Postado em: 16 de setembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Jair Renan, filho de Bolsonaro, se manifesta sobre ser gay: “Se um dia me ver agarrado com um macho, pode ter certeza que é briga”

 

 

Foto: Reprodução/Instagram

Jair Renan, o filho 04 de Bolsonaro, resolveu soltar o verbo nas redes sociais após seu ex-assessor, Diego Pupe, dizer à polícia que teve um relacionamento amoroso com ele. Em um story no Instagram, o rapaz negou o envolvimento romântico.

“Se um dia me ver agarrado com um macho, pode ter certeza que é briga”, disparou ele na rede social. A publicação do 04 virou piada no Twitter e o nome dele foi parar nos assuntos mais comentados das últimas horas.

“Ele só não falou que era briga de espadas”, zoou uma. “Caramba… Se isso não é se assumir… eu não sei o que é”, comentou outra. “Então a relação dele e do assessor é tóxica, vivem brigando…”, afirmou um terceiro. “🤣🤣🤣🤣🤣. Então a briga foi feia, porque o amante foi falar na polícia sobre ela!!! 🤣🤣🤣🤣”, postou mais um, recordando que a revelação foi feita em depoimento oficial.

Após prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), na tarde da última quinta-feira (14/9), o antigo assessor de Jair Renan Bolsonaro, Diego Pupe, disse que manteve um relacionamento “amoroso e romântico” com o filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Eu tive um relacionamento com o Renan, do qual não falei para ninguém ainda. Eu estava esperando todo esse ‘auê’ da polícia, mas logo logo eu vou falar sobre isso, tá bom? Eu tinha um relacionamento íntimo com ele, romântico”, disse Pupe ao Metrópoles, depois de depor no âmbito da Operação Nexum.

Por  Fábia Oliveira/Metrópoles

Plataforma de transporte deve indenizar motorista por causa de banco molhado por passageiros



Uma plataforma de transporte privado, o aplicativo 99 Táxis, foi condenada a ressarcir, bem como a indenizar, um motorista cadastrado. Motivo: ele teve o banco do carro molhado por dois passageiros e não foi ressarcido pelos gastos com higienização. Na ação, o autor relatou que trabalha como motorista de aplicativo e que, no dia 18 de abril deste ano, foi solicitada uma corrida com partida da praia do Araçagy e destino para o bairro Ribeira, e que neste momento, perguntou ao passageiro, por mensagem, se estava molhado e ele respondeu que não, pelo que aceitou a solicitação. Narrou que, concluída a corrida, ao atender outra solicitação, outro passageiro, ao entrar no carro, constatou que o banco estava molhado, que ficou surpreso e perguntou ao passageiro se ele podia vir no banco da frente, tendo o passageiro concordado.

Declarou que, nesse mesmo dia, entrou em contato com a empresa demandada para saber como seria o ressarcimento pela despesa que teria que arcar com a higienização do carro devido o passageiro ter sentado no banco ao sair da praia, molhando-o, e a empresa respondeu que teria que mandar a foto do banco molhado e o comprovante das despesas com a higienização. Sustentou que assim procedeu, e lhe deram um prazo de cinco dias úteis para fazer o reembolso na conta cadastrada na empresa, mas isso não ocorreu na data acertada, pelo que entrava em contato com a empresa com frequência para saber sobre esse ressarcimento, mas não obteve êxito. Declarou que no dia 7 de maio, novamente atendeu uma solicitação de uma corrida de um passageiro, saindo do Restaurante da Santinha, na Avenida Litorânea com destino ao Hotel Ryad Express, na Avenida Guajajaras, Jardim São Cristóvão.

De igual forma, ele teria perguntado se o mesmo estava molhado e este disse que não, pelo que aceitou a corrida, contudo, assim como da vez anterior, o passageiro faltou com a verdade e molhou o banco traseiro do seu carro. Asseverou que como já sabia do procedimento, tirou foto do banco do carro molhado e enviou à empresa com o comprovante de pagamento da higienização, mas sua solicitação foi negada, sob a justificativa de que faltou a foto do banco molhado e nela deveria estar também a sua carteira de motorista, ou seja, foto de sua carteira de motorista em cima do banco molhado, cuja informação desconhecia até o momento, porque quando da primeira ocorrência, não foi lhe repassado essa exigência. Destaca que cada higienização custou 250 reais, somando 500 reais, valor até o momento não reembolsado. Em contestação, a demandada refutou as alegações autorais, informando que a culpa pelo evento narrado dever ser atribuída aos passageiros. 

APRESENTOU PROVAS

Foi designada audiência, mas as partes restaram inconciliadas. "Tem-se que o cerne da questão meritória reside em reconhecer a existência ou não dos alegados danos materiais e morais sofridos (…) Vale frisar que a busca da verdade real é indispensável para que o julgador possa dar o correto deslinde à causa e, no caso específico, o ônus da prova deverá seguir a regra do artigo 373, I do Código de Processo Civil, cabendo ao demandante fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito (…) Desse modo, o promovente apresentou provas que permitem a este juízo discernir com clareza acerca da veracidade dos fatos arguidos, já que os documentos juntados são capazes de confirmar as alegações da inicial, especialmente, em relação ao cumprimento das recomendações para averiguação da ocorrência do evento, bem como juntada dos comprovantes dos gastos com a higienização dos bancos do veículo", pontuou a Justiça na sentença.

E seguiu: "Noutro giro, quanto ao dano moral, entende-se que o autor, ao passar as informações inicialmente exigidas para os fins de reembolso dos danos causados nos bancos de seu veículo, e o requerido ao negar o pedido do autor, justificando ausência de foto da CNH em cima da área afetada, não são suficientes como impeditivos do direito autoral (…) Isso porque, o demandado apenas alega ausência de documentação, mas não demonstra de forma satisfatória a ausência do envio das mesmas, sendo que no primeiro contato feito à promovida, tal informação era desconhecida pelo autor (…) Por isso, vislumbra-se que se tenha ocorrido alguma ausência de atendimento aos requisitos para reembolso, isto partiu por informação insuficiente passada ao demandante, gerando desperdício de seu tempo útil para resolução do imbróglio, o que se eleva ao mero aborrecimento, razão pela qual deve ser indenizado".

Por fim, julgou: "Posto tudo isso, e por tudo o mais que dos autos consta, há de se julgar procedentes os pedidos contidos na inicial, para condenar o promovido 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda a pagar ao reclamante, a título de reembolso, o valor de R$ 500,00, referente à higienização dos bancos do veículo informado via comprovantes de recibo (…) Por fim, condenar o reclamado a pagar ao demandante, a título de compensação por danos morais, a quantia de R$ 1.000,00". A sentença foi proferida pela juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular do 2o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


Judiciário aumenta vagas, amplia prazo de inscrição e muda local do Seminário de Linguagem Simples e Direito Visual



Para atender ao público interessado, o Judiciário ampliou o número de vagas e o prazo de inscrição para o Seminário "Linguagem Simples e Direito Visual, que será realizado no dia 22 de setembro, às 8h30, em São Luís. No evento será lançado o Projeto "Simplificar é Legal", voltado à simplificação da comunicação de atos administrativos e judiciais destinados ao cidadão. 

O local do evento mudou do auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão para o auditório do Fórum de São Luís, no bairro do Calhau, que tem maior capacidade e estacionamento aberto ao público. As inscrições permanecem gratuitas e podem ser feitas até segunda-feira, 18, por meio virtual. O horário do evento (8h30 às 12h30) permanece o mesmo, assim como a programação prevista.

As mudanças foram feitas para garantir a participação do público interessado, que superou a expectativa da organização e gerou cadastro de reserva e lista de espera (no caso de desistência de pessoas já inscritas). 

O evento é destinado a magistrados e servidores, profissionais do sistema de Justiça e outros que precisam se comunicar com os usuários do serviço público, em geral. A inscrição é gratuita e será necessária para a obter o certificado de participação.

INSCRIÇÕES VIRTUAIS E CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Magistrados e servidores do Judiciário podem se inscrever para o evento presencial pelo Sistema Tutor. Já as pessoas da comunidade poderão se inscrever por meio de formulário virtual.

Pessoas que moram em outros estados, ou magistrados e servidores que trabalham nas unidades do interior do Estado poderão participar de forma remota. Para isso, basta fazer a pré-inscrição por meio de formulário virtual (participação remota) disponível na internet e confirmar a inscrição na data do evento (22/09), pela plataforma da ESMAM no YouTube.

O seminário é oferecido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e Corregedoria Geral da Justiça, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e do Laboratório de Inovação Toada Lab (TJMA). O evento será transmitido pela plataforma da ESMAM no You Tube. Participantes presenciais terão direito à participação em sorteio de livros de autoria dos palestrantes, sobre o tema do evento.

PAINÉIS SOBRE LINGUAGEM SIMPLES E DIREITO VISUAL

O tema será apresentado por especialistas maranhenses e de outras instituições, em três painéis, com a mediação de juízes de direito e profissionais da comunicação do Tribunal e Corregedoria Geral da Justiça.

O primeiro painel (8h30), "Simplificação da Linguagem Jurídica e Acessibilidade Textual", será apresentado pelo desembargador Lourival Serejo, presidente da Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Maranhão e presidente da Academia Maranhense de Letras, e pela doutora em Letras Ester Motta (UFRGS), autora da tese "Sentenças Judiciais e Linguagem Simples – um encontro possível e necessário" e de pesquisa sobre os textos das sentenças judiciais nos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul.

