Correições fiscalizam regularidade de atos e mandados em juizados especiais

A Coordenadoria dos Juizados Especiais da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, entre o final do mês de abril e início de maio, trabalhos correicionais no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e na Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Imperatriz.

 

No 6º Juizado Especial Cível, entre os dias 28 e 30 de abril, foram diagnosticados 65 processos, com a verificação da conformidade dos atos processuais e do cumprimento de mandados judiciais, seguindo as diretrizes da CGJ-MA e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Nessa vara foram analisados os processos mais antigos, seguidos da avaliação de outros casos escolhidos aleatoriamente, conforme a Resolução nº 24/2009 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Já na Turma Recursal com sede em Imperatriz, entre os dias 5 e 9 de maio, foram diagnosticados 90 processos, também seguindo as diretrizes estabelecidas no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.

TURMA RECURSAL DE IMPERATRIZ

Os trabalhos foram liderados pelo juiz Mário Prazeres, coordenador dos juizados especiais do Maranhão, com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços prestados pelas unidades judiciárias. A equipe de correição é composta pelos servidores Wendeel Barroso, Secretário do Conselho de Supervisão dos Juizados, Joselia Cavalcante, Assessora de Juiz, Juliana Bragança Duailibe, Assessora Jurídica da CGJ, e Daniele Patrícia, Técnica Judiciária.

O trabalho nas duas unidades foi realizado por meio da análise de processos no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), com auxílio de relatório encaminhado pela Assessoria de Informática da CGJ. Durante a correição também foram avaliadas as condições de funcionamento do Juizado e da Turma Recursal.

 

As constatações e informações coletadas durante as correições serão posteriormente encaminhadas ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, através de relatório. 

 

A realização desta e de outras correições ordinárias em juizados especiais de São Luís foi determinada pelas Portarias-CGJ nº 5754/2024, 83/2025 e 1121/2025.

As próximas correições do sistema dos Juizados serão realizadas no 8º Juizado Especial Cível de São Luís e Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras, no final de maio e início de Junho respectivamente.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça