Ex-prefeito de Viana é acionado por improbidade administrativa

Ex-prefeito Rilva Luis

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana ingressou, em 22 de novembro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, ex-prefeito do município  período de 2008 a 2012.

A ação é baseada no Acórdão PL-TCE n° 885/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do município no exercício financeiro de 2008.

Entre os problemas estão a arrecadação de tributos abaixo da previsão, realização de despesas sem licitação e a falta de portarias para concessão de diárias.

Somente no que se refere aos gastos sem procedimento licitatório, o prejuízo aos cofres municipais foi de R$ 6.255.396,41. Em outros gastos, foram apresentadas notas fiscais sem o Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (Danfop) no total de R$ 428.085,47. Não foram comprovadas, também, despesas com o pagamento de precatórios (R$693.571,60), energia elétrica (R$ 31.183,17) e contribuições ao INSS e Pasep (1.243.522,11).

Por conta das irregularidades encontradas, o TCE-MA já havia aplicado multas que totalizam pouco mais de R$ 294 mil ao ex-gestor.

Na ação, o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira pede a indisponibilidade dos bens de Rivalmar Moraes até o valor de R$ 9.608.897,32. Foi pedida, ainda, a condenação por danos morais difusos, no valor de R$ 873.536,12.

Se condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito estará sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados (R$ 8.735.361,20), perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por 8 a 10 anos e perda da função pública.

Rivalmar Luís Gonçalves Moraes também estará sujeito ao pagamento de multa e à proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

“É como ir morar em uma casa cheia de problemas”, diz Flávio Dino sobre assumir depois de 50 anos de Sarney

O governador do Maranhão, Flávio Dino, detonou a herança que recebeu da oligarquia Sarney  após 50 anos de poder no Maranhão. “É como ir morar em uma casa cheia de problemas. Tem problema de encanação, de instalação elétrica, tem problema no piso, na parede.. Muitos maus tratos fizeram com que eu recebesse a casa nessas condições”, afirmou em entrevista por telefone à Rádio Cultural FM de Lago da Pedra.

Como uma casa, segundo ele, foi necessário ir reformando ao mesmo tempo em que se morava nela. “A gente tem de ir reformando a casa, e como todo mundo sabe, não pode ser de uma vez só, porque tem gente morando dentro”, afirmou. “Temos de reformar com zelo, progressivamente, estamos fazendo uma reforma para que fique uma casa boa”. 

Dino citou, como exemplo, o que sua gestão tem feito para superar os péssimos indicadores deixados pela “Era Sarney” em duas áreas segurança e educação. 

Segurança

Na Segurança Pública, Dino lembrou que recebeu o Maranhão com o menor número de policiais do Brasil. “Já contratei 3000 policiais e estamos fazendo concurso público novamente. Não chegamos ao patamar que nós queremos, mas tivemos uma queda nos índices de criminalidade exatamente pela maior presença da polícia”, sintetizou. 

Educação

No setor da educação pública, Dino fez questão de ressaltar o papel do programa Escola Digna, que vem reformando, reconstruindo e construindo escolas em todas as regiões do estado. A meta do governo é erradicar todas as escolas de taipa ou palha no Maranhão, marcas de um passado oligárquico.   

“Nós tínhamos uma educação muito ruim. Escolas em situação difícil, precária. Nós fizemos o programa Escola Digna, que vem reformando essas escolas para melhorar a educação”, salientou.

Dino foi leve na entrevista. Ele não citou a chacina dentro do Presídio de Pedrinhas em 2014, que deixou mais de 60 detentos mortos, e que, no auge da crise na penitenciária, o governo Roseana Sarney (PMDB) licitou mais de R$ 1 milhão para abastecer o Palácio dos Leões com “regalias imperiais”: a compra de lagosta, camarão, salmão e sorvete.

