Mensagem do Comandante da Guarda Municipal de Raposa

 Essa Mensagem tem como objetivo de fazer o cadastramento dos  flanelinhas e guardadores de carro eles irão fazer um curso de qualificação, e a padronização através da Secretaria de turismo para que eles possam oferecer um trabalho de qualidade para o nossos visitantes de forma que possa à se sentir seguro ao deixar o seu carro estacionado naquele local onde é que ele guarda e aquele guardador de carro e o flanelinhas vai estar habilitado credenciado.

Nós pretendemos ministrar o treinamento de relações humanas abordagem de forma correta de abordar primeiros socorros para um em caso de qualquer ocorrência que ele presenciar ele poder auxiliar nos primeiros momentos até a chegada do dos bombeiros ou até mesmo da equipe da saúde.

“Comandante Mauro Leal  destaca o realmente  objetivo lembrando que esse projeto é feito em parceria entre a Prefeitura Municipal,  Secretaria de turismo,  Bombeiros e a Guarda Municipal que estarão auxiliando nas ações nas rondas juntamente para auxiliar esses flanelinhas nessas destacou ao Blog”

Operação da Polícia Civil de Raposa realiza 3 prisões em dois dias

A Polícia Civil através da Delegacia Especial de Raposa, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva decretado pela 2 vara especial  e familiar contra a mulher em desfavor do Nacional de inicias CSA.  A Prisão ocorreu hoje 22/07/2021 na AV Maranhão, Alto da Base, Raposa-Ma.

Já ontem na bela Raposa a Polícia prendeu dois comerciantes em flagrante, nesta quarta-feira (21) por estarem armazenando de maneira ilegal gás do tipo GLP (gás de cozinha), no município região metropolitana de São Luís.

Segundo o delegado Marconi Caldas, o crime consiste pelo fato dos comerciantes não terem autorização da Agência Nacional de Petróleo e nem licença do Corpo de Bombeiros, além de ficarem em área residencial. Na ocasião, 12 botijões foram apreendidos.

Os dois homens devem responder pelo crime previsto no Art. 56 da Lei de Crimes Ambientais que frisa a proibição de produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regula mentos, sob pena de um a quatro anos de reclusão e multa.

Pastor Assis fala sobre a flexibilização das normas sanitárias nas ADs Ceadema em Raposa

Pastor Presidente Assis 

O Blog do Ezequiel Neves procurou o Pastor Presidente da Assembleia de Deus para fala sobre a flexibilização das normas sanitárias que inclui à abertura de Igrejas com 200 pessoas (ambiente fechado) e 400 (ambientes abertos e ventilados). 

Ouça o áudio abaixo👇

 

Veja abaixo a postagem: 

Entrevista Coletiva do Governador  desta Terça-feira 20

O governador Flávio Dino anunciou, em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (20), a flexibilização das normas sanitárias e ampliou o funcionamento de estabelecimentos, decretando abertura de cinema e teatro e comunicando o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual. Para isso, o governo levou em conta redução no número de internações por Covid-19, situação que se mantém desde a semana anterior.

“Agradeço a todas as equipes estaduais e municipais, que trabalharam juntas para que a cidade de Raposa alcançasse esse marco. Esse avanço na vacinação salva vidas para combater essa rede de desinformação. A imunidade será maior, quanto maior a população vacinada, o que é cientificamente comprovado. Nestes últimos meses, em face da vacinação, quatro mil vidas foram salvas no Maranhão”, pontuou o governador Flávio Dino, se referindo ao município de Raposa, como a primeira cidade da Ilha de São Luís com todos os adultos, acima de 18 anos, imunizados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

As novas medidas sanitárias incluem retorno às aulas na rede pública estadual, a partir do dia 2 de agosto, no sistema híbrido – presencial e remoto; liberados cinema, teatro e igrejas; eventos com até 200 pessoas (ambiente fechado) e 400 (ambientes abertos e ventilados); administração pública com 100% da capacidade; grupos de risco vacinados retornam ao trabalho (exceto gestantes); e comércio, indústria, bares, restaurantes, supermercados, academias e shoppings podem funcionar sem restrição de horário. As medidas valem até dia 30 de julho.

O governador ressalta sobre a volta às aulas que será um processo progressivo. “Será de acordo com a realidade de cada escola e se trata de um acordo nacional entre os governadores. Avaliamos que, com a segunda dose, mediante protocolo de retorno progressivo, teremos condições de retorno às aulas. Vamos acompanhando e frisando que, é imprescindível, à rede estadual e também privadas, manter os protocolos sanitários, para que possamos fazer a retomada, como praticamente todos os países já fizeram”, enfatizou. Na rede municipal, o retorno deve se decidido pelos prefeitos.

A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que chegou a ficar em mais 90%, estabilizou em 65% esta semana; já os leitos clínicos, reduziram a ocupação para 48%. A taxa de contágio no Maranhão também reduziu, ficando abaixo de 1%, na lista dos estados em queda da doença; e permanece como o de menos óbitos por Covid-19 do Brasil. Quanto aos municípios, 145 estão acima dos 85% de doses aplicadas. O Maranhão já recebeu 4,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

O governador atribuiu a redução nas internações à vacinação contra a Covid-19, que segue no Maranhão, sendo reforçada pelos Arraiais da Vacinação – estratégia do Governo do Estado para tornar mais ágil e acessível a vacina; às normas sanitárias editadas em vários decretos ao longo do período; e à contribuição da sociedade no seguimento dos protocolos preventivos. “Por conta desta redução, avançamos na flexibilização das medidas sanitárias, mantendo os protocolos sanitários como o uso de máscara e distanciamento social”, reforçou.

Ações

Para estímulo à vacinação, o Governo do Estado prossegue com o Dose Premiada, com sorteios a cada 15 dias e concorrem os vacinados com a segunda dose. A lista de premiados está no link: dosepremiada.ma.gov.br; e sorteados devem enviar dados para o email: dosepremiada@segov.ma.gov.br e nos contatos (98) 2016-4344/2016-4345. São 50 prêmios de R$ 1 mil; 20 de R$ 5 mil; e 5 de R$ 10 mil. O próximo sorteio será dia 23 de julho, às 16h, transmitido nas redes do Governo.

Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é condenado por irregularidades em convênios

O ex-prefeito municipal de Pindaré-Mirim, Henrique Caldeira Salgado (2008-2012), foi condenado em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa por dano aos cofres públicos em convênios firmados entre a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, para concessão de empréstimos pessoais aos funcionários municipais, com descontos na folha de pagamento.

O juiz João Aguiar dos Santos condenou o ex-prefeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de quatro anos. Na sentença, o juiz considerou a repetição das irregularidades e determinou o pagamento de multa civil no valor de 70 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Pindaré Mirim firmou convênio com a Caixa Econômica (04/2010) e com o Banco da Amazônia (09/2006), mas os repasses começaram a ser feitos em 2011, com atraso, embora fossem descontados nos contracheques dos servidores. 

Narra a denúncia que o gestor empregou temerário método de gerenciamento de recursos de responsabilidade do município, “com a omissão, indevida e ilícita apropriação dos recursos privados”. Com isso, teria violado a Lei de Improbidade Administrativa artigos 10 e 11, incisos I e II, da Lei nº 8.429/92).

O Banco da Amazônia informou, nos autos, que os repasses de responsabilidade da prefeitura municipal nos empréstimos consignados dos funcionários deixaram de ser feitos no período de 2008-2012. Já a Caixa Econômica informou que o convênio de consignação foi regularizado no final do ano de 2012, após alguns atrasos nos repasses.

O ex-prefeito se manifestou no processo e afirmou não ter cometido ato ilegal, tampouco dano ou prejuízos ao erário, e pediu a improcedência da ação. No entanto, não esclareceu a seu favor as repetidas irregularidades.

RESPONSABILIDADE FISCAL

Ao analisar a questão, o juiz entendeu a atitude do ex-prefeito em não repassar e atrasar os valores às instituições financeiras afetou o equilíbrio orçamentário municipal durante sua a gestão, fato que implica a falta de disponibilidade financeira suficiente para cobertura de compromissos da Fazenda a médio e longo prazo, impactando sua gestão e as futuras, com aumento da dívida do ente municipal.

“No caso, a postura do então ex-prefeito contribuiu para que a prefeitura de Pindaré Mirim perdesse liquidez para cobertura de caixa face aos compromissos assumidos, pois houve um aumento de dívida pela falta de repasses aos bancos, que cedo ou tarde, deverão ser pagos”, declarou o juiz na sentença.

O juiz concluiu que a conduta do gestor desobedeceu ao artigo primeiro, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/00), que Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a Constituição Federal e os princípios da administração pública.

“Embora ciente dos obstáculos e problemas, pouco se importou em modificar a situação, incidindo na aceitação indiferente dos riscos que ele mesmo criou e dos danos ao patrimônio público por ele causados”, ressaltou o juiz.

A condenação não inclui o ressarcimento integral do dano ao erário, pois, não fora comprovado nos autos que o montante não repassado aos bancos foi destinado em benefício do réu.

As inúmeras conotações humanísticas no Crayon da maranhense artista Rafisa Serra Caldas Motta

Capa: Essa técnica de fluidez da tinta por sobre a superfície é algo muito novo e está ganhando terreno entre os artistas. Na tela de Rafisa, por exemplo, (veja o derramo, na lua), há algo muito aproximado dessa técnica que se chama de (acrylic pour).

Rafisa Serra Caldas Motta,filha de Marconi Caldas Motta e Shyrlene Serra Caldas Motta, nascida no dia 20 de Agosto de 2008, uma manhã saudosa de quarta feira. 

Desde a tenra idade apresentou aptidão para a arte escrita, pintada, falada e cantada. Sua voz eclode o amor, anunciando sua verdade...

Ela se define como arte...

Dotada de uma subjetividade indescritível, anunciada por meio de seus traços tão definidos... Assim evidencia sua marcante espontaneidade, atributo evidente da sua personalidade. Dona de um padrão próprio e de uma força incomum...desde pequena o medo de encarar os desafios nunca a paralisou... aos seis anos questionou sua mãe sobre a definição de Dom... porém, ela mesmo (automaticamente) respondeu: "Dom é algo raro que só Deus pode nos dar, mãe!"

Assim, essa menina gigante se faz e delimita seu espaço expandindo seu talento, sendo arte e acima de tudo criativando seus traços!

A sua expressividade revela o quanto a arte pulsa dentro do seu ser...ao contemplar a natureza, as pessoas em sua volta e o mundo que a norteia é possível registrar, de forma poética, sua arte em tela ou qualquer pedaço de papel...

Com apenas 12 anos, cursando o 7°ano do ensino fundamental na Escola Diante do Aprender, faz da tela o que encontra no caminho de inspiração de sua arte e faz de sua arte um registro regado de vida e poesia..

Ao longo de um domingo frio, em Curitiba, comecei a analisar as artes simbólicas da artista Rafisa, de 12 anos, nascida em São Luís-Maranhão. De todas, algumas me chamaram bastante atenção. E acabaram por relembrar desenhos que havia visto na coleção de Maria Lynch, uma artista visual brasileira, que faz muito sucesso na Europa. Uma de suas fases mostra telas com traços amorfos e pessoas sem rosto. Igual vi num dos desenhos de Rafisa e que ela mesma define como (“todas as pessoas são iguais, mesmo sem rosto. Mas sempre haverá algo que irá identificar alguém sem rosto”). Com certeza, é a tentativa de viabilizar o invisível, como na tese de Friedrich Nietzsche, como falo mais abaixo.

SEM ROSTO, de Rafisa Motta

Antes, quero citar outro grande artista maranhense, residente em Londres, Geraldo Frazão: “toda a arte tem conotações sociais, filosóficas, humanas e pretendem passar alguma mensagem relevante”. Concordo plenamente. Se não, veja-se. A partir dos personagens sem rosto, na linguagem de Rafisa, existe igualmente uma conotação filosófica, levantada por Nietzsche, ao que ele chamou de "tornar visível um conceito", olhando pelo ponto de vista do ‘artístico e do metafísico’. É o conceito de dar visibilidade ao invisível. Mais do que isso: traduzir o sentimento pessoal da conceituação artística, explicitando-a no mais amplo modo de desmistificar os graus sociais, de gênero ou de raça.  

No fundo, e no contexto das obras que vi, de Rafisa, há claras e evidentes sensações de mutação, de transformação (ou de tentativas) para uma linguagem singular, forte e altamente representativa. Por isso, os personagens sem rosto têm uma interpretação variável. Mas sempre fazendo emergir algo diferente, nas diferentes linguagens.

Outro momento significativo na expressividade temática de Rafisa, são as questões antagônicas: noite e dia; bem e mal; certo e errado; Sol e Lua. Neste mural pintado na parede da casa da avó - e isso deve ser conversado ad aeternum -  há uma grande expressividade antagônica.

Na linguagem de Kant, (em estudo sobre Antagonismos) e traduzindo direto para a obra de Rafisa Motta, esse antagonismo tem a leveza da "amostragem de progresso da ideia básica", como ensina Kant. Por isso, o conceito kantiano ocupa um lugar importante na arquitetura da evolução. Seja nas artes, na música ou mesmo na literatura, pois, a noção de antagonismo é o "sólido alicerce para a ideia do progresso", como ela mesmo diz: (...) minha arte é cheia de defeitos. Mas são esses defeitos que me fazem progredir (...)".

Ela demonstra isso em cada detalhe pintado. Nota-se que a cada desenho que ela faz "de uma vez e não aprimoro", é um dom de Deus. Há um progresso espiritual (crer em Deus acima de todos os males). Também um dom artístico (experimento de cores e ideias, entre o dia e a noite, a guerra e a paz) e o humano, no momento em que ela distingue, de forma simples e sem complicações egóicas, as coisas certas das erradas.

GOTAS E TRAÇOS, de Rafisa Motta.

Destarte, realmente estou encantado com um futuro bem promissor que se avoluma, especialmente quando analisei um dos quadros (aparentemente cheio de riscos e pingos de cor). Na verdade, essa é uma técnica primorosa, construída pelo imenso Jackson Pollock (1912-1956), pintor norte-americano, importante artista do Expressionismo Abstrato, que pintava dentro do que ele chamava de ‘expressão pessoal espontânea’. Isto é, usava uma técnica do gotejamento, feita com rápidos respingos sobre a tela e deles, saiam alguns traços aleatórios. E é exatamente isso que vejo em Rafisa.

Quem é Rafisa Serra Caldas Motta?

É filha de Marconi Caldas Motta e Shyrlene Serra Caldas Motta, nascida no dia 20 de agosto de 2008, mostra uma tendência excepcional, a partir dessa simplicidade construtiva e no uso de outras telas, como a parede da casa da avó, Gardênia Caldas. (Vide foto 01). Rafisa, cuja família a tem como “uma menina gigante que faz e delimita seu espaço expandindo seu talento, sendo arte e acima de tudo criativando seus traços” – com certeza já tem o básico: o talento. Resta agora, lapidar isso através de um estudo acurado, do aprendizado de técnicas, daquele conceito que me referi parágrafos acima e que Kant ensinou. “É a partir da noção de antagonismo que nasce o sólido alicerce para a ideia do progresso”.

Abaixo, rápida entrevista que a escritora Sharlene Serra, da Academia Poética Brasileira, fez com Rafisa Motta.

https://www.facetubes.com.br/noticia/1402/as-inumeras-conotacoes-humanisticas-no-crayon-da-maranhense-artista-rafisa-serra-caldas-motta

Ministro Gilmar manda recado a Bolsonaro após ataques a Barroso

No Twitter, o ministro do STF afirmou que a “mentira jamais vai conseguir impedir a defesa da Constituição”

Gilmar Mendes saiu em defesa do Luis Roberto Barroso após o ministro do STF ser alvo de ataques de Jair Bolsonaro.

No Twitter, Gilmar também mandou um recado ao presidente da República:

“Disseminar notícias falsas é corrosivo para a democracia e configura crime. Não existe juiz da Corte Constitucional brasileira favorável à pedofilia, à tortura ou a qualquer forma de violência. A mentira jamais vai conseguir impedir a defesa da Constituição“, escreveu na segunda (12).

Neste fim de semana, Bolsonaro disse em Porto Alegre que Barroso defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis. Como destacamos, o presidente da República mentiu. 

O Antagonista

SEM MÁSCARA E SEM VACINAR: Após morte de vários pastores, Deputada Mical coloca vida de fiéis em risco

Atitude completamente SEM NOÇÃO da parlamentar que recusou a vacina contra a Covid-19 e agora aparece em aglomeração, sem máscara, abraçando inúmeros idosos durante culto na cidade de Viana.

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Atitude deplorável da deputada estadual Mical Dasmasceno (PTB) nesta quinta-feira (15) na cidade de Viana, durante o culto de ação de graça pela passagem do aniversário de 81 anos do Pastor Pedro Aldir Damasceno, seu pai e ex-presidente da CEADEMA – Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão.

É que a parlamentar anunciou no último dia 07 deste mês durante participação no programa Questão de Ordem da rádio Nova FM (LEMBRE), que embora já tenha contraído o novo coronavírus (Covid-19) não vai tomar vacina contra a doença que continua mandando milhares em todo o Maranhão, Brasil e no mundo.

Para piorar, além de não tomar a vacina, a deputada aparece em aglomeração sem usar máscara ao lado de inúmeros fiéis idosos, como exemplo, o próprio pai.

A atitude irresponsável e negacionista de Mical coloca não apenas a vida dela em risco, como de todas as pessoas nas quais ela mantém contato.

Isso sem contar, os próprios deputados estaduais maranhenses os quais ela convive na ALEMA. Ainda bem que a Assembleia Legislativa entrou em recesso.

Se a deputada tivesse empatia pelo irmãos na fé e não tivesse infectada pelo vírus do bolsonarismo, ela saberia que na pagina da CEADEMA nas redes sociais (VEJA) está publicado mais de 20 (vinte) notas de pesar resultantes de morte de pastores, missionários e obreiros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus espalhadas pelo Maranhão, vítimas exatamente da Covid-19.

Portanto, a postura irresponsável de Mical não é apenas na descrença da vacina contra o coronavirus é contra a vida dos maranhenses…

Mical sem máscara, sem ter vacinado ao lado do pai, um idoso de 81 anos…

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LEIA TAMBÉM:

– Deputada Mical Damasceno: “Não estou a fim de me vacinar, se estou incentivando o povo, que bom”

Fonte:  https://www.domingoscosta.com.br/

O QUE É PATRIMÔNIO PÚBLICO?

O termo patrimônio público é bastante difundido em jornais, revistas, comunicações oficiais do governo e muitos outros canais. Apesar disso, muitas dúvidas ainda cercam o tema.

Afinal, o que é o patrimônio público? Como é decidido se um patrimônio é público, ou não? Quem pode usufruir de um patrimônio público? 

Para sanar essas e outras dúvidas, preparamos um artigo completo com tudo que há para saber sobre esse assunto. Continue acompanhando o texto para saber mais!  

O que é patrimônio público?

O patrimônio público é um conjunto de bens, direitos e valores que são compartilhados por toda população de um país, estado ou município. 

Dentro do patrimônio público estão incluídos bens materiais, como edifícios que sediam serviços públicos, como as escolas e os postos de saúde, por exemplo, além de praças, monumentos e mais. 

Mas, além deles, também são incluídos bens imateriais, como valores econômicos, éticos e históricos divididos pelos cidadãos. É papel do governo e de toda a população zelar por esses bens, que devem servir a toda comunidade. 

Qual a importância do zelo ao patrimônio público?

Patrimônios públicos são parte integral da vida dos cidadãos e o cuidado com sua preservação é um dever de todos. Para muitas cidades, os patrimônios públicos contam também parte da história e servem como registro de tempos passados. 

Destruí-los ou permitir que se deteriorem pode afetar a memória do local, assim como ferir o direito dos moradores. É por isso que muitos patrimônios públicos servem também como atrações turísticas, como igrejas históricas, parques e museus públicos. 

O dano contra o patrimônio público é um crime previsto em lei, com penas que podem variar de seis meses a três anos. 

O que são bens públicos?

Enquanto o patrimônio público refere-se a um conceito menos tangível, incluindo bens imateriais, os bens públicos designam os itens tangíveis que integram um patrimônio. 

Os bens públicos são divididos em algumas categorias, tais como os bens de uso comum, especial ou dominial.

Como classificam os bens públicos?

Entenda as principais classificações dos bens públicos abaixo. 

Bens de uso comum

Estes são bens de domínio público e que podem ser usados indiscriminadamente por todos, tais como o mar, rios, ruas, praças, parques e outras estruturas urbanas. 

Bens de uso especial

Estes também são conhecidos como patrimônios administrativos e, neles, podem-se encontrar edifícios de uso público com finalidades específicas, tais como bibliotecas, cemitérios, teatros, escolas, prisões e mais. 

Bens dominicais

Os bens dominicais são aqueles que constam como propriedade da Administração Pública, mas seu uso é privado ou não discriminado. Dentre exemplos que podem ser citados estão os terrenos de operações das forças armadas, terras devolutas e mais .

Além desses existem ainda os bens de natureza industrial, bens móveis e imóveis, bens intangíveis e patrimoniais.

Como são adquiridos os bens públicos?

Existem diversas maneiras pelas quais bens públicos podem ser adquiridos. Algumas das mais comuns delas são o contrato firmado entre partes, usucapião, desapropriação, aquisição causa mortis, arrematação em leilão e mais. 

Informação também é um direito do público. Publique no Diário Oficial! 

O Diário Oficial da União é um dos mais respeitados e abrangentes veículos de notícias do Brasil. Empresas interessadas em publicar informações de domínio público, como o balanço patrimonial, por exemplo, podem contar com o serviço do Diário Oficial-e. 

https://blog.diariooficial-e.com.br/dicas/o-que-e-patrimonio-publico/

Comunicado do Comandante da Guarda Municipal

Comandante Mauro Leal 

Estamos muito felizes em inaugurar mais um cartão postal em Raposa, mas preservar as coisas boas do nosso município também é importante. 

#Eu❤Raposa

#Turismo

Enfermeiro é preso por cultivar maconha dentro de apartamento em São Luís

A Polícia Civil prendeu em flagrante um enfermeiro, de 40 anos, por cultivar pés de maconha, em uma estufa, dentro do próprio apartamento, localizado do bairro Recanto dos Vinhais, em São Luís. A prisão foi realizada na quinta-feira (15).

De acordo com informações da polícia, o homem afirmou que a droga era para uso próprio. Ainda de acordo com a polícia, a Superintendência Estadual de Repressão de Narcotráfico (Senarc), recebeu denúncias sobre um forte odor de substâncias entorpecentes do apartamento onde o enfermeiro morava. Os policiais se encaminharam até o apartamento e constataram o cultivo da droga no local.

Para a polícia, o enfermeiro disse que é usuário de maconha há mais de 25 anos e, segundo ele, fazia cultivo da droga para não ter que frequentar pontos de venda de drogas. O homem assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

Por G1 MA

Sedel disponibiliza cadastro de jovens no Paradesporto

 

A Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) deu início disponibilizou em seu site, o formulário de cadastro do Paradesporto voltado para crianças e adolescentes (12 a 18 anos) em fase escolar.

A ação que é coordenada pelo Departamento de Paradesporto da Sedel, tem como objetivo mapear este público e inseri-los no paradesporto maranhense. 

O formulário está disponível no site da Sedel na aba Paradesporto. Clique aqui.

Hildo Rocha cobra celeridade nas obras da Codevasf

 

Mais uma vez, o deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, a fim de tratar acerca de obras que estão com prazos de execução defasados e projetos que já deveriam ter sido iniciados.  

Hildo Rocha é autor de emendas parlamentares individuais que asseguram a realização de obras de pavimentação, sistemas de abastecimento de água e construção de estradas municipais, entre outras obras.  

“Frequentemente, prefeitos e prefeitas onde existem obras executadas pela Codevasf, me procuraram a fim de solicitar o meu apoio para que eu leve demandas dos municípios maranhenses aos gestores do órgão. Então, mais uma vez estive reunido com Dr. Marcelo a fim de tratar dessas demandas”, destacou Hildo Rocha. 

A população quer resultados – O deputado ressaltou que em razão da lentidão na concretização de dezenas de projetos a população quer mais atenção por parte da Codevasf.  

“Algumas obras, financiadas com recursos públicos captados por meio de emendas de minha autoria, que estão sendo executadas pela Codevasf no Maranhão estão muito lentas. Também existem muitos projetos que já deveriam ter sido iniciados mas ainda não saíram do papel. Então, solicitei ao Dr. Marcelo que agilize a execução dessas obras que autorize o início imediato dos projetos que já deveriam ter sido iniciados”, informou. 

Água Para Todos – Hildo Rocha disse que também discutiu acerca do Programa Água Para Todos. O deputado sublinhou que ainda é grande a quantidade de comunidades maranhense que necessitam de investimentos nessa área. “Água é fonte de vida e muitas famílias que moram em comunidades rurais ainda sofrem pela escassez de água de boa qualidade”, enfatizou. 

Comunidades beneficiadas – O parlamentar lembrou que hoje inúmeras comunidades são abastecidas por sistemas que foram financiados com recursos públicos federais provenientes de emenda parlamentar de sua autoria.  

“Avançamos bastante, é verdade, mas, ainda estamos longe de atingirmos o ideal, pois muitas comunidades ainda sofrem por não disporem de água de boa qualidade e na quantidade necessária. Felizmente, Dr. Marcelo é um gestor sensível. Ele me garantiu que as obras da Codevasf irão ganhar novo ritmo e se comprometeu em buscar formas de atender as comunidades que ainda enfrentam dificuldades por falta de água potável”, explicou Hildo Rocha.

São Luís investe mais de R$ 3,8 milhões em obras de casarões

A Prefeitura de São Luís está investindo R$ 3.840.156,67 nas obras de requalificação de dois casarões destinados à habitação popular, com obras vinculadas ao Programa de Revitalização do Centro Histórico. Executadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide, o objetivo da ação é combater o déficit habitacional na cidade. As obras também contam com recursos dos convênios celebrados entre o Município e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que realizou o repasse de R$ 2.092.561,56. Ao todo, estão sendo aplicados R$ 5.932.718,23 nas duas obras de requalificação dos casarões históricos. 

“Com estes investimentos vamos concretizar o sonho de famílias que residem no Centro de terem seu imóvel próprio. Desta forma, também incentivamos a revitalização deste espaço que é patrimônio mundial. Nossa gestão pensa nos aspectos humano e de preservação unindo, para isto, as nossas secretarias que têm trabalhado para que os imóveis sejam entregues o mais rápido possível”, disse o prefeito Eduardo Braide. 

Ao todo, são 22 moradias em unidades habitacionais localizadas na Rua do Giz e na Rua da Palma, que serão sorteadas por meio do Cadastro Habitacional de Interesse Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). As inscrições iniciaram na segunda-feira (12) e seguem até esta sexta-feira (16). As obras estão sendo executadas por meio da Fundação de Patrimônio Histórico (FUMPH) e contam com o apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Sociais (Semispe) na realização de trabalho técnico social no processo pré e pós ocupação dos imóveis. 

De acordo com o titular da Semurh, Bruno Costa, até o momento, mais de 100 inscrições já foram recebidas. O secretário reforça que o programa habitacional vai dar oportunidade às pessoas que vivem na região do Centro, mas não possuem moradia própria, de ter seu espaço. “Esse programa vai dar a oportunidade de pessoas que moram no Centro, mas que nunca tiveram uma casa própria, de ter seu lugar. Essas pessoas sorteadas terão a oportunidade de continuar morando no Centro, desta vez, em uma moradia própria”, afirmou o secretário. 

Segundo dados da Superintendência do IPHAN no Maranhão, cerca de 34% dos imóveis inseridos no conjunto urbano tombado pelo Governo Federal ainda apresentam uso residencial. O órgão destaca que a manutenção e o estímulo ao uso habitacional são fundamentais no processo de preservação do Centro Histórico. 

“Neste sentido, acreditamos que as ações de restauração e adaptação de imóveis para habitação de interesse social que vem sendo empreendidas pelo IPHAN conjuntamente com a Prefeitura de São Luís, além de garantir a salvaguarda de três sobrados tombados, representativos da arquitetura luso-brasileira no Maranhão, vai sobretudo beneficiar 22 famílias de baixa renda com a concessão de moradia digna”, afirma o coordenador técnico da Superintendência do IPHAN no MA, Raphael Gama Pestana.

Obras e investimentos – Foram investidos R$ 2.498.157,01 em recursos da Prefeitura Municipal e mais R$ 1.342.476,37 do IPHAN nas obras de requalificação interna e externa no casarão localizado na Rua da Palma, que conta com 14 apartamentos. 

Para receber os moradores, o prédio teve fachada histórica restaurada; estrutura do telhado trocada; recebeu instalação do forro em madeira; renovação do sistema hidráulico e elétrico; restauração de portas, janelas e grades; colocação do revestimento da escada em cerâmica; instalação de pias, vasos sanitários e chuveiros, além de receber nova pintura interna e externa.

No casarão histórico da Rua do Giz, que conta com oito apartamentos, por exemplo, a Prefeitura investiu R$ 1.341.999,66 em obras e o IPHAN mais R$ 750.085,19. Além de receber serviços de adequação para moradia familiar, semelhantes ao casarão histórico da Rua da Palma, a fachada do prédio que contém azulejos históricos passou por um processo de restauração e recolocação, mantendo as características do período colonial. 

Kátia Bogéa, presidente da Fundação de Patrimônio Histórico (FUMPH), explica que os dois prédios históricos foram escolhidos por estarem em processo de deterioração. Ela reforça que o trabalho de adaptação dos espaços foi realizado com auxílio técnico e respeitou as características históricas das construções seculares. 

“O prefeito Eduardo Braide tem sido muito corajoso em enfrentar um dos principais problemas para a sustentabilidade do Centro Histórico de São Luís, que é a moradia, e nós temos um trabalho muito grande na gestão desse Centro Histórico. As secretarias têm trabalhado, de forma convergente, para fazer com que as pessoas se interessem em morar lá. E esse trabalho envolve especialistas, técnicos, para fazer uma harmonização do interesse dos moradores contemporâneos e respeitando o prédio que é tombado pela Unesco”, disse a presidente.

Os imóveis – Essas unidades habitacionais são destinadas aos moradores dos bairros Portinho, Desterro e Praia Grande, localizados na região central de São Luís, que residem em ocupações irregulares que foram construídas em espaços públicos e privados. Os interessados devem ter mais de 18 anos, renda familiar de até R $3,2 mil e não ter moradia própria. 

Nesta edição, o Edital nº 001/2021, publicado no site da Prefeitura, prioriza idosos, pessoas com deficiência, mulheres chefes de família e moradores de áreas consideradas de risco. Os demais critérios de seleção podem ser consultados no documento, disponível no portal da Semurh na aba ‘Editais’. 

Após a entrega dos apartamentos, a Semispe e a Semurh serão responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento dos prédios históricos, para garantir que as moradias não foram vendidas ou alugadas. 

“Para assegurar que as pessoas que foram sorteadas, de fato, estão ocupando, para assegurar que não foi alugado, não foi vendido ou que está desocupado e, tirando a oportunidade de alguém que está precisando, nós iremos fazer esse acompanhamento pós-ocupação, até para garantir que os moradores estão conseguindo estabelecer aquela vida condominial entre eles”, explicou Bruno Costa.

Inscrições – As moradias serão destinadas às famílias por meio da realização de um sorteio, programado para a primeira quinzena de agosto. As inscrições podem ser realizadas, de forma presencial, até a sexta-feira (16). Os interessados devem se dirigir até a Central de Atendimento da Habitação da Semurh, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559, São Francisco, no horário das 8h às 17h. 

A Semurh reforça que é necessário o preenchimento de todos os dados solicitados no momento da inscrição. Além disso, os interessados precisam apresentar os documentos (original e cópia) da carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço e comprovante de renda familiar (contracheque ou declaração de autônomo). No caso de pessoas ou grupo familiar do qual faça parte pessoas com deficiência, é necessário apresentar, também, laudo médico atestando a condição. 

Quem fizer a inscrição receberá visitas técnicas da Semurh, onde serão confirmadas as informações apresentadas durante o cadastramento. A secretaria ressalta que a realização da inscrição não garante o benefício da moradia no Centro Histórico. 

As inscrições deferidas e indeferidas serão divulgadas, em mural público, na Central de Atendimento da Habitação e, publicadas no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e no Diário Oficial do Município (DOM). 

Em caso de inscrição indeferida, poderá ser solicitado um recurso à Central de Atendimento da Habitação, em até dois dias úteis, contados a partir da data de publicação e homologação das inscrições deferidas. Após este período, será lançado um novo Edital para seleção e sorteio das famílias.