INSTRUÇÃO | Presos acusados de integrarem organização criminosa participam de audiência no Fórum de São Luís

12:27:00 AM


Dezesseis presos, denunciados sob acusação de integrarem organização criminosa, participaram nesta sexta-feira (03), de audiência no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Na audiência, presidida pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, Ronaldo Maciel Oliveira, foram ouvidas 18 testemunhas. Os custodiados serão interrogados por videoconferência, em audiência no próximo dia 16 de maio, às 9h.
O magistrado explicou que devido à grande quantidade de presos, a audiência de instrução e julgamento precisou ser realizada no salão da 4ª Vara do Tribunal do Júri. Iniciada às 8h30, a oitiva terminou por volta das 14h. Na acusação atuou o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos. Presentes também 11 advogados dos acusados.

O Ministério Público denunciou Flávio Rodrigo Coelho Pereira, Diogo Silva Pereira, Rafael Soares da Silva, Alberlan Castro Marques, Marcos Vinícius Frazão, Jonas Salatiel Dos Santos Ribeiro, José Vicente de Jesus Silva Matos, Talisson de Sousa Pereira, Pablo Farias Cunha, Patrick Santos Barros, Orlandeilson Maranhão Farias, Júlio Mariano Santos Ferreira, Wanderson Silva Almeida, Pedro Werbwth Gonçalves Melônio, Antônio José Pinto Coelho, Gabriel Soares Da Silva, Francisco De Assis Costa Júnior, sendo que quatro estão foragidos e 13 encontram-se presos.

Também foram denunciadas Antônia Francinete Santos da Silva, Francilene Fonseca Silva e Maria Euzelia dos Santos, que estão em prisão domiciliar. As 20 pessoas são acusadas da suposta prática do crime previsto no art. 2º, §2º, da Lei Federal nº 12.850/2013 (promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa).

VIDEOCONFERÊNCIA – Ronaldo Maciel disse que a audiência desta sexta-feira (03) não foi realizada por videoconferência porque o despacho designando essa data já havia sido proferido antes da instalação do sistema de videoconferência na 1ª Vara Criminal, que ocorreu há cerca de 15 dias, por meio do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

O juiz afirmou que a partir de agora as audiências com grande número de presos e de testemunhas ocorrerão sempre por videoconferência, assim como a oitiva de testemunhas que estiverem fora de São Luís e o interrogatório de presos que estiverem em outras localidades. Ronaldo Maciel explicou que a 1ª Vara Criminal tem jurisdição em todo o Estado do Maranhão e competência para processar e julgar crimes de atividades e organizações criminosas.
De acordo com o magistrado, na 1ª Vara Criminal tramitam vários processos de acusados que estão em outros municípios maranhenses e outras unidades da federação, inclusive com muitos acusados presos, o que exige uma resposta rápida do Judiciário. Para o juiz, o sistema de videoconferência, além de significar economia com o deslocamento de presos, “também vai agilizar o trabalho da unidade e cumprir o princípio constitucional da celeridade processual”, afirmou.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

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