Justiça cassa prefeito e vice-prefeito de cidade do RN por abuso de poder político

 

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A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta segunda-feira (7) os mandatos do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Araújo (MDB), e do vice-prefeito José Carlos Felipe (PT), por abuso de poder político.

Segundo a ação, a gestão de Felipe Menezes teria ampliado de 15 para 139 o número de coordenadores em secretarias municipais, a fim de garantir votos à sua reeleição por meio de cargos comissionados. A maioria dos cargos só foi preenchida em 2024, ano eleitoral.

A sentença foi proferida pela juíza Gabriella Edvanda Marques Félix da 17ª Zona Eleitoral de Lajes, que também tornou o prefeito inelegível por 8 anos.

Apesar da decisão, a chapa vencedora da eleição deverá permanecer no cargo se recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e enquanto aguardar decisão da segunda instância.

Caso a cassação seja confirmada nas instâncias superiores, o município deverá passar por uma nova eleição.

Os gestores foram procurados pelos telefones informados no site da Prefeitura de Lajes, mas as ligações não foram atendidas até a última atualização desta reportagem.

A ação de investigação judicial eleitoral foi movida pela coligação União, Respeito e Reconstrução, composta pelos partidos União Brasil e Federação PSDB-Cidadania, que fazia oposição ao prefeito nas eleições de 2024.

A coligação alegou que, em 2022, o prefeito Felipe Menezes enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que resultou na criação de inúmeros cargos comissionados, aumentando significativamente o número de coordenadores vinculados às secretarias municipais.

A lei nº 935/2022, sancionada em janeiro de 2023, elevou o número de coordenadores de 15 para 139. Ainda assim, a maior parte dos cargos ficou vaga até 2024.

Ainda de acordo com a ação, somente em 2024 foram nomeados 187 cargos comissionados ou temporários, dos quais 99 eram coordenadores. A maior parte dessas nomeações ocorreu entre março e maio de 2024, período que antecedeu as eleições municipais.

G1

Ministro Zanin rejeita pedido da oposição de habeas corpus coletivo aos presos pelo 8 de janeiro

 

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (4) um pedido de habeas corpus coletivo protocolado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS). O parlamentar pedia que presos pelos atos de 8 de janeiro fossem colocados em prisão domiciliar.

No documento, o líder apontava “justiça e equidade” como motivos para que as condições oferecidas à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos e ao aposentado Jaime Junkes fossem estendidas a todos os presos acusados de invasão e ataques às sedes dos Três Poderes.

Na decisão, Zanin alegou seguir a jurisprudência do STF de que não é possível receber habeas corpus contra um ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro. “Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”, escreveu.

No caso de Débora Rodrigues, a mulher que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, a prisão domiciliar foi concedida pelo próprio relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes, e especificamente para seu caso.

O Tempo

Nordestinos são os mais engajados com o trabalho no Brasil, aponta pesquisa

 

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O Nordeste é a região mais engajada do Brasil, com 49% dos trabalhadores demonstrando alto nível de envolvimento com suas atividades profissionais, superando a média nacional de 44%. A conclusão é da 2ª edição do Engaja S/A, índice nacional de engajamento desenvolvido pela FGV, Flash e Grupo Talenses.

Enquanto os nordestinos lideram o ranking, o Sul registra o maior índice de desengajamento, com 60%. No recorte estadual, a Bahia aparece em primeiro lugar na região, com um engajamento de 56,5%, seguida por Alagoas (52%) e Paraiba (50%).

O estudo avalia seis dimensões como determinantes para o engajamento: ambiente de trabalho positivo, significado no trabalho, confiança na liderança, boas práticas de gestão, crescimento e desenvolvimento, além de remuneração e benefícios.

Diário do Nordeste

Bolsonaro prioriza o Nordeste e diz que a região deve receber a próxima manifestação

 

Rovena Rosa/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (7) que a próxima manifestação favorável à anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro deve acontecer na região Nordeste. A cidade específica, contudo, ainda não foi decidida, nem a data.

“Não tem data marcada, a ideia é pegar uma cidade do Nordeste“, afirmou Bolsonaro durante entrevista à Revista Oeste. “Estamos vendo qual o melhor estado do Nordeste para se fazer presente. Até para mostrar que não é só Rio São Paulo, o Nordeste está conosco também”.

A última mobilização aconteceu neste domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).

Junto a sete governadores — Romeu Zema (Novo), Jorginho Mello (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ronaldo Caiado (União), Wilson Lima (União), Ratinho Junior (PSD) e Mauro Mendes (União) —, o ex-presidente discursou para cerca de 45 mil pessoas, de acordo com levantamento divulgado pela Universidade de São Paulo (USP).

Durante as falas, vestido com um colete à prova de balas, o ex-chefe do Executivo disse que, se tomou alguma “decisão equivocada” durante seu mandato, não foi por “má-fé”, e que será possível confiar nas eleições de 2026, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um “novo perfil”.