O segundo painel (10h10min), "Linguagem Simples e Direito Visual em atos administrativos e judiciais", será apresentado pelas agentes de inovação Mônica Saraiva (Laboratório IRIS/Governo do Ceará) e Adelyse Morais Lopes (Laboratório Aurora/TJDFT), que relatarão experiências, parcerias e resultados obtidos com a aplicação das técnicas de simplificação de documentos em seus estados.

O último painel (11h20min), "Inteligência Artificial Generativa (IAG) Aplicada à Comunicação na Justiça", abordará a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial na produção de peças informativas na comunicação. Será apresentado pelo advogado Bernardo de Azevedo e Souza, coordenador do "Visulaw", primeiro grupo de pesquisa em 'Visual Law' do Brasil e autor do livro "Legal Design e Visual Law no Poder Público" e pelo jornalista Márcio Carneiro dos Santos, doutor em Tecnologias da Inteligência e Design Digital (PUC-SP), coordenador do Lab Com/UFMA e autor de livros sobre IAG.

Os painéis serão mediados pelos juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Secretaria da CGJ-MA e coordenador do Projeto "Simplificar é Legal"; Alexandre Lopes Abreu, respondendo pelo 5º Juizado Cível de São Luís e Ferdinando Serejo, coordenador do Toada Lab, com auxílio de profissionais das assessorias de comunicação do Poder Judiciário.

CNJ RECOMENDA LINGUAGEM SIMPLES E DIREITO VISUAL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos Tribunais e Conselhos, com exceção do STF, a utilização de linguagem simples, clara e acessível, com o uso de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação.

De acordo com a Recomendação nº 144/2023, de 1º de setembro, a utilização de linguagem simples deve prevalecer em todos os atos administrativos e judiciais expedidos pelas varas, tribunais e conselhos, que poderão construir documento em versão simplificada, que facilite a compreensão de conteúdos essencialmente técnico-jurídico.

O CNJ também recomendou a prática do Direito Visual por meio da Resolução nº. 347/2020, que institui a Política de Governança das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário. A norma estabelece, em seu artigo 32, que se deve utilizar recursos de visual law que tornem a linguagem de todos os documentos, dados estatísticos em ambiente digital, análise de dados e dos fluxos de trabalho "mais claros, usuais e acessíveis".

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça




Fecomércio-MA promove Café Inspirar para mulheres empreendedoras



Um momento de compartilhar experiências entre mulheres empreendedoras. Assim foi o Café Inspirar, evento promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), que reuniu mulheres de negócios de diversas áreas de atuação em um café da manhã, nesta sexta-feira (15), no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac. Na ocasião, foi ministrada a palestra “Os perfis e desafios da mulher empreendedora maranhense” pelo empresário Rodrigo Marques.

“É papel da Fecomércio-MA incentivar ações voltadas para o fortalecimento do empreendedorismo feminino. As mulheres têm um olhar diferente sobre os negócios e isso é uma vantagem competitiva. Precisamos, cada dia mais, abrir espaço e criar condições para que elas implementem suas ideias e contribuam para o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, destaca o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

Inspirar Sunset

Outra iniciativa da Fecomércio-MA no estímulo à mulher empreendedora, foi o Inspirar Sunset , realizado em março deste ano, que reuniu empresárias em um momento de happy hour ao pôr do sol. A promoção foi da Fecomércio-MA, em parceria com o Sesc e o Senac, e o apoio de um grupo de lideranças femininas.

Na primeira edição, o Inspirar Sunset congregou a troca de experiências de jornadas profissionais, histórias de superação e inovação, demonstração de iniciativas do Sesc e Senac para o fortalecimento do empreendedorismo da mulher, em um espaço de descontração, com direito a apresentações culturais e experiências gastronômicas.

Além disso, a Fecomércio está articulando parcerias para a criação da Câmara Empresarial da Mulher Empreendedora, um instrumento para organizar e fortalecer projetos e ações que fomentem negócios idealizados por mulheres.

Postado em: 15 de setembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Eudes Barros já recebeu mais de R$ 245 milhões de recursos em menos de 2 anos e 8 meses em Raposa



Disparado, Eudes Barros, do PL, foi o prefeito que mais recebeu dinheiro público em toda a história dos quase 30 anos de emancipação política de Raposa.

Nenhum outro prefeito que passou pela cidade de Raposa recebeu tanto dinheiro público quanto Eudes Barros.

Nenhum outro prefeito que passou pela cidade de Raposa recebeu tanto dinheiro público quanto Eudes Barros.

Se tem algo que o prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, do PL, não pode reclamar é da falta de dinheiro. Desde que assumiu a chefia do Executivo local, as diversas contas da prefeitura estiveram, e ainda estão, abarrotadas de recursos públicos.

