Segunda Vara de Zé Doca verifica conformidade de atos em correição extraordinária

A 2ª Vara de Zé Doca realiza Correição Geral Extraordinária da Vara, com início nesta segunda-feira, 12 de maio, e término no dia 16 de maio, às 17h, com o objetivo de  garantir que os serviços judiciários transcorram em conformidade com as leis e orientações normativas.

Durante o período da correição, a equipe da vara ficará à disposição dos trabalhos correicionais a serem desenvolvidos, sob a coordenação do juiz Flavio Fernandes Gurgel Pinheiro, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca.

Conforme a Portaria-TJ – 1615/2025, de 9 de maio de 2025, que autorizou a correição, os serviços da Segunda Vara da Comarca de Zé Doca, permanecerão inalterados durante o período correicional.

SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

Foi publicado um Edital anunciando a correição extraordinária designada e convidando o público em geral a trazer suas sugestões e reclamações, as quais deverão ser apresentadas durante o período correcional.

"Durante o período correicional, qualquer pessoa do povo poderá apresentar reclamações contra os serviços da Justiça", diz a Portaria , assinada pelo juiz.

As dúvidas que surgirem durante as atividades correicionais, serão dirimidas pelo Juiz de Direito Titular da Comarca e pelos serventuários auxiliares dos serviços correicionais.

MELHORIA DA PRESTAÇÃO DA JUSTIÇA

A correição é uma medida utilizada pelo Judiciário para fiscalizar os serviços prestados à população, diante da necessidade de melhoria da prestação da Justiça e de manter a  disciplina judiciária e o regular funcionamento dos serviços de administração da Justiça.

No caso da 2ª Vara de Zé Doca, a correição extraordinária foi provocada pela exigência do artigo 11 da Resolução 14/2019, que determina a sua realização pelo juiz titular dentro de dez dias após sua entrada em exercício no cargo na direção da unidade.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça