atualizado no dia 06 de dezembro, apontou que não há Registro de paciente internado em razão do vírus.

O site também alega que no decorrer da pandemia, houve 1.632 casos de covid-19 no município, sendo 49 óbitos e 8.544 descartados. O total de recuperados é 1.583.

Fonte: https://www.forumimparcial.com.br/

Vereador Aldir Júnior, sai em defesa de Josimar e diz acreditar na idoneidade do deputado

O vereador Aldir Júnior, líder do PL na Câmara Municipal de São Luís, saiu em defesa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente regional de sua sigla. Em pronunciamento, na sessão plenária desta terça-feira (07/12), o parlamentar criticou reportagem da revista “Crusoé” em que, segundo ele, distorceu informações sobre dinheiro em espécie declarado pelo deputado à Justiça Eleitoral e ao Fisco.

“Eu venho esclarecer, que é importante ressaltar, a quantia nas mãos do deputado Josimar, pega em filmagens no valor de pouco mais de R$ 35 mil foi declarada em seu Imposto de Renda. Contra fatos não há argumentos. A partir do momento em que você não omite sua receita, que está em sua posse, dentro de sua residência, dentro de seu escritório, não existe o que falar sobre corrupção”, declarou o vereador.

Ao concluir seu discurso, Aldir apontou que desde 2017 o deputado federal declara à Receita Federal que movimenta vultosas quantias em espécie, fruto de sua atividade agropecuária. No entanto, de acordo com ele, a revista ignorou essas informações para dizer que dinheiro na mão do parlamentar era fruto de desvio de emendas.

“O deputado Josimar, que é pecuarista, já tinha declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2018, a movimentação de R$ 1,4 milhão em espécie, valores que também foram comunicados à Receita Federal. Portanto, a posse de dinheiro em espécie em casa, embora possa ser um indício de irregularidade, não constitui crime algum, desde que as quantias sejam declaradas ao Fisco conforme os procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Fazenda”, completou.

Verdade vai prevalecer’

Ao encerrar seu contundente pronunciamento, Aldir afirmou que tudo que estão atribuindo ao deputado logo será esclarecido. Para ele, nesse momento, as cortinas vão se abrir para que a verdade possa aparecer.