Justiça condena construtora por desmatamento em área de Preservação Permanente

A Justiça acolheu ação do Ministério Público para condenar o proprietário de uma empresa de construção e terraplenagem responsável por desmatar a vegetação nativa em uma área de preservação ambiental no Povoado Iguaíba, no município de Paço do Lumiar.

Conforme decisão judicial, o construtor deverá restaurar a cobertura vegetal original da área que foi destruída, seguindo um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser executado conforme orientação do órgão ambiental competente e pagar R$ 25 mil de indenização por dano ambiental ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Segundo informações do processo, o IBAMA embargou e interditou as atividades desenvolvidas na área degradada pela construtora do réu, ocorridas em 28 de dezembro de 2010, em uma região de 25 hectares no Povoado Iguaíba.

ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Segundo o IBAMA, na região onde está situada  a área desmatada, existem diversos cursos d'água devido principalmente a proximidade da localidade com áreas de manguezais e parte da área degradada está situada dentro de Área de Preservação Permanente.

Segundo a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís, a Constituição Federal prevê como direito de todos um meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida.

A Constituição previu que "as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados".

POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

O juiz também fundamentou a sentença na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que estabelece  a responsabilidade pelo dano ambiental é de natureza objetiva, prescindindo, portanto, da demonstração de culpa.

"A obrigação de reparar o dano compreende, além de obrigação de fazer de recuperar a área afetada, o dever de pagar indenização em dinheiro pelo dano ambiental perpetrado", ressaltou Douglas Martins.

A decisão  se baseou, ainda, no Código Florestal (Lei nº 12.651/2022), segundo o qual, no caso de supressão irregular da vegetação em área de Preservação Permanente, cabe ao responsável a obrigação legal de recompor a vegetação nativa, restaurando o equilíbrio ecológico e garantindo a continuidade das funções ambientais.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

PROCESSO RELACIONADO

PROCESSO: 0871824-61.2022.8.10.0001

TJMA apresenta projetos de automação processual no XIII Encontro dos Tribunais Usuários do PJe

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participa, nestas quinta e sexta-feira (27 e 28/3), do XIII Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), evento voltado à troca de experiências e apresentação de soluções tecnológicas inovadoras dos tribunais. O encontro, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na capital Vitória, reuniu representantes de todos os segmentos da justiça nacional, fortalecendo as práticas de modernização e eficiência judicial.

Representando o TJMA, estiveram presentes o juiz coordenador do PJe, Rodrigo Otávio Terças Santos, expositor principal, auxiliado pelo chefe da Divisão de Regras de Negócio, Ricardo Dias Moreira; diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Cláudio Henrique Carneiro Sampaio; e a chefe da Divisão de Sistemas Judiciais, Aline Lopes da Silva. 

Durante sua apresentação, intitulada "Atos Ordinários e Automações no PJe – Medidas para Efetividade e Celeridade na Justiça", o juiz Rodrigo Otávio destacou o pioneirismo do TJMA ao implementar automações massivas nos fluxos processuais utilizando a ferramenta Extensible Language (EL), complementada por configurações automáticas via fluxo. 

A inovação coloca o TJMA em posição de destaque no judiciário ao realizar automaticamente diversos atos processuais antes executados manualmente por servidores das unidades judiciárias. Esses atos incluem expedição de atos ordinatórios, evolução processual automática em Reclamações Pré-Processuais e inclusão automática de segredo de justiça, sob determinadas condições, além de outras ações repetitivas que não necessitam de intervenção direta do magistrado ou magistrada para impulsionar o processo.

Desde agosto de 2024, está em vigor a automação específica do inquérito policial com concessão de vistas ao Ministério Público, representando um avanço considerável para otimizar as operações processuais no TJMA.

Atualmente, estão sendo implementadas outras 50 automações, cujos fluxos já estão devidamente organizados e encontram-se em fase de testes e desenvolvimento, em cumprimento ao compromisso contínuo do tribunal com a inovação tecnológica. "Essas automações têm potencial para movimentar milhares de processos anualmente, facilitando o trabalho dos servidores, que podem se dedicar a ações mais complexas e estratégicas, essenciais ao deslinde processual", observa o juiz Rodrigo Otávio.

Além da celeridade processual, as automações têm garantido maior padronização, redução de erros e otimização dos recursos humanos disponíveis, alinhando-se às diretrizes do Tribunal de Justiça do Maranhão, às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao ODS 16 da Agenda 2030 da ONU, que busca promover paz, justiça e instituições eficazes.

Entre as perspectivas futuras apresentadas, estão a ampliação das automações para outras unidades judiciárias e tribunais, a contínua evolução tecnológica e integração progressiva com Inteligência Artificial (IA).

