Roberto Costa aponta irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Na sessão plenária desta terça-feira (2), o deputado Roberto Costa voltou a repercutir as irregularidades em dois conjuntos habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, na cidade de Bacabal. O parlamentar já havia usado a tribuna em 15 de março para denunciar a falha no sistema de entrega de moradias nos residenciais Terra do Sol e José Lisboa II, uma vez que, segundo ele, entre 30% e 40% das casas estão desocupadas ou ocupadas ilegalmente.

“Visitamos os dois conjuntos habitacionais, na Terra do Sol, constatamos que cerca de 30% das casas estão desocupadas, já no Conjunto José Lisboa II, que é mais novo, há cerca de 40% das casas fechadas, pois as pessoas que conseguiram as chaves não moram nelas. Por algum motivo, criou-se um conjunto de aluguel e o objetivo do programa não é esse”, disse.

Ainda segundo ele, “o programa foi criado para atender o grande déficit habitacional do município com a finalidade de minimizar o sofrimento de toda uma população que padece com a falta de moradia ou que assumem altos aluguéis. Isso é um crime contra a população.”

O deputado já havia solicitado que a Caixa Econômica Federal fizesse um levantamento de dados e, hoje, voltou a cobrar da mesma o números de imóveis que estão inutilizados ou estão servindo para outros fins que não sejam para o exercício do direito fundamental à moradia.

Através do levantamento, o parlamentar também quer saber quem possui mais de uma, duas ou dez casas para aluguel, para que possam refazer esse modelo e dar o imóvel para quem realmente não tem casa na cidade de Bacabal.

“Não podemos admitir que essas casas, que foram construídas com recursos públicos, a fim de atender uma parcela importante da população, sirvam para pessoas com má intenção ganharem dinheiro de forma ilegal. A população tem o total direito de possuir o imóvel e viver livre de qualquer tipo de cobrança pela permanência no local. O objetivo está sendo totalmente desvirtuado”, completa Roberto.

“Mas a nossa luta continuará e esperamos que a Caixa Econômica Federal, ainda este mês de agosto, possa fazer um novo levantamento e devolver essas casas para a população que não possui uma residência, possa viver dentro da dignidade”, finaliza.

Lahesio Bonfim descarta campanha polarizada entre Bolsonaro e Lula

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, candidato do PSL ao Governo do Maranhão e terceiro colocado nas pesquisas eleitorais disse em entrevista à Rádio Mirante AM que a sua campanha não entrará na polarização da eleição nacional entre Bolsonaro e Lula.

Eleitor do presidente Jair Bolsonaro, Lahesio descarta a polarização entre direita e esquerda e disse não está nada preocupado se o presidente estará ou não presente na sua campanha.

“Eleição nacional ela tá polarizada, mas aqui no Maranhão nós temos algo diferente. Nós não vamos polarizar como eles querem, não é intenção nossa de forma alguma que essa eleição no Maranhão se polarize. Quem está passando fome no estado não tem lado, não tem ideologia política”, disse.

“Eu nunca vou negar que sou eleitor do presidente [Bolsonaro], mas respeito você que vai votar em Lula, Ciro, Tebet, em quem quer que seja. Eu não vou entrar nessa linha, não estou preocupado se o presidente vai ou não vir para minha campanha, de forma alguma”, acrescentou Lahesio Bonfim

Na visita que fez ao Maranhão no mês passado, o presidente Jair Bolsonaro disse não ter candidato a governador no Maranhão, descartando a possibilidade de apoiar Lahesio Bonfim.

Foto: Marcelo Rodrigues

Simone Tebet confirma chapa feminina à Presidência com Mara Gabrilli, do PSDB, como vice

A senadora Simone Tebet, candidata do MDB à Presidência da República, confirmou na manhã desta terça-feira (2) a também senadora Mara Gabrilli (PSDB) como sua vice na chapa que disputará a eleição de outubro.

O anúncio foi feito na cidade de São Paulo, após conversas entre as duas candidatas e os presidentes dos três partidos da aliança – Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB), Roberto Freire (Cidadania) – e o senador Tasso Jereissati (PSDB).

“Eu tinha dúvida, Mara, se uma chapa 100% feminina seria aceita. Que bom que as [pesquisas] qualitativas mostraram que homens e mulheres estão prontos para votar nessa chapa. E quando fiz o convite para você, esperando que você fosse dizer ‘vou pensar um pouquinho, eu tenho algumas limitações’, Mara disse, na sua generosidade, ‘Simone, que honra. Como vai ser bom falar para o Brasil da nossa causa e da nossa luta’”, afirmou Tebet.

Deficiente física, Mara Cristina Gabrilli é psicóloga e publicitária de formação, e foi eleita senadora por São Paulo em 2018. Antes disso, havia sido deputada federal e vereadora na capital paulista.

