Tramitam no Congresso Nacional duas propostas que sugerem a quebra de patentes de vacinas. Uma delas é o projeto de lei 12/2021. A outra, o projeto de lei 1171/2021. Atualmente, as duas matérias estão sob análise do senado Federal.
Para nos dar mais detalhes dos PLs e dizer se o que está em discussão é positivo ou não para o Brasil, conversamos com o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR).
Senador, na sua avalição, o Brasil deveria quebrar as patentes de vacinas contra a Covid-19? Além disso, você acredita que essa medida resolve o problema das vacinas?
“Não adianta nada fazer uma Lei e dizer que vai quebrar a patente. Isso não resolve. Isso não vai se transformar em vacina. Não vai porque a patente não tem todos os detalhes técnicos de como a vacina deve ser feita. Além disso, você precisa de laboratórios e uma indústria complexa. Então, não adianta você quebrar uma patente se você não tem os meios concretos para fabricar a vacina.”
Existe alguma margem de melhora na ampliação e aceleração do processo de imunização, caso a quebra de patentes das vacinas seja aprovada?
“Se você me disser para aprovar essa lei e quebrar as patentes porque daqui a um, dois ou seis meses teremos vacina para todo mundo no Brasil, eu diria para quebrarmos a patente. Mas, se quebrarmos a patente com e lei, vai ficar exatamente como está e teremos problemas para receber o que já comprarmos da Pfizer e o que comprarmos de outras empresas que, com certeza vão ficar muito bravas com o Brasil, por fazer uma coisa dessas, e talvez se recusem a entregar aquilo que já está contratado.”
Entre outros problemas que envolve a quebra de patente das vacinas, o fato de o Brasil tomar essa decisão de maneira monocrática é um ponto negativo para a imagem do país mundo afora?
“Do ponto de vista mundial, se houver uma cooperação, se vários países se envolverem, e isso está acontecendo, acho que o Brasil deveria ficar do lado que permita aos países mais pobres ter a vacina o quanto antes. Mas, nunca uma solução isolada, de só o Brasil fazer isso. Acho que tinha que ser uma solução capitaneada pela OMS, envolvendo 40, 50 ou 100 países, abençoado pela ONU.”
Diante do que foi abordado aqui, pode-se concluir que o Brasil deveria seguir a ideia de investir mais em ciência e tecnologia?
“Esse é o caminho. Você veja, por exemplo, essa nova vacina, a Butanvac, é uma vacina sensacional, com dose única. Vai ser 100% feita aqui no Brasil. Não depende de importar nada. Tudo tem aqui no Brasil. É uma questão apenas de ampliar instalações fabris, o que também é investimento em ciência e tecnologia. Isso o Brasil precisa fazer, e muito.”