Na exposição do TJMA, que encerrou o evento, o juiz Rodrigo Otávio ressaltou que o sucesso das inovações depende diretamente da colaboração entre áreas técnicas e de negócio, convidando outros tribunais a replicarem a solução que já demonstra resultados efetivos e imediatos. A apresentação encerrou-se com agradecimentos à equipe técnica do TJMA, ao Comitê Gestor do PJe, ao CNJ e a todos os colaboradores envolvidos.

"O TJMA segue reafirmando seu compromisso com a modernização contínua e a excelência na prestação jurisdicional, contribuindo decisivamente para um Judiciário mais ágil, eficiente e acessível à sociedade", avalia o magistrado.

Brandão entrega obras de mobilidade no trânsito na Grande Ilha

 

O Governo do Maranhão entregou mais duas obras para modernizar a infraestrutura viária e dar mais mobilidade ao trânsito da Grande Ilha. Neste domingo (30), o governador Carlos Brandão fez a entrega das obras de requalificação do Retorno do Olho d’Água/Araçagy e da MA-203 (Estrada da Raposa). Também foram entregues novos carrinhos do programa Minha Renda Praia.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão esteve acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão; do vice-governador, Felipe Camarão; do Vereador de Raposa, Lací Júnior; da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale; e o Prefeito Eudes Barros além de diversas outras autoridades municipais, secretários de Estado, deputados estaduais e federais.

O primeiro compromisso do dia foi a entrega do Retorno do Olho d’Água/Araçagy, onde o governador Carlos Brandão ressaltou a importância estratégica para a infraestrutura viária da Grande Ilha.

“Pela região do Retorno do Olho d’Água passam diariamente inúmeras pessoas a caminho de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, por isso, esta requalificação era necessária. Melhoramos toda a geometria viária para dar mais mobilidade, acabando com os engarrafamentos, além de novo projeto paisagístico para a região”, assinalou Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, informou que as intervenções do Retorno do Olho d’Água/Araçagy e da MA-203 (Estrada da Raposa) somam 20 quilômetros de requalificação viária para a Grande Ilha, contribuindo tanto para a mobilidade e segurança, quanto para o crescimento econômico e a sustentabilidade.

“Essas duas obras têm uma dimensão que a gente não pode mensurar, porque são 20 quilômetros de vias que foram totalmente requalificadas, saindo do antigo Retorno do Olho d’Água até a Raposa. As duas obras foram executadas seguindo os conceitos de modernidade viária com projetos de ciclovia, nova sinalização, nova geometria de tráfego para uma região onde percebemos o constante crescimento do tráfego de veículos”, pontuou.

Já na MA-203 (Estrada da Raposa), por onde o governador e sua comitiva fizeram carreata pelo trecho requalificado, Brandão afirmou que a obra, além de melhorar o trânsito, tem importância turística e social.

“O turismo em Raposa está crescendo muito e mais pessoas têm visitado a cidade por causa das suas belezas naturais, em busca das rendas, do artesanato, dos passeios de barco. Por isso, precisamos dar a infraestrutura necessária para que a cidade continue se desenvolvendo. Para isso, foi feita a requalificação geral da MA-203, inclusive duplicando a rodovia, que era muito estreita. O novo projeto contemplou desde o acostamento até a ciclovia, protegendo todos que trafegam por lá”, explicou Brandão.

O Vereador de Raposa, Lací Júnior, agradeceu os investimentos feitos no município. “O Governo do Maranhão demonstra que está planejando a Grande Ilha para o futuro. Essas intervenções que melhoram a ligação de Raposa com os demais municípios, facilitando o acesso do turista e das pessoas de São Luís, vai dar muito mais visibilidade para nossa cidade”, declarou.

Outros investimentos em infraestrutura viária –Brandão destacou ainda outros investimentos do Governo do Maranhão em infraestrutura viária na Grande Ilha, como a construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea. A via ganhará mais 7 quilômetros com três faixas de rolamento nos dois sentidos, indo da Praça de Iemanjá, no Olho d’Água, até o final da Praia do Araçagy. As obras devem ser iniciadas no próximo mês.

O governador Carlos Brandão também falou da Avenida Metropolitana, cujas obras ele vistoriou no sábado (29). “Vistoriamos o primeiro trecho da Avenida Metropolitana, que vai do Funil, na BR-135, até o bairro São Raimundo. Esse trecho será inaugurado em breve. E vamos seguir com a obra, contornando toda a região do aeroporto de São Luís e seguindo até São José de Ribamar, passando por pontos importantes, como: a Expoema e a Uema. Esta com certeza será a maior obra de infraestrutura viária da Grande Ilha”, informou.

