Veja o que funciona no feriado do dia 12 de outubro em São Luís

Por conta do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida na próxima terça-feira (12), órgãos públicos, comércios e shoppings centers terão o funcionamento alterado. O g1 listou as principais mudanças em alguns setores de São Luís. Confira.

Comércio

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista tem autorização para poder funcionar durante os dois dias de feriado. Segundo a entidade, o comércio situado em ruas, avenidas e galerias, poderá funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas em shoppings, devem funcionar entre das 10 às 22h.

Agências Bancárias

As agências bancárias permanecerão fechadas no dia 12 de outubro, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA). Com isso, os vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências foram prorrogados para o primeiro dia útil após a data.

Para ter acesso aos serviços, a população pode ter acesso aos terminais de autoatendimento e pelos aplicativos de celular e internet. Casas lotéricas também não devem funcionar.

Judiciário

Foi decretado ponto facultativo na próxima segunda-feira (11) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior.

Conforme a Resolução nº 832020, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado, também não haverá expediente no dia 12 de outubro (feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida).

A Resolução estabelece ponto facultativo para o Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e do Interior do Estado do Maranhão. A Resolução foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Segurança

Os plantões nas delegacias de polícia de todo o Maranhão seguem normalmente, mas a orientação é que por conta do novo coronavírus, as pessoas realizem ocorrências de pequena relevância por meio do B.O eletrônico no site da Polícia Civil.

Saúde

Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente na capital maranhense.

Funcionalismo público municipal

A Prefeitura de São Luís anunciou que será ponto facultativo na segunda-feira (11). Ficam mantidas apenas as atividades essenciais. Na terça-feira (12), não terá expediente, voltando o atendimento normal somente na quarta-feira (13).

Funcionalismo público estadual

A Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) comunicou que, no dia 12 de outubro, serão mantidos os serviços essenciais, especialmente aqueles que por força de normas próprias, não podem sofrer solução de continuidade.

Energia

A Equatorial Maranhão informou a que os postos de coleta do E+ Reciclagem não funcionarão no dia 12 de outubro (terça-feira), dia de Nossa Senhora Aparecida. Desta forma, a empresa recomenda aos clientes que antecipem sua programação para trocar seus materiais recicláveis por bônus na fatura de energia.

Os clientes que precisarem informar falta de energia, emitir código para pagamento, segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação ou realizar cadastro de tarifa social baixa renda poderão fazê-lo pelo WhatsApp, no número (98) 2055-0116. Outros serviços poderão ser acionados pelo aplicativo da empresa ou no site www.equatorialenergia.com.br.

Os atendimentos presenciais retornarão na quarta-feira (13) normalmente nos postos E+ Reciclagem e nas agências de atendimento presencial.

( G1 MA)

8 dicas para evitar acidentes de moto

O Brasil é o segundo país no mundo no ranking de acidentes de moto com vítimas fatais — são sete mortes para cada 100 mil habitantes. Do total de pessoas envolvidas em acidentes de moto, 42% delas estavam sob influência de bebidas alcoólicas. Mas a principal causa ainda é a circulação entre dois carros — o corredor.

Manter-se em segurança e dirigir defensivamente faz parte da rotina de quem precisa encarar o trânsito para ir trabalhar, aproveitar momentos de lazer ou, simplesmente, se deslocar de um ponto a outro. Por isso, no post de hoje, listamos oito dicas para que você evite um acidente de moto e mantenha-se em segurança no trânsito. Confira!

Use o equipamento adequado

Você deve estar sempre equipado de acordo com a legislação em vigor. O seu capacete deve ter o tamanho correto e possuir nele as faixas reflexivas. Para as mãos, não esqueça das luvas com aderência! E, para os pés, utilize um calçado com fechamento acima dos tornozelos. Calça jeans ou de cordura e jaqueta finalizam o vestuário mais adequado para andar de moto com segurança.