Ainda em entrevista, o antigo presidente da República mencionou que irá desembarcar no Rio Grande do Norte na sexta-feira (11), para visitar cidades do interior, junto ao senador Rogério Marinho (PL-RN).

A visita faz parte do “Rota 22”, que, segundo ele, deve acontecer em todos os estados e não é semelhante ao ato da Avenida Paulista.

“O Marinho, da última vez que estive lá, fizemos onze municípios”, lembrou Bolsonaro.

CNN

Nível do mar pode subir entre 0,5 e 1,9 metro até 2100 e atingir Brasil, Uruguai e Argentina

 

Uma pesquisa da Universidade Tecnológica de Nanyang, Singapura (NTU Singapura), e da Universidade de Tecnologia de Delft (TU Delft), na Holanda, publicada em 27 de janeiro deste ano, apontou que o nível do mar subirá muito provavelmente entre 0,5 e 1,9 metro até 2100.

O aumento poderá ocorrer caso as emissões globais de CO₂ continuem crescendo. O limite superior dessa nova projeção é de 90 centímetros maior do que a estimativa global mais recente da ONU, que varia de 0,6 a 1 metro, segundo a pesquisa.

As projeções atuais do nível do mar foram elaboradas com base em diversos métodos de modelagem dos processos climáticos. Alguns desses métodos consideram fenômenos bem compreendidos, como o derretimento de geleiras. No entanto, mesmo com essas estimativas, os modelos geram resultados variados, o que dificulta a previsão precisa de elevações extremas e confiáveis do nível do mar.

Sob um cenário de altas emissões, o modelo utilizado pela NTU na pesquisa projeta que o nível do mar global “muito provavelmente aumentará entre 0,5 e 1,9 metro até 2100”.

“Essa pesquisa representa um avanço significativo na ciência do nível do mar. Ao estimar a probabilidade dos resultados mais extremos, ela destaca os impactos graves que a elevação do nível do mar pode ter em comunidades costeiras, infraestrutura e ecossistemas, ressaltando a urgência em lidar com a crise climática”, aponta o professor Benjamin Horton, diretor do Earth Observatory of Singapore.

Segundo a organização Climate Central, que oferece uma ferramenta de avaliação de risco costeiro, cidades litorâneas como o Rio de Janeiro estão entre as áreas vulneráveis e podem ser parcialmente submersas com o avanço do oceano. Outras cidades da América do Sul também enfrentam esse mesmo risco.

Cidades costeiras do Rio de Janeiro, municípios do Rio Grande do Sul, além de áreas litorâneas do Uruguai e da Argentina, estão entre as localidades que enfrentam risco elevado com a elevação do nível do mar.

Metrópoles

Prefeito de Codó lança Felipe Camarão candidato a governador e Carlos Brandão senador

 

O prefeito de Codó Francisco Carlos de Oliveira, Chiquinho FC (PT), defende o nome do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT) como o candidato ao Governo e que o atual governador Carlos Brandão seja candidato ao Senado nas eleições do próximo ano.

A declaração do prefeito de Codó foi dada na manhã deste sábado (5), durante o evento Diálogos com os Mandatos, realizado pela Federação PT/PCdoB/PV, onde contou com a presença de deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

“Apartir de hoje nós estamos planejando o seu (Felipe Camarão) futuro como governador do nosso Estado. (…) Eu tenho certeza que para nós colocarmos o Felipe (Camarão) como governador do estado, o nosso primeiro papel é nós garantir ao governador Carlos Brandão que ele terá o nosso apoio como senador”, falou Chiquinho FC reforçando a união entre Brandão e Camarão.

Veja o vídeo com a declaração do prefeito de Codó, Chiquinho FC, apoiando a união do governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão nas eleições do próximo ano

Lahesio diz que ‘tentará de tudo’ para unir Aluisio, Mariana, Josimar e Braide

O ex-prefeito Lahesio Bonfim, pré-candidato do Novo ao Governo do Maranhão, sinalizou, em entrevista coletiva neste sábado, 5, que não descarta a formação de uma frente ampla de visando às eleições de 2026.

Segundo ele, não faltarão esforços para a tentativa de unidade entre os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) e Aluísio Mendes (Republicanos), a suplente Mariana Carvalho (Republicanos) e até mesmo o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

“Existe, sim, a possibilidade de estarmos juntos. Por que não Josimar, Aluísio, Mariana e outros? Se eles realmente pensam no bem do Maranhão, como acredito que pensam, é natural que esse diálogo ocorra”, declarou Bonfim.

Ele declarou que esse composição seria um “sonho”: “Sonho em ver Josimar, Mariana, Aluísio Mendes, Eduardo Braide e outras lideranças caminhando juntas para salvar o Maranhão, tão agredido pela corrupção. Isso seria histórico”, afirmou.

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