De janeiro de 2021, quando Eudes se tornou prefeito, até mês o passado, em agosto de 2023, o Município recebeu nada menos que R$ 245,6 milhões.

Os dados são do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) e do portal de Transparência do Governo Federal, que foram minuciosamente checados pelo Blog do Domingos Costa. 

Nesses 32 meses, foram R$ 221,2 milhões em recursos resultante de FPM (Fundo de Participação), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação), FUS (Fundo de Saúde), ICS – ICMS estadual, FEP (Fundo Especial do Petróleo), ITR (Imposto Territorial Rural), IPM – IPI Exportação – Cota Município;, SNA – Simples Nacional e, por último, ADO – LC 176/2020 (ADO25).

– Recursos extras 

Somando a esses recursos, foram outros R$ 10,2 milhões do Ministério da Saúde, oriundos de emendas dividida de três formas: Emenda Individuais, Emendas de Bancada e “emendas secretas”.

Para além desse dinheiro, a gestão Eudes Barros também recebeu mais R$ 6,4 milhões advindos de três convênios, um do Ministério do Desenvolvimento Regional e mais dois do Ministério das Cidades.

– Arrecadação local 

Nesse “bolo” gigantesco de recursos públicos, Barros arrecadou outros R$ 3,1 milhões de taxa de iluminação, pagos pelo povo raposense nas contas de luz para a empresa Equatorial e, depois, remetidos para uma conta especifica da prefeitura.

E nesses dois anos e oito meses de gestão, tiveram mais R$ 4,7 milhões do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) obtidos nos pagamentos de contas d’águas que triplicaram de valor no atual governo municipal.

– Ainda falta arrecadação própria

Blog do DC só não conseguiu identificar quanto a atual gestão municipal somou em arrecadação municipal própria. Obviamente, que com o acréscimo desses valores, essa fortuna em dinheiro público recebido pelo prefeito Eudes aumenta ainda mais.

E o que o prefeito de Raposa fez com tanto dinheiro? Essa é uma pergunta que ninguém sabe dizer. Certamente, quando o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão) e/ou a Polícia Federal baterem às portas, os raposenses saberão o destino de tantos recursos públicos…

Fonte: Blog do Domingos Costa 

Idoso é preso por estuprar criança de 11 anos no interior do Maranhão

 


Um idoso, de 66 anos, foi preso na tarde dessa quinta-feira (14), pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos de idade, na cidade de São Mateus do Maranhão. A prisão foi realizada no Povoado Timbaúba, zona rural do municipio.

Com base nas investigações, o homem abusava da criança em sua residência, na residência da sua mãe e em um imóvel vazio de propriedade de um filho, todas localizadas na mesma rua. Para garantir que não fosse denunciado pela vítima, o representado dava dinheiro com frequência a ela e a ameaçava de morte.

A avó da criança, após perceber que sua neta estava frequentemente com dinheiro, descobriu, com ajuda do Conselho Tutelar, que a criança recebia dinheiro, enquanto era abusada pelo vizinho.

Diante do caso, a Delegacia de Polícia de São Mateus representou pela prisão preventiva do suspeito junto ao Poder Judiciário, sendo atendida. O investigado foi preso em sua residência e após prestar depoimento na delegacia, encaminhado ao presídio de Bacabal, ficando à disposição da justiça.


Juscelino Filho comenta retorno de Luanna Rezende

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que reconsiderou sua decisão inicial e determinou o retorno da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende (União), ao cargo que lhe foi dado democraticamente pelo povo.

Juscelino, que é irmão de Luanna, comentou os inúmeros ataques que têm sofrido e agradeceu o apoio recebido. Veja abaixo.

NOTA

Recebo com tranquilidade a notícia de que o STF reconduziu minha irmã Luanna à Prefeitura de Vitorino Freire. Vejo a decisão como uma demonstração de senso de justiça, já que sempre agimos com lisura e ética para melhor atender a população.

Nos últimos meses, tenho sofrido duros ataques, tentando me responsabilizar por atos de terceiros, com inúmeras ilações que nada têm a ver com a minha atuação no Ministério das Comunicações. Foram ataques e mais ataques contra mim, contra minha família e contra as emendas parlamentares, um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional.

Mas seguiremos em frente, sempre com dedicação para melhor atender a população, seja como deputado, seja na missão conferida a mim pelo presidente Lula como ministro de estado.

E é com muito trabalho que iremos rebater todas essas acusações, para que fique claro que sempre agimos da maneira correta, como agora reconhece o Supremo Tribunal Federal ao reconduzir minha irmã Luanna à Prefeitura.

Agradeço as inúmeras manifestações de solidariedade que recebi nos últimos meses. Muito obrigado pelo apoio de sempre.

Juscelino Filho
Ministro das Comunicações

Luanna Rezende reassume a Prefeitura de Vitorino Freire, nesta sexta-feira (15)