José Joaquim anuncia composição da nova diretoria no TJMA

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador Marcelo Carvalho Silva, anunciaram nesta quarta-feira (6), na abertura de sessão plenária administrativa da Corte, a nova composição das diretorias dos órgãos para o biênio 2018-2019.

A nova mesa diretora do Judiciário maranhense, que inclui ainda o desembargador Lourival de Jesus Serejo no cargo de vice-presidente do TJMA, tomará posse no próximo dia 15, em solenidade a ser realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça.

Na apresentação dos novos diretores, o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, afirmou que fará uma gestão transparente, com ética e em busca constante pelo aperfeiçoamento da Justiça para garantir uma prestação jurisdicional ágil e eficiente.

A composição do Tribunal de Justiça para o próximo biênio terá Mário Lobão como diretor-geral; Amudsen Bonifácio, diretor financeiro; Socorro Moreira, diretora administrativa; Tyara Oliveira, diretora de Engenharia; Paulo Rocha Neto, diretor de Informática; Denyse Batista, diretora Judiciária; Jurema Mamede, diretora de Controle Interno; Celerita Dinorah, diretora do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Ferj); Mariana Brandão, diretora de Recursos Humanos; e Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional.

Além destes, Liana Gomes será a chefe da Assessoria Jurídica; Antonio Carlos de Oliveira, chefe da Assessoria de Comunicação; e Márcia Banhos, chefe do Cerimonial.

O juízes auxiliares da Presidência serão Cristiano Simas (Planejamento), Lidiane Melo (Auxiliar CNJ) e André Bogéa (Precatórios).

CORREGEDORIA – O corregedor-geral da Justiça eleito para o próximo biênio, desembargador Marcelo Carvalho Silva, também apresentou ao Plenário os nomes dos juízes indicados para atuar na área jurídico-administrativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Para os cargos de juízes auxiliares da Corregedoria, foram indicados os magistrados Raimundo Moraes Bogéa (9ª Vara Cível), Gladiston Luis Nascimento Cutrim (auxiliar da Capital), Jaqueline Reis Caracas (2ª Vara de Paço do Lumiar), Maria Francisca Galberto de Galiza (4ª Vara de Família) e Kariny Reis Bogéa Santos (3ª Vara de Santa Inês) – esta para atuar na Coordenadoria do Planejamento Estratégico.

O corregedor-geral eleito indicou ainda os juízes Marcelo Silva Moreira (Bacabal) e Marcelo Amado Libério (Juizado de São José de Ribamar) para os cargos de diretor geral da CGJ e Coordenador dos Juizados Especiais, respectivamente.

Ele afirmou que a Corregedoria Geral de Justiça atuará para priorizar, entre outros, o julgamento de processos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher e a erradicação do sub-registro no Maranhão, especialmente nos povoados de difícil acesso. “Iremos aos povoados do Estado para garantir que cada maranhense tenha sua Certidão de Nascimento”, afirmou.

Aprovado fim de eleição em caso de vacância do cargo de presidente da AL

O  plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, que altera as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O projeto, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição.

De acordo com a proposta, agora aprovada, o Artigo 10 da Resolução Legislativa nº 449/04, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10 – Declarado vago o cargo na Mesa Diretora, nas hipóteses previstas no Art. 75 deste Regimento ou pelo afastamento do titular para exercício de cargo ou função em outro Poder, a sucessão dar-se-á da seguinte forma:

I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno.

II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Flávio Dino entrega 22 novas viaturas e dinamiza os trabalhos executados pelo Sistema Penitenciário do Maranhão

O governador Flávio Dino prossegue investindo fortemente no Sistema Penitenciário do Maranhão, e, nesta quarta-feira (6), entregou mais 22 novas viaturas, totalmente equipadas, e aparelhos de segurança à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Com essa nova frota, chega a 115 o total de veículos adquiridos, pela nova gestão, para dinamizar os trabalhos de logística no âmbito prisional.

Entre os automóveis estão: duas caminhonetes Ford Ranger para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), uma do mesmo modelo para o Núcleo de Escolta e Custódia (NEC); e 19 furgões para demais atividades de translado da pasta. 
“Nesse momento de fim de ano devemos comemorar os êxitos e avanços alcançados pela gestão prisional, apesar de termos herdado, lá no início dos trabalhos, um sistema prisional falido”, destacou o governador Flávio Dino no ato de entrega dos veículos.

O governador ainda completou ressaltando que todo apoio tem sido dado para melhorar, cada vez mais, o Sistema Penitenciário do Maranhão e agradeceu o recurso de R$ 44 milhões do Departamento Penitenciário Nacional ao sistema prisional do estado, “dos quais R$ 33 milhões estão sendo para obras e 11 para aquisição de equipamentos”, disse ele.

Os novos carros correspondem ao pacote de investimentos no sistema carcerário maranhense que, através do compromisso do Executivo, foi retirado do topo do ranking que mede a violência nos presídios do país e, hoje, sem registro de homicídios, se mantém entre os últimos, nesse quesito.

A entrega das chaves das novas viaturas ocorreu no auditório do Palácio dos Leões, por volta das 10h. Os 22 novos carros, que estavam enfileirados no pátio, são equipados com giroflex, sirene, e plotagem operacional.

Essa é a segunda frota de carros entregue pelo governador Flávio Dino, em pouco mais de um ano. A primeira, quando foram entregues 30 novos automóveis, ocorreu em outubro de 2016. Além da logística, a gestão estadual tem investido fortemente em segurança, e, também em humanização, outros dois pilares do sistema prisional maranhense.

Em segurança, por exemplo, houve a entrega de equipamentos para aparelhamento do sistema prisional do Maranhão. Ao todo foram 250 armas, tais como espingardas, carabinas, pistolas e munições compatíveis; 199 kits anti-tumulto para utilização nas ações repressivas, quando necessário; 500 algemas de pulso e de tornozelo, um aparelho bloqueador de celular instalado no Complexo Penitenciário São Luís, 275 espargidores de agente lacrimogênio e 625 espargidores de pimenta.

Nessa lista de investimentos na segurança prisional entra, também, a capacitação contínua dos agentes, aquisição de materiais de revista como, por exemplo, pórticos, banquetas e raquetes, e a instalação da Portaria Unificada (PU) no Complexo Penitenciário São Luís. Já no quesito humanização, a proposta consiste em inciativas de inclusão de presos nas ações de trabalho e educação. Atualmente, o sistema prisional conta com mil detentos devidamente matriculados nas salas de aula e 2.500 internos inseridos em 170 oficinas de trabalho.

“Nesses três anos conseguimos diminuir, consideravelmente, as taxas negativas como morte, fugas e outras, e, com isso, aumentar as taxas positivas como a quantidade de presos inseridos em ações de estudo e trabalho. Estaremos iniciando, também, entre outras ações, o processo de construção de presídios no método de Parceria Público Privado, tudo isso graças a todo o planejamento de trabalho coordenado pelo governador Flávio Dino”, concluiu o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

UMA NOVA CONVENÇÃO GERAL, REPERCUSSÃO E DESDOBRAMENTOS NA ASSEMBLEIA DE DEUS

Da Redação

Causou sobressaltos em muitos obreiros da Assembleia de Deus a criação de uma nova Convenção Geral. Ocorre, todavia na prática, e todos sabem que a CGADB é um instituição de Status e influencia de política ministerial  e até se locupleta de dividendos da política secular. 

Contudo, sem nenhum poder sobre as Igrejas. O Presidente, na Igreja local, ao seu modo reforma o Estatuto e lidera sua Igreja conforme a cultura local e regional, inclusive dependendo da região eclesiástica a liturgia e o “modus operandi “ administrativo podem ser disparate.

A Assembleia de Deus em matéria de governo seria um parlamentarismo Inglês, onde os presidentes de cada Igreja são Primeiros Ministros e o Presidente da CGADB seria uma rainha, que na prática está de enfeite no Governo. Nada pode em relação à Igreja local e seus costumes. No que diz respeito á política ministerial, não consegue dirimir conflitos regionais.