Casais em Zé Doca celebram a união civil em edição do casamento comunitário

Desembargador Jorge Rachid e a prefeita Josinha Cunha

No município de Zé Doca, interior do Estado do Maranhão, cerca de 65 casais participaram na tarde de ontem (30), da união civil do casamento comunitário, evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Corregedoria Geral de Justiça e com total apoio da prefeitura de Zé Doca. A cerimônia aconteceu às 14hr na Praça do Viva.

Um dos pontos de destaque do evento, além da elegância e alegria dos casais foi a decoração da praça, a prefeitura fez questão de preparar um ambiente especial digno da relevância do evento, o que rendeu elogios dos magistrados.

“Eu quero parabenizar a prefeita municipal que tem esse senso de cidadania, quero parabenizar a Dra. Leoneide a juíza que coordenou esse trabalho. Eu estou realmente encantado com o que vejo, vejo uma cerimônia bela, bem organizada a onde o clima é de total alegria,” afirmou o desembargador Jorge Rachid.

A prefeita Josinha Cunha parabenizou os casais e o trabalho da juíza Leoneide Delfina Barros Amorim da segunda Vara da Comarca de Zé Doca. “Desejo muitas felicidades aos casais e que essa união seja para sempre, aqui aproveito e parabenizo a Juíza Dra. Leoneide pelo grande trabalho social que desenvolve em Zé Doca.”

Imirante: Venda de drogas no Maranhão é comandada de dentro de Pedrinhas

Detentos do Complexo de Pedrinhas

(Com informações do Imirante)

A cúpula da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) afirmou que a comercialização de entorpecente no Maranhão está sendo coordenada de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, principalmente pelos internos identificados como Flávio Júnior Barcelos Pinto, o Paulista, Branquinho ou Goiano; e Carlos César Viegas, o Carlito; e pelo criminoso do Maranhão, Edmilson dos Santos Lima, que reside em Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.

A equipe da Senarc realizou, ontem, a Operação “Libertar”, na Grande Ilha, que resultou na prisão de 12 criminosos, cumprimento de dois mandados de condução coercitiva e 30 presidiários do sistema carcerário de Pedrinhas tiveram mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara de Crime Organizado, acusados de tráfico de droga.

“Trata-se de uma organização criminosa, responsável em comandar a venda da droga no estado, principalmente na Grande Ilha. Os ‘cabeças’ desse bando são internos de Pedrinhas e do criminoso Maranhão”, declarou o superintendente da Senarc, delegado Carlos Alessandro de Assis. Ele informou, ainda, que os passos desses quadrilheiros vinham sendo monitorados pela polícia, desde o mês de fevereiro deste ano.

Ainda de acordo com as informações de Carlos Alessandro de Assis, o trabalho investigativo vinha sendo coordenado pelos delegados Valdenor Viegas e Danilo Veras. No decorrer do trabalho investigativo ficou constatado que a droga, principalmente a maconha, era oriunda de Goiás e, logo após, se espalhava para os pontos bases nas cidades maranhenses de Estreito, Imperatriz, Buriticupu, Santa Inês, Bacabal, Itapecuru-Mirim e Grande Ilha.

O delegado ressaltou que foram pedidos ao Poder Judiciário 14 mandados de prisão preventiva, três de conduções coercitivas e mandados de prisão para 30 apenados de Pedrinhas. Durante a operação realizada ontem pela Senarc, 12 pessoas foram presas na Região Metropolitana de São Luís.

Já a prisão de Edmilson Lima foi realizada na cidade de Aparecida de Goiânia, na última quarta-feira, 29. Em poder desse criminoso, a polícia apreendeu uma pistola 380, segundo o delegado, oriunda de forma ilegal. Todos os presos foram ouvidos na manhã de ontem, na sede da Senarc, no Bairro de Fátima. “A polícia tem 30 dias para concluir o inquérito policial para enviar ao Poder Judiciário, mas, durante esse período pode haver a prisão de mais envolvidos nesse esquema criminoso”, explicou o delegado.

