Bares e restaurantes garantem benefício fiscal até 2026

Fecomércio tem pedido atendido pela Sefaz e comemora alívio tributário por mais dois anos para o segmento. 

Após diálogo com o Sindicato de Hospedagem e Alimentação (Sehama) e com a Associação dos Bares e Restaurantes da Av. Litorânea (Aslit), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) agiu rapidamente, em março, ao pleitear à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA) a extensão do benefício de redução da base de cálculo do ICMS, garantindo assim que a carga tributária sobre o fornecimento de refeições em bares e restaurantes no estado permanecesse em 2%, medida que estava programada para expirar neste mês de abril.

Em resposta ao pedido das entidades empresariais, a Sefaz/MA prontamente emitiu a Resolução Administrativa nº. 08/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, estendendo o prazo da concessão do benefício fiscal para bares e restaurantes até 30 de abril de 2026. 

Esta medida proporcionará aos estabelecimentos maranhenses mais dois anos de alívio fiscal, fortalecendo assim o setor turístico do estado. Esse segmento empresarial se destaca como um dos principais atrativos turísticos da economia local, oferecendo uma culinária rica em diversidade e identidade regional, elemento essencial para a atração de visitantes.

O presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, expressou sua satisfação com a decisão da Sefaz, destacando a importância do apoio do Governo por meio de medidas que impulsionam o desenvolvimento do setor produtivo regional. "O turismo é uma das principais vocações econômicas do Maranhão e é fundamental incentivar o crescimento desses negócios, proporcionando uma infraestrutura cada vez mais atrativa aos turistas que escolhem nosso estado como destino. Trata-se de uma indústria limpa e geradora de centenas de empregos", enfatiza o presidente.