Entretanto, quando vê seu poder ameaçado, apoia divisão em Estados que descambam para apoiar desafetos, manda perseguir inimigos e ainda diz: fala que a iniciativa foi sua. Articula e promove divisão em Ministérios e Convenções Estaduais. Como ocorreu em Salvador-BA, Rio de Janeiro e muitos outros Estados.

A criação da nova Convenção Geral é resultado do vem ocorrendo há muitos anos na CGADB. Em 1930 dois Brasileiros que nasceram para liderar, insatisfeitos com a liderança dos Missionários, se aproveitaram da enfermidade de Gunnar e da fraqueza de Berg para abrir a CGADB, tomar as rédeas e formatar uma nova identidade para Assembleia de Deus. E por incrível que parece, foi a partir dai que ela começou se espalhar por todas as regiões e crescer assustadoramente.

Em 1946 esses dois brasileiros, liderando o eixo Rio-São Paulo, se estranharam e o do Rio invadiu São Paulo, abrindo centenas de Igrejas. O que na prática desencadeou conflito e discussões acaloradas nas AGOS de todas as Convenções. Não apenas em São Paulo, como em todos os Estados.

Em 1978 a Convenção da Igreja mãe liderada pelo Pastor Firmino, rompeu com a CGADB, pedindo desligamento e ameaçando abrir uma nova Convenção Geral em decorrência dos conflitos de invasão por parte do Ministério de Madureira. Já que a CGADB se omitia em dirimir o conflito. Madureira, por outro lado, registrou sua CONAMAD, Convenção Nacional

das Assembleias de Deus de Madureira, mas continuou por muito tempo ligado á CGADB.

Pastor Samuel Câmara, líder da mais nova convenção assembleiana no Brasil – CADB

Até que alguém incomodado com a ameaça de perder eleição para Manuel Ferreira e também por um ato de vingança e temeridade, decidiu dar o cartão vermelho para a CONAMAD em 1989 na Bahia. Já que em 1983 em Vitória do Espirito Santo ele havia perdido a eleição para Manuel Ferreira eleito com 683 votos e José Wellington 655.

O qual só conseguiu êxito com a morte do Presidente Alcebíades Vasconcelos. Hoje, porém, após 18 anos os que eram inimigos mortais se congratulam nos aniversários e nas cerimonias memoráveis e politicas das Igrejas que presidem.

Agora na virada do século XXI, uma nova liderança que não foi fabricado pelo pai, mas nasceu para liderar, depois de repetidas tentativas de competir em igualdade e após sucessivas perseguições e até exclusão, decide sair e abrir uma nova Convenção Geral. Quando o feto se torna maior que o corpo, tem que nascer. Um líder nato, jamais ficará debaixo de um líder fabricado. Quando Madureira foi excluída tinha apenas dois

mil pastores. Hoje Samuel Câmara já nasce grande com mais de 10 mil pastores filiados, com Editora própria, Emissora de Televisão e dezenas de emissoras de radiodifusão. Universidades e Escolas seculares. Com uma sede no Rio de Janeiro no mesmo local que Gunnar Vingren liderou a Igreja por 12 anos na década de 1920 e inicio de 1930.

Samuel Câmara é visionário, tem administração arrojada e nasceu para liderar pastores. Em curto prazo, porém, não conseguirá levar muita gente. A escolha do vice foi acertada, já que o Pastor veterano Eliseu Menezes é um patrimônio moral da Assembleia de Deus no Estado do Rio de Janeiro, um icone da Assembleia de Deus no país. Porém, em médio prazo a CADB poderá triplicar seu número de filiados. E, em longo prazo com a morte dos dois ícones, vai abrir um vácuo de liderança tanto na CONAMAD, quanto na CGADB. O primeiro, carismático, agregador que nasceu para liderar deixará o legado para o filho que não tem o mesmo perfil. O segundo, carismático no extremo, nascido para liderar, agregador, fino no trato, visão de águia. Porém a idade não lhe permitirá que esteja aqui para ver a CADB até engolindo a CGADB. A CADB vai crescer muito, mas em longo prazo.