A Avenida Metropolitana é um novo corredor viário que está sendo construído pelo Governo do Maranhão. Com mais de 10 quilômetros de extensão, ela vai interligar 50 bairros dos quatro municípios da Ilha, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas.

Coronel Ribeiro assume o Comando Geral do Interior no Maranhão

 

Na tarde desta sexta-feira (28), o Coronel Valtermar Pinto Ribeiro assumiu o Comando Geral do Interior (CPI), sucedendo o Coronel Ilmar Lima Gomes. A cerimônia de passagem de comando marcou a continuidade dos trabalhos voltados para a segurança pública nos municípios do interior do Maranhão.

O CPI é responsável por coordenar e supervisionar o policiamento ostensivo, garantindo a ordem pública e o combate à criminalidade em diversas regiões do estado. Com vasta experiência na área, o Coronel Ribeiro já esteve à frente de batalhões em cidades estratégicas como Barra do Corda, Presidente Dutra e Imperatriz, demonstrando um profundo conhecimento das dinâmicas de segurança no interior maranhense.

Sua nomeação reforça o compromisso da corporação em intensificar as ações de policiamento, aprimorando estratégias para a redução da criminalidade e a proteção da população. A expectativa é de que sua gestão traga avanços significativos para a segurança no interior do estado.

Juíza identifica esquema de 551 pedidos de aposentadoria rural feito pelo advogado Dalton Arruda no mesmo ano

 

Imagem do advogado Dalton Arruda, quando foi preso por agredir a esposa…

Após descobrir 551 processos com pedido de pensão por aposentadoria rural, ajuizadas no mesmo ano e pelo mesmo advogado (OAB/MA 9063), que corresponde a advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, a juíza Luana  Santana Tavares, titular da Vara Única de Cândido Mendes, decidiu apurar as ocorrências e informou o fato à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

Em decisão de 14 de março, a juíza também suspendeu um dos processos e intimou a parte para esclarecer fatos como a diferença entre o documento público emitido pelo INSS e a declaração de residência apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Também  intimou o INSS para ciência da decisão.

A decisão foi tomada após uma auditoria interna no gabinete judicial, em 100 processos por amostragem, a qual constatou declarações de residência digitadas com a formatação idêntica, sem qualquer outra prova de residência; procurações com assinaturas de pessoas em nome de outras e sem observar  formalidades legais e documento oficial do INSS com endereço diferente, inclusive em outros estados.

PROCESSOS SEMELHANTES

Os processos semelhantes foram encontrados durante a identificação dos tipos de demandas mais comuns na Comarca de Cândido Mendes, a fim de criar ações estratégicas para acelerar o julgamento da demanda.

Conforme os trabalhos foram avançando,  foram encontradas centenas de processos semelhantes entre si, com pedidos de aposentadoria rural ou pensão por morte, todos distribuídos em 2024.

Em quase todas as declarações de residência os autores são moradores do Povoado Barão de Tromai, S/N, Zona Rural de Cândido Mendes, o qual possui população de 1.878 habitantes. “Assim, não se mostra crível que cerca de 1/3 da população de todo um povoado seja composta por indivíduos aptos a aposentarem ou a receberem pensão por morte”, observou a juíza.

LITIGÂNCIA ABUSIVA

A decisão judicial foi fundamentada na Recomendação n. º 159 do Conselho Nacional de Justiça, de 23 de outubro de 2024, que orienta sobre medidas para identificar, tratar e prevenir “litigância abusiva” na Justiça estadual.

A litigância abusiva é entendida como o “desvio ou manifesto excesso dos limites impostos pela finalidade social, jurídica, política e/ou econômica do direito de acesso ao Poder Judiciário”, o que compromete o acesso à Justiça.

A juíza explicou que é considerada demanda de litigância abusiva aquela “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos, entre outras, as quais, conforme sua extensão e impactos, podem constituir litigância predatória”.

– QUEM É DALTON ARRUDA

Dalton além de advogado com trâmite em questões previdenciárias é um velho conhecido da política maranhense, já disputou inúmeras eleições para diversos cargos mas, felizmente, nunca conseguiu se eleger.

Ele é 4º suplente de deputado estadual e muito conhecido pelas “bandas” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dalton Hugolino Arruda de Sousa teve a prisão decretada duas vezes pela Justiça do Maranhão por agressão contra a ex-esposa, a fisioterapeuta Janayna do Socorro Muniz Arruda.

