Postado em: 13 de agosto de 2019 | Por: Ezequiel Neves
Gastão destina R$ 1 milhão para escolas em Mata Roma
O deputado Gastão Vieira (PROS-MA) destinou R$ 1 milhão de reais para reforma de escolas e compra de kits de mobiliário escolar em Mata Roma/MA.
Ao todo, mais de 4 mil alunos de 22 escolas públicas receberão novos mobiliários, sendo kit de mesa e carteira para professor e aluno e, também, kits adaptados. Além disso, R$350 mil reais foram destinados para a reforma de três escolas. São elas: Jardim de Infância Branca de Neve, Colégio Marcelino Monteles e Colégio Joao Bernardo Neto. Os recursos já foram empenhados e estão disponíveis para execução.
“Quando falamos em qualidade na educação, falamos em qualidade de instalações e de mobiliário também. Criar um ambiente confortável e agradável para os alunos favorece muito o aprendizado. Mesas e cadeiras novas e uma escola reformada são, sem dúvida alguma, motivadores para os estudantes e instrumentos eficazes para que alavanquemos as escolas da nossa cidade”, afirmou o deputado Gastão Vieira.
Dilma Rousseff: Uma prova material
Um dos fatos mais graves que mostram o viés político e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça de Bolsonaro, foi revelado em nova reportagem do Intercept, em parceria com o site BuzzFeed. Fica evidente que Moro orientou o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, a não pedir a apreensão dos telefones celulares de Eduardo Cunha, diferentemente do que ocorreu em relação a outros réus.
Dallagnol recebeu, em 18 de outubro de 2016, instruções do ex-juiz Moro, em conversa pessoal. No mesmo dia, informou aos seus colegas procuradores o resultado dessa conversa com Moro: “Conversamos aqui e entendemos que não é caso de pedir os celulares, pelos riscos, com base em suas ponderações”, afirmou num aplicativo à sua equipe. Quais riscos? Riscos para quem? Que ponderações?
No dia seguinte, 19 de outubro, Eduardo Cunha, o piloto do golpe que derrubou meu governo, por meio de um impeachment sem crime de responsabilidade, foi preso, condenado por corrupção, sem que seus celulares tenham sido apreendidos.
O ex-juiz Moro se defende atribuindo as divulgações da Vaza Jato a falsificações de hackers. Neste caso particular, os fatos desmentem seus argumentos, mostrando de forma incontroversa sua perseguição ao PT e sua descarada parcialidade.
Os telefones celulares de Eduardo Cunha não foram apreendidos, e isto é um fato que não diz respeito a hackers.
Independe da Vaza Jato. A pergunta é por que o ex-juiz Moro não queria que se revelassem as ignóbeis condições que cercaram o impeachment? Para proteger o governo ilegítimo de Temer? Proteger os cúmplices do golpe? Os financiadores do golpe? Setores da mídia que insuflaram o golpe?
Isso não exclui que a razão do privilégio estivesse acrescida também da ânsia de poder de um juiz da primeira instância que procurava, a qualquer custo, evitar que o controle e o conhecimento dos fatos fugisse de suas ambiciosas mãos.
Mas, sobretudo, queria esconder as razões espúrias do golpe de 2016.
Tem razão o ex-senador Roberto Requião, que entende que o privilégio que Moro e os procuradores da Lava Jato deram a Eduardo Cunha impediu que a sociedade brasileira tivesse acesso a um arquivo de informações reveladoras sobre o golpe, quem o financiou e quem foi beneficiado.
A manifestação de Requião: “A não apreensão do celular do Cunha impediu que tomássemos conhecimento das articulações do impeachment daDilma, que interesses o financiaram e a quem aproveitaria? É isto Moro? É isto Dalagnol?”
Dilma Rousseff é ex-presidenta da República e vítima de golpe parlamentar em 2016
Nota da Bancada de Deputados Estaduais do PT de São Paulo
Há menos de um mês do atropelamento criminoso que ceifou a vida do sem terra Luiz Ferreira da Costa integrante do acampamento Mariele Vive, de Valinhos, a Justiça de São Paulo ameaça despejar 1.200 famílias que trouxeram vida e produtividade à área que esteve por muitos anos abandonada e degradada.
O despejo decidido em sentença da juíza de primeira instância, Bianca Vasconcelos, pegou de surpresa as famílias que desde o dia 14 de abril de 2018 vivem na Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda, que volta a rota da especulação imobiliária compondo projeto imobiliário de luxo, o que pode configurar em grave ameaça ambiental para a Serra dos Cocais e as várias fontes naturais de água localizadas na região.
A proposta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é criar na antiga fazenda abandonada, o projeto de produção de alimentos saudáveis, semagrotóxicos e com preservação ambiental.
