Deputados debatem reforma tributária em São Luís

Deputados, empresários da indústria e a sociedade civil se reuniram nesta sexta-feira (20), na sede da FIEMA, em São Luís, para discutir os rumos da reforma tributária que tramita na Câmara Federal. Uma comissão especial que analisa a PEC 45/2019 esteve em um seminário marcado no encontro. O requerimento foi uma iniciativa do deputado federal Eduardo Braide (PMN), que é coordenador do evento.

“Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto no país, e essa é a oportunidade de nós ouvirmos as sugestões maranhenses, aqui da nossa capital, de outros estados, o que nós podemos melhorar nesse texto da PEC da reforma”, disse Braide.

Na Câmara Federal, a discussão é sobre como deixar o sistema tributário mais simples e transparente. O relator da PEC, o deputado federal Agnaldo Ribeiro (Progressistas), da Paraíba, defendeu a simplificação do sistema tributário.

“Esse é o ambiente propício para que nós possamos fazer essa discussão, ouvir os setores produtivos, e fazer os ajustes do texto da PEC para que possamos, de fato, um sistema que traga isso, essa simplificação, transparência e justiça tributária com segurança jurídica, que é o que nós queremos”, afirmou o deputado.

Durante o debate, o público também teve a oportunidade de dar sugestões ao texto da PEC. O microempresário Sérgio Mendes sugeriu uma unificação dos impostos.

“Criar um imposto único que o brasileiro não aguenta mais pagar tanto imposto”, afirmou.

O texto da reforma será votado na Comissão de Constituição e Justiça, e ainda passará por duas votações no plenário do Senado, antes de ir para a Câmara dos Deputados.

G1 MA

Relatório de Roberto Rocha simplifica tributação

O relator da Reforma Tributária no Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  o parecer à PEC 110/2019, que trata do sistema tributário brasileiro.

O parecer do parlamentar maranhense contempla mudanças estruturantes que resultam de reuniões com representantes de vários segmentos, entre eles, autoridades do governo federal, sociais e empresariais.

Roberto Rocha indicou a extinção de nove tributos, unificando em um único, o que resulta na simplificação do sistema tributário brasileiro, sendo que IPI, PIS-Pasep, Cofins, IOF e salário-educação deverão constituir um único imposto federal; o ICMS e o ISS serão reunidos em outro tributo. A nova configuração impede a cobrança de imposto sobre imposto e deverá refletir resultados de forma totalitária em dez anos.

Á imprensa, o relator explicou que a medida visa evitar a excessiva concentração de tributos no âmbito da União. Outro aspecto da medida defendido pelo senador é de que o regime com dois IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) evitaria que o Imposto Seletivo (IS) tenha finalidade arrecadatória.  “Com a divisão equitativa das alíquotas dos dois tributos, pode-se manter a renda dos três níveis da Federação, sem a instituição de um novo tributo. A dualidade do IBS seria invisível ao contribuinte, que continuaria recolhendo para duas fontes, mas segundo a mesma sistemática (mesma base de incidência e mesmos princípios referentes à não cumulatividade). Com isso, compatibilizamos a necessidade de uniformização da tributação, mas com garantia de manter a autonomia dos entes federados”, concluiu.

Fundo Regional para Saneamento Básico

O senador também sugeriu a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional voltado para o saneamento básico. Defendeu que o fundo seja voltado para ações estruturais de universalização do saneamento no país. E destacou a existência de vários fundos com recursos sub-aproveitados. “Há centenas de fundos contábeis no Brasil, cujos recursos estão parados e sem utilização, e que poderiam ser destinados a gerar renda e investimento para a sociedade. O saneamento básico é um problema brasileiro. Precisamos avançar nesse tema. E esse fundo vai beneficiar as cidades e populações brasileiras”, enfatizou.

Braide discutirá Reforma Tributária em São Luís

Tudo certo para o seminário sobre a Reforma Tributária no Maranhão. O tema será discutido no dia 20 de setembro, em São Luís, por iniciativa do deputado federal Eduardo Braide, que teve um requerimento de sua autoria aprovado na comissão especial que analisa a proposta. Clique aqui e veja o vídeo.

“Estou muito feliz por iniciar essa discussão por São Luís. O Maranhão está inserido no debate nacional sobre um tema importante e que afeta a vida de todos. E como membro da comissão especial da Reforma Tributária, não posso deixar de ouvir os maranhenses que conhecem mais do que ninguém o peso da carga tributária em suas vidas”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide ressalta que o seminário é fundamental para aperfeiçoar a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

“Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto. Precisamos construir um sistema tributário justo. E pelo dia a dia, os maranhenses têm condições de aperfeiçoar a PEC da reforma tributária, com mais transparência e reduzindo o número de impostos cobrados no país, promovendo efetivamente a geração de empregos”, destacou Braide.

O seminário sobre a Reforma Tributária em São Luís, promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, contará com a presença dos deputados federais Hildo Rocha e Agnaldo Ribeiro, respectivamente, presidente e relator da comissão da especial. O evento será realizado no dia 20 de setembro, a partir das 8h, no auditório da FIEMA (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Cohama).