Pense em menos velocidade, mais segurança

O excesso de velocidade, independente do meio de transporte, coloca a todos em situações de risco — tanto você, quanto os motoristas e passageiros dos demais veículos e, também, os pedestres.

Previna-se de acidentes de moto, obedecendo às velocidades regulamentadas nas vias por onde circula. E, quando estiver parado no semáforo, cuidado antes de partir! Alguns pedestres atravessam correndo nos últimos segundos de passagem, e isso pode resultar em atropelamentos.

Faça as curvas sempre com cuidado

Para evitar os acidentes nas curvas, diminua inicialmente a velocidade ao fazê-las, e mantenha-a constante enquanto a motocicleta estiver inclinada. Quando finalizar a curva, você pode aumentar, aos poucos, a velocidade da moto. É muito importante evitar frear enquanto a motocicleta estiver inclinada!

Não freie bruscamente

Não use os freios da sua moto de maneira brusca — isso fará com que o peso se desloque para a parte frontal e, assim, você perderá o equilíbrio. Não esqueça de manter o bom estado dos pneus da moto, assim como calibrá-los de acordo com as recomendações da fabricante.

Seja atencioso e previna-se

Atenção com todas as informações que podem sinalizar que uma situação de perigo possa ocorrer! Previna-se dos perigos e tome uma decisão para evitá-los. Após isso, execute a sua decisão de maneira calma e tranquila.

Mantenha uma distância segura dos demais veículos

Principalmente nas rodovias, onde a velocidade é superior à das vias comuns da cidade, mantenha uma distância segura dos veículos para evitar desequilíbrio e colisões. A distância segura deve valer para todos os sentidos — frente, atrás e lados.

Tenha atenção redobrada nos cruzamentos

Por mais que a preferencial seja sua, nunca acelere nos cruzamentos! Opte sempre por reduzir a velocidade e checar se nenhum veículo desgovernado vem em sua direção. Leve em consideração que os outros motoristas podem faltar com a atenção e colocar você em uma situação perigosa.

Tenha muito cuidado com as condições do piso

Pisos irregulares e de baixa aderência são muito perigosos para as motos. Aqui, evite qualquer atitude brusca — tanto a aceleração quanto o freio. Esses tipos de piso podem provocar situações onde você vai derrapar ou perder o equilíbrio.

Evite um acidente de moto dirigindo de maneira defensiva e sempre prestando muita atenção ao trânsito ao seu redor e, também, às estradas e ao ambiente. Mas, tudo bem, aconteceu um imprevisto — agora, sua moto caiu e não quer mais ligar. O que fazer? Leia nosso post sobre o assunto para descobrir!

https://chiptronic.com.br/blog/8-dicas-para-evitar-acidentes-de-moto

Roberto alerta para notícias falsas sobre Síndrome de Haff

 

O deputado Roberto Costa (MDB) chamou a atenção, na sessão plenária nesta terça-feira (5), para notícias falsas que circulam no Maranhão sobre a Síndrome de Haff, conhecida como “doença da urina preta”, que têm causado prejuízos econômicos ao não de pescado.

Não há nenhum registro dessa doença no Maranhão, segundo o parlamentar, pois a maior parte dos casos está concentrada na região Norte do Brasil. No entanto, toda a cadeia produtiva local vem sofrendo prejuízos por conta de informações falsas que circulam nas redes sociais.

“Essas notícias falsas estão prejudicando pescadores e  suas famílias, que sobrevivem da pesca artesanal. Eles estão extremamente fragilizados com a queda nas vendas. É necessário que os órgãos responsáveis se pronunciem e acabem com essas fakes news relacionadas à doença da urina preta”, finalizou Costa.

Josimar de Maranhãozinho é alvo do Gaeco e Polícia Civil

 

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades.

Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.

Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

Investigação – A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.

Compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios.

Origem do nome – A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.

Sebastião Madeira assume cargo no governo Flávio Dino

 

O governador Flávio Dino (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (6), o ex-deputado federal e ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) para a presidência da Gasmar – Companhia Maranhense de Gás.