No período de um ano e quatro meses que estão na área do Acampamento Mariele Vive, o MST vem consolidando o projeto de Reforma Agrária comconstituição de hortas, cultivo de ervas medicinais,educação para as crianças, alfabetização de jovens e adultos, atividades culturais, atendimento à saúde, oficina de artesanato, bioconstrução, cozinha coletiva distribuindo refeições gratuitas diariamente.
Neste momento de grave desestruturação daeconomia, desemprego galopante, falta de perspectivas consequente do corte de investimentos dos governos Bolsonaro na esfera federal e, Doria no âmbito estadual, o movimento dos trabalhadores aponta um significativo caminho de respeito a dignidade e esperança aos milhares de desempregados e desalentados, vítimas do abandono dos governos e da falta de sensibilidade social da nossa Justiça.
Nós, deputadas e deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores estivemos recentemente no Tribunal de Justiça do Estado e reiteramos os apelos para que sejam preservados o direito ao trabalho e o cultivo da terra daqueles que sonham e semeiam dias melhores para as 1.200 famílias resistentes do Acampamento Mariele Vive.
Teonílio Lula Barba, deputado estadual e líder daBancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo
Deputado Adelmo Soares apoia a 6° Marcha das Margaridas, em Brasília
Milhares de mulheres de todo o Brasil e de outros 26 países estão em Brasília participando da Marcha das Margaridas 2019, que acontece nesta terça (13) e quarta-feira (14). A ação é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), reunindo trabalhadoras rurais brasileiras desde 2000. O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), defensor assíduo da agricultura familiar maranhense, honrou mais uma vez a sua causa, afirmando seu apoio e compromisso com a Marcha das Margaridas.
A Marcha é em homenagem aos 36 anos do assassinato de Margarida Maria Alves, símbolo da maior ação de mulheres da América Latina.
No primeiro dia será realizada uma Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em homenagem às Margaridas. Também serão realizadas atividades simultâneas no Pavilhão do Parque da Cidade: oficinas, plenárias, painéis, Mostra das Margaridas, rodas de conversa, lançamento de Cartilha, entre outras atividades que serão seguidas da realização de uma noite cultural que marcará a abertura da Marcha das Margaridas.
A tão famosa Marcha das Margaridas será na quarta-feira (14), com concentração a partir de 6h no Pavilhão do Parque da Cidade, direcionando-se à Esplanada dos Ministérios, onde acontecerá o encerramento por volta de 11h, próximo ao Congresso Nacional.
Para o deputado estadual Adelmo Soares, a Marcha em Brasília agrega admirável arrojo político e simbólico. “A Marcha das Margaridas é a grande representação não só da luta de agricultoras por seus direitos, mas, também, consiste em uma luta que se alimenta da necessidade de um país que sente sede de justiça social e igualdade, principalmente em relação às mulheres, que sentem de forma mais dura as consequências das desigualdades. Esse é o motivo pelo qual estamos aqui, é com essa garra que haveremos de construir um Maranhão e um Brasil com a cara, a voz e cor de nosso povo”, afirmou.
Juiz do Maranhão é absolvido em processo sobre trabalho escravo
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu absolver o juiz de Direito, Marcelo Testa Baldochi. Contra o magistrado pesava a acusação de manter trabalhadores em condição análoga à escravidão, em uma fazenda de sua propriedade, em Açailândia.
O FATO – Em setembro de 2007, o Grupo de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante diligenciaram às Fazendas da região de Açailândia, para apurar denúncia de “trabalho escravo”, indo até a Fazenda Pôr do Sol, de propriedade do magistrado. Ao chegar no local, foram apontadas supostas irregularidades contra os trabalhadores, como falta de alojamento adequado; falta de EPI; falta de pagamento da remuneração.
DO PROCESSO – Em seu depoimento, o juiz afirmou não existir qualquer irregularidade. Disse que os trabalhadores não eram empregados de sua propriedade e sim contratados para a realização de um serviço, o que – segundo ele – é um costume no interior, onde é comum contratar sem as formalidades legais, pagando-se pelo serviço executado.
DO JULGAMENTO – O processo teve como relator o desembargador Raimundo Melo, cujo voto foi para que o juiz fosse aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais. Ele ressaltou que Baldochi já havia sido condenado em outros processos administrativos por condutas incompatíveis com a Magistratura e "utilizou-se da necessidade primária do ser humano de manutenção da vida e de sua integridade para explorá-los, impondo-lhes uma situação degradante", perfazendo, em tese, o ilícito penal inserto no artigo149 do Código Penal.
Ao final do julgamento, o voto de Melo foi vencido e a maioria dos desembargadores votou pela absolvição do juiz de Direito, Marcelo Testa Baldochi.
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