Quadrilha foi presa por envolvimento no tráfico de entorpecentes na Grande Ilha, na Operação Libertar

Investigação

O delegado Danilo Veras informou que a investigação teve como base a intensa comercialização de drogas na área da Liberdade, mesmo após a prisão dos traficantes Carlos Viegas e João da Cruz, ocorrida no dia 27 de novembro de 2015, com 100 quilos de maconha. Inclusive, Carlos Veigas já foi preso oito vezes pelo crime de tráfico de entorpecentes.

No decorrer da investigação, ficou constatado que a droga era proveniente de Goiás e, no decorrer dos últimos meses, foram apreendidas mais de três toneladas de drogas, entre maconha, crack e cocaína, vindas desse estado. Neste local, a ação criminosa tem como líder Edmilson Lima, que é natural da cidade de Coroatá, mas reside em Aparecida de Goiânia.

Esse criminoso tinha ligação com Flávio Barcelos, que, mesmo preso em Pedrinhas, conseguia comandar a distribuição de drogas. Ainda segundo Veras, Flávio Barcelos foi preso no dia 31 de março de 2015, e, no dia 26 de outubro do ano passado foi presa a esposa desse criminoso, Elízia da Silva Mousinho, de 26 anos, na Vila Nice Lobão.

Com ela, a polícia apreendeu 1,5 kg de crack, R$ 8.270,00 e apetrechos para serem usados na confecção da droga. “Depois da prisão do seu esposo, Elízia passou a administrar a venda da droga”, frisou o delegado.

A criminosa Raimunda da Cruz Costa também passou a administrar a boca de fumo na Liberdade, após a prisão do seu marido, Carlito. O delegado ainda declarou que ainda foi pedido a prisão preventiva do perito criminalístico auxiliar do Instituto de Criminalística (Icrim), Sandro Luis Araújo de Sousa, de 56 anos, para tentar identificar o seu elo de ligação com os integrantes dessa organização criminosa.

Sandro Sousa está preso desde o dia 21 de março deste ano, no Maiobão, em Paço do Lumiar, acusado de comercializar arma de fogo de forma ilegal. Ele foi preso em companhia do ex-presidiário e líder de facção criminosa, Jouberth Cabral Sampaio, o Joca, de 33 anos. Nessa incursão, feita por uma equipe da Senarc, foram apreendidos uma submetralhadora da marca Taurus, duas caixas de munições calibres ponto 40 e 357, quatro celulares, uma pistola, a quantia de R$ 10 mil e um veículo Etios azul-marinho, de placas PSM-6710.

Pedrinhas

O delegado Valdenor Viegas informou que os criminosos, mesmo presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, conseguem comandar o tráfico de drogas no estado. Essa empreitada ilegal conta com o apoio geralmente dos visitantes, que são responsáveis por levar as mensagens dos apenados às ‘mulas’, que possuem a função de fazer o transporte e a comercialização da entorpecente.

Os doze presos na Ilha durante a operação Libertar:

Erika Martins

Ana Márcia Freitas

Sandro de Sousa

Larubia Santos

Raimunda Santos

Francisca Silva Lima

Joubetson Sampaio

Elízia Mousinho

Rosângela Batista

Letícia Ferreira

Maycon Menezes Fontes

Andrea Cruz

NÚMEROS

12 pessoas presas em cumprimento a ordem judicial pela equipe da Senarc

30 apenados de Pedrinhas tiveram mandado de prisão preventiva pelo Poder Judiciário

2 mandado de prisão coercitiva cumpridos durante a operação Libertar

A operação foi denominada Libertar, por ter sido no bairro Liberdade que começou o trabalho investigativo da equipe da Senarc

Outra Operação

​Uma operação da Polícia Civil conseguiu prender uma família, em Conceição de Lago Açu, acusada de comercializar drogas nessa cidade, durante a última quarta-feira. Os presos foram Maria Cleudilene Azevedo, de 42 anos; e suas filhas Josélia Azevedo Penha, de 18 anos; José Domingos Ribeiro, de 37 anos; Maricéia Moreira dos Santos, de 26 anos; e Eliane Costa da Conceição, de 28 anos. Um adolescente, de 17 anos, também foi apreendido.