Deputados lamentam o falecimento de Nenzin, ex-prefeito de Barra do Corda

Deputados lamentam o falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta quarta-feira (6), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, mais conhecido como Nenzin, que teria sido vítima de arma de fogo na manhã de hoje.

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Francisca Primo (PCdoB), Edilázio Júnior (PV), Rafael Leitoa (PDT), Júnior Verde (PRB), Zè Inácio (PT) e Valéria Macêdo (PDT) lamentaram a morte do pai do deputado Rigo Teles (PV). “Gostaria de lamentar essa situação e pedir que a Mesa possa conceder um minuto de silêncio em respeito e em reconhecimento à vida, ao trabalho do senhor Nenzim e também tendo em vista que é o pai de um parlamentar desta Casa”, disse Eduardo Braide.

O presidente em exercício Othelino Neto, ao conceder o minuto de silêncio, afirmou que ia entrar em contato com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela pedindo “que faça todos os esforços para solucionar o crime e prender os executores e eventuais mandantes, se for o caso”.

Rafael Leitoa ao se solidarizar com a família do deputado Rigo Teles disse que os números falam dos investimentos na segurança pública. “Estão aí para serem analisados por qualquer cidadão e dizer que cada dia que passa comemorou mais um período sem homicídios no sistema penitenciário”, disse ele

O deputado Júnior Verde também subiu à tribuna com o sentimento de pesar e externou sentimentos ao amigo Rigo Teles. “Queremos externar os nossos profundos sentimentos ao amigo, companheiro, deputado Rigo Teles, a todos os seus familiares e amigos pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, que, infelizmente, foi vítima e todas as características apontam para crime de pistolagem”, afirmou Júnior Verde.

Deputado Tiririca renuncia ao mandato e diz que sai com vergonha

 O deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), que vinha anunciando que não iria mais concorrer à reeleição por causa da sujeira que existe na política nacional, anunciou agora no início da tarde que renunciou ao mandato de parlamentar.

 

A informação foi dada pelo site Metrópoles, de Brasília. “Saio totalmente com vergonha. Não são todos, mas eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde.”

O palhaço entrou para a política em 2010 e foi eleito o deputado mais votado, com 1,3 milhão de votos, e em 2014 voltou a ser eleito. Tiririca dizia que estava enojado da política e que vai voltar ao mundo dos palcos e ser o comediante que sempre foi.

Ruptura na CGADB (2ª parte)

A primeira grande ruptura institucional na CGADB, aconteceu no fim dos anos 80, com a suspensão do Ministério de Madureira. O Brasil vivia a chamada "década perdida" do ponto de vista econômico, mas muitos avanços democráticos com o fim do Regime Militar (1964-1985). No mesmo período as ADs mergulharam na política partidária com candidatos próprios à Assembleia Nacional Constituinte.

Só para lembrar: o Ministério de Madureira, desde os anos 20, sob à liderança de Paulo Leivas Macalão avançava nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Na década de 1950, Madureira já se firmava como um ministério inter-regional e de grande visibilidade política.

Nessa época surgem as polêmicas sobre as "invasões de campo" ou do eufemismo "jurisdição eclesiástica". O crescimento e consolidação dos Ministérios assembleianos, e os projetos de expansão eclesiástica muitas vezes chocavam-se entre si. Madureira quase sempre estava no centro das controvérsias.

Com a morte de Macalão em 1982, Madureira viveu uma encruzilhada. Os líderes das ADs ligadas à Missão pressionavam para a desagregação do Ministério, ao mesmo tempo que os principais obreiros de Madureira tentavam solucionar o vácuo deixado pela morte do seu fundador.

Ferreira: ressuscitou a passagem bíblica sobre Abraão e Ló 

Na CGADB de 1983, em Aribiri, Vila Velha (ES), a chapa de Madureira encabeçada pelo pastor Manoel Ferreira venceu a eleição. Era a afirmação da força do Ministério de Madureira, mesmo com o desaparecimento do seu mítico fundador. Mas Ferreira teve uma inusitada ajuda da Missão: seus principais líderes dividiram-se em outras três chapas concorrentes. 

