Pesquisa Quaest aponta que 62% aprovam o Governo Brandão

 

Levantamento feito pelo Instituto Quaest, contratado pelo Grupo Mirante, apontou que 62% dos maranhenses aprovam o Governo Carlos Brandão (PSB).

Durante cinco dias, 29 de março a 03 de abril, foram entrevistados 1.404 maranhenses opinaram sobre a gestão do governador Carlos Brandão. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

De acordo com a pesquisa, enquanto 62% aprovam o Governo Brandão, 31% desaprovam a gestão e 7% não sabe ou não responderam.

Sobre a avaliação do Governo Brandão, 36% consideram positivo, 39% regular, 17% negativo e 8% não souberam ou não quiseram responder.

Além disso, a pesquisa apontou que para 42% o Maranhão que está melhorando no Governo Brandão. Já 40% afirmaram que está parado e outros 15% opinam que o estado está piorando.

Entre os setores do Governo Brandão, a Educação é o que tem a melhor avaliação, uma vez que 57% consideram positiva. Já o setor com menor avaliação é o Planejamento Urbano, com apenas 31% de aprovação.

Hemetério Weba se posiciona sobre eventual perda de mandato

 

Após nova decisão judicial, que autoriza o prosseguimento do cumprimento de sentença contra o deputado estadual Hemetério Weba (PP) por ato de improbidade administrativa, que condenou o parlamentar à suspensão dos direitos políticos por três anos, a assessoria jurídica do parlamentar se posicionou.

Os advogados de Weba, através de uma Nota à Imprensa, asseguram que o parlamentar permanecerá no cargo de deputado estadual e que já estão tomando providências para evitar quaisquer decisão equivocada. Veja abaixo na íntegra o posicionamento.

Diante das recentes publicações na imprensa acerca de uma decisão judicial envolvendo o deputado estadual Hemetério Weba, a assessoria jurídica esclarece, com serenidade e total respeito à transparência pública, os seguintes pontos fundamentais:

        1.      A sentença mencionada foi proferida em 2007, em processo movido pelo Ministério Público, e impôs, entre outras sanções, a suspensão dos direitos políticos do parlamentar.

  2.      Em 2018, o próprio Ministério Público requereu o cumprimento dessa sentença. No entanto, naquela ocasião, o deputado apresentou impugnação ao pedido, que foi acolhida pelo Judiciário, anulando os efeitos da condenação, inclusive a suspensão dos direitos políticos.

        3.      Essa decisão favorável ao parlamentar transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva e imutável, não cabendo mais qualquer recurso judicial contra ela.

        4.      Apesar disso, o Ministério Público ingressou com novo pedido de cumprimento da mesma sentença de 2007, o que configura repetição indevida de execução já afastada por decisão judicial com trânsito em julgado.

        5.      A juíza de primeira instância, ao analisar nova impugnação da defesa, desconsiderou o caráter definitivo da decisão anterior e rejeitou os argumentos apresentados, decisão esta que será devidamente questionada nos tribunais competentes.

 6.      A defesa do deputado Hemetério Weba já está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar a autoridade da coisa julgada e impedir que se perpetue um equívoco que fere frontalmente princípios constitucionais e direitos fundamentais.

Por fim, reafirmamos o compromisso do deputado Hemetério Weba com a legalidade, o respeito às instituições e a verdade dos fatos. Confiamos plenamente na reversão dessa medida e na seriedade do Poder Judiciário.

FPM: prefeituras recebem R$ 5,6 bi na próxima quinta-feira (10); consulte valores por município

 O repasse da primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (10). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 5.631.056.359,95. O montante foi praticamente o mesmo transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.631.154.862,17.

Apesar desse resultado, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, considera que se trata de um cenário que precisa de atenção, já que foi registrada uma curva descendente em relação ao ano passado, ainda que moderada

“Podemos perceber o resultado da política de contenção de preços do governo, que refreou o consumo e, consequentemente, esse menor consumo está refletindo na arrecadação que compõe o FPM. Vamos esperar que essa queda não seja prolongada pelos próximos meses. Abril é mês de ajuste da Declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, então podemos prever um aumento dessa arrecadação para os próximos decêndios, mas é um resultado para ficar atento”, destaca. 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 693.879.486,96. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taboão da Serra (R$ 3.029.123,96), Sumaré (R$ 3.029.123,96) e São Bernardo do Campo (R$ 3.029.123,96), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 690.113.796,85) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 3.211.706,80), Divinópolis (R$ 3.211.706,80) e Ibirité (R$ 3.211.706,80). 

 

Municípios bloqueados

Até o último dia 6 de abril,17 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

1. ALFENAS    (MG)    
2. ARAPORA (MG)    
3. BELO HORIZONTE (MG)    
4. BOTUMIRIM (MG)    
5. CAMPANHA (MG)    
6. CANÁPOLIS (MG)    
7. CARNEIRINHO (MG)    
8. CARVALHÓPOLIS (MG)    
9. CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG)    
10. MIRANDA (MS)    
11. BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ)    
12. CABO FRIO (RJ)    
13. CARAPEBUS (RJ)    
14. ITAGUAÍ (RJ)    
15. QUISSAMÃ (RJ)    
16. BOM PRINCÍPIO (RS)    
17. SÃO VICENTE DO SUL (RS)    

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior. 