Em poder deles foram encontradas várias pedras de crack, R$ 1.155,00, produtos para embalar a droga, cinco aparelhos celulares, relógio, uma espingarda, facas e um facão.

Jornal de Sarney mente e ataca democratização da mídia

Saudoso dos milhões que enchiam os cofres dos veículos de comunicação da família Sarney, o jornal “O Estado do Maranhão” ataca toda e qualquer ação que vise democratizar a mídia.

A coluna ‘Estado Maior’ do jornal de Sarney, editada pelo jornalista Marcos D’Eça, condenado à prisão pela Justiça Federal, mentiu sobre o edital de chamada pública lançado pelo governo Flávio Dino para atacar apoio às rádios comunitárias.

O jornal de Sarney afirma que o governo vai investir R$ 10 milhões. Mentira! 

O edital publicado hoje no Diário Oficial do Estado prevê investimento de R$ 798 mil para aquisição de equipamentos, que beneficiarão 70 emissoras comunitárias a serem selecionadas por critérios técnicos estabelecidos no edital.

“Como era de se esperar o império midiático de José Sarney já vocifera contra edital de chamada pública do governo para apoio às emissoras de rádios comunitárias no Maranhão”, disse o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, por meio de suas redes sociais.

Para ele, as emissoras de rádios comunitárias são um avanço importante em nosso país no processo de democratização da comunicação. “O apoio do governo a estas emissoras é justo e necessário”, afirmou.

Saudoso dos milhões que enchiam os cofres dos veículos de comunicação da família Sarney, o jornal “O Estado do Maranhão” ataca toda e qualquer ação que vise democratizar a mídia.

O panfleto da oligarquia não esconde o interesse em manter o monopólio da comunicação do Sistema Mirante de Comunicação, detentor de dezenas de emissoras de rádio e televisão em todo o Estado. E para isso não poupa de ataques nem as entidades comunitárias, que, diariamente, dão voz e vez à população. Postura que contraria o interesse dos coronéis.

http://www.gilbertolima.com.br/2017/11/jornal-de-sarney-mente-e-ataca.html?m=1

Saiba quais são as 4 piores faculdades do Maranhão, segundo o MEC

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na última segunda-feira (27), o ciclo de avaliação do ensino superior brasileiro referente ao ano de 2016.

Das 2.132 instituições de ensino avaliadas, 307 são consideradas insatisfatórias pelo MEC. O Maranhão possui quatro faculdades na lista das piores instituições, das 31 avaliadas no estado.

Para estabelecer o ranking, é levado em consideração o IGC, Índice Geral de Cursos, que vai de 1 a 5. São consideradas insuficientes as instituições que possuem nota menor que 3.

Estas podem receber punições, como a proibição de abertura de vestibulares até que se tomem providências para a melhora da nota.

Confira a lista de instituições maranhenses aprovadas e reprovadas pelo MEC:

Aprovadas

Nota 4

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF)

Faculdade Brasileira de Estudos Avançados (FABEA)

Nota 3

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)

Universidade Ceuma

Faculdade Santa Teresinha (CEST)

Faculdade Pitágoras de São Luís

Faculdade de Educação São Francisco (FAESF)

Faculdade Estácio

Faculdade Santa Fé (CESSF)

Faculdade de Imperatriz (FACIMP)

Faculdade Pitágoras de Imperatriz

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB)

Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI)

Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)

Faculdade do Maranhão (FACAM-MA)

Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME)

Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST)

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA)

Faculdade do Baixo Paraníba (FAP)

Instituto de Ensino Superior Múltiplo (IESM)