“O racismo é destrutivo. Impede uma convivência harmônica”, diz Carlos Brandão sobre violência sofrida por filhos de brasileiros

 

Por meio das suas redes sociais, o governador Carlos Brandão se solidarizou com a Titi e o Bless, filhos dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank e todas as vítimas de racismo.

Em entrevista ao Fantástico, Giovana e Bruno Gagliasso deram detalhes sobre as ofensas racistas que sofreram em Portugal.

“O racismo é destrutivo. Impede uma convivência harmônica, pautada no respeito, empatia e, consequentemente, de construirmos uma sociedade melhor. Minha solidariedade a Titi e Bless, filhos dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, e todas as vítimas dessas ações criminosas”, publicou o governador.

O lamentável episódio ganhou repercussão nas redes sociais.

Maura Jorge é chamada atenção após incapacidade de cuidar do matadouro municipal

Após denunciar sobre a precariedade das condições do imóvel destinado ao funcionamento do matadouro municipal, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu que a prefeita Maura Jorge elabore imediatamente um projeto e conclua serviços de reforma em toda parte interna do estabelecimento.

Maura Jorge também terá que adequar às condições mínimas de higiene, utilizando-se de material de fácil limpeza para o revestimento da área interna (azulejos), pintura com tinta lavável para o restante da parede, proporcionando uma melhor higienização do ambiente, além de providenciar a instalação de forro ou laje no telhado, na área do abate, cobrindo a parte da fiação atualmente exposta e ajeitar o piso que se encontra desgastado.

O local está completamente abandonado e invadidos por insetos e animais transmissores de doenças.

Entre tantos requisitos, O MPMA pediu ainda que Maura Jorge instale lavatórios apropriados de equipamentos de esterilização, reforme o sistema de esgotamento do ambiente e implante serviço sistemático de recolhimento do lixo produzido no matadouro municipal, no que diz respeito às carcaças dos animais rejeitados em decorrência da imprestabilidade da carne.

Por fim, que a prefeita disponibilize os serviços de Médico Veterinário para que execute a fiscalização e o exame sistemáticos do abate dos animais, para que possa constatar a prestabilidade das carnes para o consumo humano.

Decisão do PP nacional sobre coligações com o PT não interfere no Maranhão

O deputado André Fufuca (PP) comentou sobre a decisão do diretório nacional do Partido Progressistas em suspender coligações da sigla com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Aliado do governador Carlos Brandão (PSB), que tem como candidato a vice-governador Felipe Camarão do PT, questionado, André Fufuca respondeu:

“Interfere zero. Só atinge onde esteja na cabeça de chapa. Não é o caso do Maranhão”, disse o parlamentar, presidente do PP/MA e líder do partido na Câmara.

O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, esclareceu que o veto é a coligações em que o PT esteja na cabeça de chapa majoritária, mas não atinge qualquer tipo de coligação em que eventualmente faça parte.

Felipe Camarão ‘joga por terra’ fake news sobre candidatura

 

O ex-secretário de Educação e candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT) divulgou nota sobre a inverídica suposição de inelegibilidade da sua candidatura.

1- O ato publicado no dia 27 de julho de 2022 é uma mera formalidade e, em verdade, desnecessária do ponto de vista jurídico na medida em que o ocupante de vaga no Conselho não é a pessoa física, mas sim o ocupante do cargo de Secretário de Estado da Educação conforme estabelece o art. 3º do ato que cria o referido conselho.

2- Deste modo, a exoneração publicada no diário oficial do dia 31 de março de 2022 é ato suficiente para que a pessoa física Felipe Camarão deixasse todas as atribuições referentes ao Cargo de Secretário de Estado da Educação, inclusive a atribuição de fazer parte do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria;

3- Ademais, mesmo que haja uma errônea interpretação de necessidade de pedido formal de desincompatibilização, o oficio solicitando o desligamento da função de conselheiro foi encaminhado ao gabinete do governador na data de 9 de junho de 2022 pelo ofício nº 523/2022-GAB/IPREV satisfazendo assim, também, a legislação que determina que conselheiros se desincompatibilizem até 90 dias antes do pleito o que, para esta eleição, era o dia 02 de julho de 2022.

4- Por fim, resta esclarecer que este conselho não é remunerado e que não houve qualquer ato emitido, ou participação em qualquer reunião desde o real afastamento das funções de Secretário de Estado da Educação na data de 31 de março de 2022, comprovando assim o afastamento, além de legal e formal, também de fato dessa função, bem como de todas as outras referentes ao cargo de Secretário de Estado da Educação.

5- Deste modo, está provado que não há qualquer vinculação jurídica ou de fato com as atribuições de Secretário de Estado da Educação, inclusive com relação ao Conselho de Administração do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria respeitando, portanto todas as determinações da legislação eleitoral vigente