FONTE: BLOG DO DOMINGOS COSTA

GAESF consegue devolução de mais de R$ 7 milhões ao tesouro estadual por meio de audiências

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de R$ 7.438.899,97 milhões ao Tesouro do Estado por meio de audiências extrajudiciais, que foram realizadas esta semana (24 e 28 de março de 2025), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

As sessões contaram com a participação de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos procuradores do Estado Marcelo de Oliveira Sampaio e Oscar Cruz Medeiros Júnior, além de servidores do MPMA.

Sob a coordenação do Promotor de Justiça Giovanni Papini, o GAESF ofereceu aos contribuintes inadimplentes do ICMS a possibilidade de regularização de seus débitos junto à Sefaz sem a imposição de ação penal por parte do MPMA pelo crime de apropriação indébita tributária, previsto no Artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90.

Os acordos firmados em audiência resultaram no montante de R$ 7.438.899,97. As empresas, que apesar de notificadas, deixaram de comparecer às audiências, deverão ser processadas criminalmente pela prática de crime tributário perpetrado contra o erário maranhense.

Além disso, dois contribuintes declararam em audiência que irão firmar acordo com o GAESF/MA, restando apenas a juntada de documentação referente à garantia real a ser oferecida para pagamento do débito tributário.  As referidas audiências foram reagendadas para os dias 2 e 3 de abril de 2025. Nessas duas sessões de mediação, em continuação, o montante a ser arrecadado corresponde a R$ 62.105.248,00.

Uma nova rodada de audiências já está prevista para o mês de maio de 2025, quando novos contribuintes serão notificados para regularizar suas dívidas junto ao Fisco Estadual.

Brandão inaugura ponte e facilita acesso aos Lençóis Maranhenses

 

A cidade turística de Barreirinhas, a cerca de 255 quilômetros de São Luís, agora conta com uma nova estrutura para facilitar o acesso rodoviário às áreas de interesse turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: a Ponte sobre o Rio Preguiças, maior projeto da última década para impulsionar o turismo na região. A nova ponte foi inaugurada nesta quinta-feira (27) pelo governador Carlos Brandão e comitiva estadual.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses e a integração da sede do município de Barreirinhas com a zona rural e comunidades carentes locais.

Durante a solenidade de inauguração da Ponte Prefeito Chico Pedro, o governador Carlos Brandão afirmou que a obra é emblemática para a região dos Lençóis. “A nova ponte sobre o Rio Preguiças agora é uma realidade. Um marco para Barreirinhas, conectando zona urbana e rural, beneficiando 15 mil moradores e impulsionando o turismo nos Lençóis Maranhenses, que desde o ano passado são Patrimônio Natural da Humanidade. Essa obra traz mais mobilidade, segurança e desenvolvimento, se tornando, agora, um dos nossos principais cartões-postais do estado”, destacou Brandão.

De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.

“Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho que nossa população vivia há muitos anos e graças à parceria com o Governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale, prefeito de Barreirinhas.

Reconhecimento

A ponte sobre o Rio Preguiças era um sonho antigo da população de Barreirinhas, que comemorou a conquista. “Há tempos todo mundo esperava essa ponte. A gente nem acreditava que ainda seria feita, mas agora todo mundo está vendo esse desejo se tornar realidade”, disse a funcionária pública Regiane Mendonça.

“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão por essa ponte, porque ela veio para resolver o problema de todos os povoados da região, que tinham dificuldade de chegar até a cidade. A região das praias, como Tapuio e regiões vizinhas, serão as mais beneficiadas. Todo mundo estava esperando esse sonho e agora ele foi realizado”, comentou Antônia Machado, comerciante.

Amós Passos, motorista da Cooperativa de Turismo de Barreirinhas, disse que a ponte vai transformar a realidade da região. “Antigamente, nós tínhamos uma dificuldade muito grande na época de alta temporada. Era muita gente para passar, ficavam filas imensas. Era um constrangimento para nós, que prestamos serviço, e desconforto para o turista. E a partir de hoje vai mudar totalmente a situação. Tenho certeza que vai vir bem mais turistas. Por isso, só temos a agradecer ao nosso governador Brandão”, disse.

Obra

As obras da ponte sobre o Rio Preguiças foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Com R$ 30 milhões em investimentos, a ponte tem 240 metros de extensão e 10 metros de largura. A estrutura conta com fundações tipo tubulão, com profundidade média de 20 metros. As fundações estão distribuídas em 9 eixos sobre o Rio Preguiças, ligando a zona urbana à zona rural.

A ponte sobre o Rio Preguiças tem vigas metálicas de cerca de 385 toneladas. O tabuleiro da ponte é em concreto armado e tem cerca de 2.000 toneladas, com 10,35 m de largura. A estrutura é dotada de pista de rolamento para veículos, ciclofaixa e passeio para pedestres.