Em 1985, em Anápolis (GO), houve um acordo prévio. Num clima de muita tensão foi aclamada, para a ironia da história, a famosa chapa do "consenso". Segundo Manoel Ferreira: "ficou acordado também que a partir dali, em todas as Convenções, nós acharíamos um entendimento de representação. Madureira teria sua representação e eles teriam outra representação".

Segundo essa versão, na CGADB em Salvador (BA) em 1987, só deveria haver uma chapa para ser apresentada e aclamada em plenário. Não foi o que aconteceu. Manoel Ferreira narra, que ao chegar em Salvador, se deparou com uma chapa da Missão já montada, e sem nenhum representante de Madureira. "Nós fomos totalmente ignorados..." afirmou ele recordando os fatos.

Na realidade, entre 1985 à 1987, movimentações de bastidores ocorreram para que o acordo estabelecido em Anápolis não vingasse. Líderes do Norte e Nordeste estavam descontentes com a abertura de congregações de Madureira em suas regiões, algo que era visto na época como um verdadeiro sacrilégio.

A eleição de Alcebiades seria uma forma de deter esse expansionismo. Da eleição de Vasconcelos em 1987, até a suspensão de Madureira em 1989, as negociações foram tensas. Com a morte de Alcebiades em 1988, assume seu vice, o pastor José W. Bezerra da Costa. É justamente com ele que Madureira é desligada da Convenção Geral.

Agora, quase três décadas depois de todas essas controvérsias, o bispo Samuel Ferreira declara seu apoio ao atual presidente da CGADB, o pastor Wellington Júnior. Usa inclusive, a passagem bíblica sobre Abraão e Ló e a briga entre seus pastores, para justificar a nova cisão. Segundo o bispo "Deus livrou de Ló" o pastor Júnior, ou seja, os oponentes da atual diretoria da CGADB eram "incômodos". 

A maior ironia de todas essas histórias de indas e vindas na CGADB, é que na reunião convencional realizada em Salvador (BA), em 1989 para decidir a suspensão de Madureira, esse foi o mesmo argumento utilizado por um dos líderes da Missão. José Wellington pai estava na presidência da CGADB, e Manoel Ferreira no lado oposto. Agora Júnior tem como aliado o filho do Bispo Primaz.

Samuel ressuscitou à sua maneira o discurso. Mas um dia, o Ministério que lidera foi Ló...

Fontes:


ALENCAR, Matriz Pentecostal Brasileira: Assembleias de Deus 1911-2011, Rio de Janeiro: Ed. Novos Diálogos, 2013.

ARAÚJO, Isael. Dicionário do Movimento Pentecostal. Rio de Janeiro: CPAD, 2007.

ARAÚJO, Isael de. José Wellington - Biografia. Rio de Janeiro: CPAD, 2012.

CABRAL, Davi, Assembleia de Deus: A outra face da história. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Betel, 2002.

DANIEL, Silas, História da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. Os principais líderes, debates e resoluções do órgão que moldou a face do movimento pentecostal brasileiro, Rio de janeiro: CPAD, 2004.

FAJARDO, Maxwell Pinheiro, “Onde a luta se travar”: a expansão das Assembleias de Deus no Brasil urbano (1946-1980), (Tese de Doutorado em História) Assis-SP: UNESP, 2015.

FERREIRA, Samuel (org.) Ministério de Madureira em São Paulo fundação e expansão 1938-2011. Centenários de Glórias. cem anos fazendo história 1911-2011 s.n.t.

FIDALGO, Douglas Alves. “De Pai pra Filhos”: poder, prestígio e dominação da figura do Pastor-presidente nas relações de sucessão dentro da “Assembleia de Deus Ministério de Madureira”. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da UMESP.

FRESTON, Paul, Breve história do pentecostalismo brasileiro, In: ANTONIAZZI, Alberto. Nem anjos nem demônios: interpretações sociológicas do pentecostalismo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

VASCONCELOS, Alcebíades Pereira; LIMA, Hadna-Asny Vasconcelos. Alcebíades Pereira Vasconcelos: estadista e embaixador da obra pentecostal no Brasil. Rio de Janeiro: CPAD, 2003.