Faculdade de Educação de Bacabal (FEBAC)

Instituto Florense de Ensino Superior (IFES)

Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)

Faculdade Laboro

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (FACEMA)

Reprovadas

Nota 2 (insatisfatória)

Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM)

Faculdade Maranhense São José dos Cocais (FSJ)

Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (IMEC)

Faculdade Maurício de Nassau

Avaliação anterior

Em 2015, o número de faculdades consideradas insatisfatórias era menor: IMEC, FEBAC e FSJ possuíam nota 3. No ciclo de avaliação do ensino superior brasileiro do ano passado, a Faculdade Maranhense São José dos Cocais subiu um ponto na avaliação, enquanto FACEM e Maurício de Nassau caíram no conceito do MEC. Já a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que possuía nota 3, subiu um ponto.

A Faculdade UNINASSAU emitiu nota sobre a avaliação do MEC. Confira:

“A Faculdade UNINASSAU São Luís esclarece que o Índice Geral de Cursos (IGC) da instituição foi atribuído erroneamente e que a correção da nota já foi solicitada ao Ministério da Educação (MEC). A nota 2 atribuída a Instituição foi resultado da avaliação de um único curso, o de Radiologia, quando na realidade a UNINASSAU São Luís possui 29 cursos autorizados, que por serem novos, ainda não foram avaliados e não possuem notas (CPCs). Pela legislação, é necessária a avaliação de, pelo menos, 50% dos cursos da instituição para estabelecer o IGC da instituição, o que torna o resultado divulgado inválido. A Instituição reforça que trabalha para manter altos níveis de qualidade docente e infraestrutural, atingindo assim os melhores níveis de avaliações exigidos pelo MEC, pela sociedade e pelo mercado de trabalho.”

Eu votaria contra o recebimento das denúncias', diz Maia sobre análise de impeachment de Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (27) em São Paulo que, se votasse nas sessões da Casa que analisaram as denúncias contra o presidente Michel Temer, votaria contra o recebimento das denúncias para a análise do impeachment. O presidente da Casa não vota nas análises do plenário para recebimento das denúncias.

Maia, porém, disse que não votaria a favor de receber as denúncias por acreditar que poderiam ter sido mais bem investigadas pelo Ministério Público em relaçao às provas contra Temer.

"Eu votaria contra o recebimento das duas denúncias, porque as provas colhidas pelo MP demandavam um tempo maior de investigação", afirmou ele durante fórum Amarelas ao Vivo da revista Veja.

"Acho que o MP poderia ter avançado mais para oferecer uma denúncia com força maior. Eu acho que as duas denúncias precisariam de embasamento maior para suspendermos o mandato do presidente", salientou.

Maia disse que, durante a crise em que poderia provocar a saída de Temer do poder, "em nenhum momento" pensou em ser presidente da República.

"Não cabia a mim fazer nenhum movimento para ser presidente em cima de uma denúncia que tinha que ser analisada pelo Parlamento. Eu tinha com clareza e avisei o meu partido, que eu não aceitava nenhum momento contrário ao do plenário. Se eu tivesse feito algo teríamos um plenário muito mais radicalizado que temos hoje, passivo do impeachment. Acredito que fiz o certo. Não trabalhei contra e não fiz nenhuma operação, porque o plenário deveria decidir", afirmou Maia.

Sobre a reforma da Previdencia, Maia defendeu que as mudanças sejam colocadas em pauta de votação ainda neste ano ou início de 2018: "Se nós não trabalharmos para a aprovação dela no fim deste ano, inicio do ano que vem estaremos entregando um futuro incerto", disse, salientando que o Brasil não consegue fazer investimentos devido ao déficit da previdência.

"Temos uma Previdência onde os mais pobres sustentam os mais ricos", afirmou.

Se não se fizer reforma da Previdência, a inflação vai voltar e ela vai resolver o problema da pior forma possível", afirmou