Nome muito ligado ao senador Roberto Rocha, desafeto do governador Flávio Dino, o ex-deputado Sebastião Madeira é dado como nome certo no palanque do vice-governador Carlos Bradão que a cada dia se torna nome mais forte na disputa para o Palácio dos Leões.

“O ex-deputado federal e ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, líder com grande experiência política e administrativa, passará a integrar o nosso governo, na condição de Presidente da Gasmar”, escreveu Flávio Dino.

A Gasmar, Companhia Maranhense de Gás, é uma empresa de economia mista, composta pela Termogás S.A., pela Gaspetro – Petrobras Gás S.A. e pelo Governo do Estado do Maranhão. A empresa detém a concessão, com exclusividade, para os serviços de distribuição e comercialização de Gás Natural canalizado em todo o território do Estado do Maranhão, no Brasil.

REFORMA TRIBUTÁRIA: IVA Dual proposto na PEC 110 simplifica cobrança e corrige distorções, diz relator

O relator da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta terça-feira (5) o novo texto da PEC 110/19. A proposta, que será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue a ideia de um IVA dual e também cria um tributo seletivo para desestimular o consumo de bebidas e cigarros. 

Segundo o parlamentar, o texto unifica impostos estaduais e municipais. Para um segundo momento, o relator disse que o Congresso Nacional vai trabalhar juntamente com o governo federal para estipular quais mudanças irão abranger os tributos federais.   

“Estamos propondo a unificação da base tributária do consumo. Também estamos propondo um IVA Dual, tamanha são as diferenças regionais do Brasil. O IVA Dual é um modelo para o governo federal unificar PIS e Cofins, que se chamará CBS; e um IVA dos entes subnacionais, estados e municípios, que unificará ICMS e ISS, que se chamará IBS”, explica.

Acesse aqui o relatório da PEC 110/2019 na íntegra

Após a apresentação do relatório, Rocha afirmou que considera como reforma tributária ampla a que unifica pelo menos quatro projetos. “O primeiro capítulo deste livro é a PEC 110/2019, que altera a base de consumo, o segundo capítulo é o projeto que trata de mudanças no Imposto de Renda, o terceiro capítulo é a criação do imposto seletivo, feito para inibir o consumo de produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde pública; e o quarto capítulo diz respeito ao passaporte tributário que trata dos Refis”, considerou.

Na avaliação do tributarista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly, idealizador da PEC 110, a proposta apresentada nesta terça-feira atende às necessidades de simplificação, de tecnologia da cobrança dos tributos, e reduz a carga tributária para as famílias de menor renda.

“Da maneira como ficou a redação do IBS estadual e municipal, esses entes ficaram muito bem contemplados. Assim, estados e municípios vão garantir as mesmas arrecadações dentro do princípio da regra de ouro, e não mexer na partilha União, estados e municípios e não aumentar a carga tributária para a sociedade”, pontuou.

Convergência

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o modelo apresentado contribui para a simplificação tributária tida como urgente por parlamentares e especialistas. Segundo ele, a PEC 110 pode ser votada ainda este ano.

“Todos entendem que o sistema tributário brasileiro não é bom, porque é muito complexo, burocrático, afugenta investidores. E, nós precisamos apresentar uma proposta de alteração disso, o que vai ao encontro da PEC 110. É o que minimamente se conseguiu de convergência entre estados, DF, a maioria dos municípios, o setor produtivo em boa parte dele”, destacou.

Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, a medida apresentada vai acabar com as distorções do sistema tributário brasileiro.

“Apoiamos a PEC 110. Ela trata de uma reforma tributária ampla que vai resolver grande parte dos atuais problemas do sistema de tributação sobre o consumo. Com isso, as empresas brasileiras se tornarão mais competitivas, tanto na hora de exportar, como na concorrência com produtos importados no mercado brasileiro”, disse.

Apesar dessa opinião, o presidente da CNI afirmou que o PL 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda, precisa ser aprimorado pelo Senado, uma vez que o texto atual promove um aumento de tributação sobre o investimento produtivo.

Opinião de entidades municipais e estaduais

Após acompanhar os desdobramentos das discussões sobre reforma tributária no Congresso Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgou uma nota em apoio ao relatório da PEC 110 apresentado nesta terça. A entidade entende que o texto compreende as dificuldades fiscais enfrentadas pelos municípios e busca mecanismos que fortalecem o federalismo nacional.

“Destarte, muito embora o novo relatório contemple o modelo do IVA Dual, o qual, para o movimento municipalista, não é o ideal, compreende-se ser este o desenho viável no presente momento, com a capacidade de agregar apoio das três esferas de governo. Ademais, após intenso diálogo acerca de aspectos técnicos da PEC 110/2019, a CNM tem a convicção de que os avanços delineados na proposta compensarão, em larga medida, a opção pelo sistema dual”, diz a nota.

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) também expressou apoio ao relatório de Roberto Rocha. Por meio de nota, a entidade pontua que, “ante às inúmeras distorções do modelo tributário atual, caracterizado pela extrema complexidade, cumulatividade, desestímulo aos investimentos produtivos, alto grau de litigiosidade e de insegurança jurídica, urge que o sistema seja profundamente alterado. Faz-se necessário harmonizá-lo com as melhores práticas internacionais, de modo a corrigir o cenário atual de deterioração do ambiente de negócios e de ausência de crescimento econômico.”

HIPERTENSOS E DIABÉTICOS LIDERAM RANKING DE MORTE POR COVID-19 NO MARANHÃO

Das 10.182 mortes por Covid-19 no Maranhão, segundo o Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado no último domingo, 8.149 correspondem a pessoas que tinham comorbidades. Metade diz respeito àquelas com diagnóstico de hipertensão arterial (5.092) e 3.492 de diabetes melittus. Os óbitos também estão relacionados a pacientes que apresentavam doenças renais crônicas, obesidade, problemas neurológicos, cardiopatia, entre outros.

Segundo o médico infectologista Bernardo Wittlin, do Hospital Universitário Presidente Dutra, os hipertensos estão no grupo de risco para a Covid-19, principalmente aquelas com idade acima de 60 anos. Os dados do boletim, nesse sentido, mostram o que os médicos já alertavam desde o início da pandemia. Ele afirma que alguns pacientes hipertensos que contraíram Covid-19 precisarão de acompanhamento.

“No entanto, isso vai depender de cada caso, pois algumas pessoas têm sintomas leves como fadiga e perda de olfato. Já outras apresentam complicações e após ficarem curadas ainda precisarão de um acompanhamento”, frisa.

O médico explica que quem tem doenças crônicas está em maior risco de contraírem vírus que acometem os pulmões e sofrem mais com as complicações dessas infecções, com relação a alguns grupos de doenças. Para infectar as células, o Sars-Cov-2 utiliza a enzima conversora de angiotensina 2, chamada de ECA-2, presente nas células de pulmão, rins e outros órgãos. E alguns remédios usados pelos hipertensos elevam o nível dessas enzimas.

Bernardo Wittlin enfatiza que a hipertensão arterial é uma doença crônica e degenerativa caracterizada por elevados níveis da pressão sanguínea. Ela ocorre quando existe uma dificuldade na circulação do sangue entre os vasos, fazendo com que o coração precise bater mais rápido para que o sangue circule por todo o corpo. Ela é muitas vezes acompanhada por outras alterações como obesidade e colesterol elevado.

O Boletim da SES mostra, também, que os números confirmados da doença no Maranhão já chegam a 356702, sendo que as pessoas mais acometidas estão na faixa etária de 30 a 39 anos. A taxa de ocupação de leitos de UTI na Grande Ilha, conforme o Boletim, está em 13,33%, e de leitos clínicos, em 22,22%.