Justiça cassa prefeito e vice-prefeito de cidade do RN por abuso de poder político

 

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta segunda-feira (7) os mandatos do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Araújo (MDB), e do vice-prefeito José Carlos Felipe (PT), por abuso de poder político.

Segundo a ação, a gestão de Felipe Menezes teria ampliado de 15 para 139 o número de coordenadores em secretarias municipais, a fim de garantir votos à sua reeleição por meio de cargos comissionados. A maioria dos cargos só foi preenchida em 2024, ano eleitoral.

A sentença foi proferida pela juíza Gabriella Edvanda Marques Félix da 17ª Zona Eleitoral de Lajes, que também tornou o prefeito inelegível por 8 anos.

Apesar da decisão, a chapa vencedora da eleição deverá permanecer no cargo se recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e enquanto aguardar decisão da segunda instância.

Caso a cassação seja confirmada nas instâncias superiores, o município deverá passar por uma nova eleição.

Os gestores foram procurados pelos telefones informados no site da Prefeitura de Lajes, mas as ligações não foram atendidas até a última atualização desta reportagem.

A ação de investigação judicial eleitoral foi movida pela coligação União, Respeito e Reconstrução, composta pelos partidos União Brasil e Federação PSDB-Cidadania, que fazia oposição ao prefeito nas eleições de 2024.

A coligação alegou que, em 2022, o prefeito Felipe Menezes enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que resultou na criação de inúmeros cargos comissionados, aumentando significativamente o número de coordenadores vinculados às secretarias municipais.

A lei nº 935/2022, sancionada em janeiro de 2023, elevou o número de coordenadores de 15 para 139. Ainda assim, a maior parte dos cargos ficou vaga até 2024.

Ainda de acordo com a ação, somente em 2024 foram nomeados 187 cargos comissionados ou temporários, dos quais 99 eram coordenadores. A maior parte dessas nomeações ocorreu entre março e maio de 2024, período que antecedeu as eleições municipais.

G1

Ministro Zanin rejeita pedido da oposição de habeas corpus coletivo aos presos pelo 8 de janeiro

 

Foto: Reprodução

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (4) um pedido de habeas corpus coletivo protocolado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS). O parlamentar pedia que presos pelos atos de 8 de janeiro fossem colocados em prisão domiciliar.

No documento, o líder apontava “justiça e equidade” como motivos para que as condições oferecidas à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos e ao aposentado Jaime Junkes fossem estendidas a todos os presos acusados de invasão e ataques às sedes dos Três Poderes.

Na decisão, Zanin alegou seguir a jurisprudência do STF de que não é possível receber habeas corpus contra um ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro. “Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”, escreveu.

No caso de Débora Rodrigues, a mulher que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, a prisão domiciliar foi concedida pelo próprio relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes, e especificamente para seu caso.

O Tempo

Nordestinos são os mais engajados com o trabalho no Brasil, aponta pesquisa

 

Foto: Reprodução

O Nordeste é a região mais engajada do Brasil, com 49% dos trabalhadores demonstrando alto nível de envolvimento com suas atividades profissionais, superando a média nacional de 44%. A conclusão é da 2ª edição do Engaja S/A, índice nacional de engajamento desenvolvido pela FGV, Flash e Grupo Talenses.

Enquanto os nordestinos lideram o ranking, o Sul registra o maior índice de desengajamento, com 60%. No recorte estadual, a Bahia aparece em primeiro lugar na região, com um engajamento de 56,5%, seguida por Alagoas (52%) e Paraiba (50%).

O estudo avalia seis dimensões como determinantes para o engajamento: ambiente de trabalho positivo, significado no trabalho, confiança na liderança, boas práticas de gestão, crescimento e desenvolvimento, além de remuneração e benefícios.

Diário do Nordeste

Bolsonaro prioriza o Nordeste e diz que a região deve receber a próxima manifestação

 

Rovena Rosa/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (7) que a próxima manifestação favorável à anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro deve acontecer na região Nordeste. A cidade específica, contudo, ainda não foi decidida, nem a data.

“Não tem data marcada, a ideia é pegar uma cidade do Nordeste“, afirmou Bolsonaro durante entrevista à Revista Oeste. “Estamos vendo qual o melhor estado do Nordeste para se fazer presente. Até para mostrar que não é só Rio São Paulo, o Nordeste está conosco também”.

A última mobilização aconteceu neste domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).

Junto a sete governadores — Romeu Zema (Novo), Jorginho Mello (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ronaldo Caiado (União), Wilson Lima (União), Ratinho Junior (PSD) e Mauro Mendes (União) —, o ex-presidente discursou para cerca de 45 mil pessoas, de acordo com levantamento divulgado pela Universidade de São Paulo (USP).

Durante as falas, vestido com um colete à prova de balas, o ex-chefe do Executivo disse que, se tomou alguma “decisão equivocada” durante seu mandato, não foi por “má-fé”, e que será possível confiar nas eleições de 2026, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um “novo perfil”.

Ainda em entrevista, o antigo presidente da República mencionou que irá desembarcar no Rio Grande do Norte na sexta-feira (11), para visitar cidades do interior, junto ao senador Rogério Marinho (PL-RN).

A visita faz parte do “Rota 22”, que, segundo ele, deve acontecer em todos os estados e não é semelhante ao ato da Avenida Paulista.

“O Marinho, da última vez que estive lá, fizemos onze municípios”, lembrou Bolsonaro.

CNN