CPI do Transporte na Câmara de São Luís tem 13 assinaturas

 

O plenário da Câmara de São Luís discutiu na sessão ordinária dessa quarta-feira (3) a possibilidade de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte coletivo de São Luís. Dois requerimentos que possuíam este tema central foram encaminhados pela presidência para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa com o objetivo de obtenção de parecer acerca do objeto de cada uma delas e dos trâmites que devem ser realizados para cada documento.

Uma das proposições é de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que utilizou o Pequeno Expediente da sessão para anunciar oficialmente a intenção de instalar a CPI na Casa. Ele ressaltou que na 5ª feira da semana passada (28) anunciou nas redes sociais e na imprensa que faria ontem (3), na Câmara, apresentação de proposta de instalação da CPI para investigar o sistema de transporte na Capital.

Durante o discurso, o parlamentar democrata comentou os prejuízos que os 12 dias de existência do movimento paredista causaram na Cidade e a situação atual dos ônibus que prestam serviço no sistema de transporte de São Luís. Logo após, apresentou a proposta de abertura da CPI.

“É uma situação muito complicada e delicada. Então, estamos entrando com um pedido de instalação de uma CPI. Essa CPI não é para perseguir ninguém. Pelo contrário. Faremos um processo de investigação e vamos saber quem são os responsáveis pelo sistema de transporte público da nossa cidade estar do jeito que está: falido e quebrado. A CPI servirá para sentarmos juntos com os órgãos competentes e todas autoridades para investigarmos e sabermos qual é a real situação e, de fato, o que está acontecendo com todo esse sistema; e também por quais motivos as empresas não têm melhorado esse serviço para a população de São Luís”, explicou Marquinhos.

A outra proposta de instalação de CPI para apurar questões relativas ao transporte público de São Luís é de iniciativa do vereador Francisco Carvalho (PSL), protocolada na plataforma da Câmara na última 2ª feira (1). De forma remota, o vereador social liberal comentou que realizou oficialização da proposta primeiro e pediu acolhimento dela durante a sessão.

“Demos entrada muito antes deste pedido que aí está. Tem um ditado popular que diz: quem disso fala, disso cuida. Estávamos em plena greve e tivemos a ideia de fazer o pedido de instalação da CPI para analisar o contrato entre os empresários de transporte coletivo e a Prefeitura de São Luís. Queremos saber se deixaram de cumprir algum item desse contrato, para que o prefeito possa anular, cancelar ou acabar com esse contrato e fazer uma nova licitação para trazer novas empresas que tenham condições de atender a população de São Luís. A CPI será pública. Todos os vereadores que quiserem participar, poderão participar”, assinalou Francisco Carvalho.

Com a existência das duas propostas para instalação de CPI tema central similar, um amplo debate foi iniciado no plenário acerca de qual delas seria acolhida pela Mesa Diretora. Após consultar legislações e ouvir argumentação de vários parlamentares, o presidente da sessão, vereador Gutemberg Araújo (PSC), optou por incluir ambas na Ordem do Dia e encaminhá-las para análise e emissão de parecer tanto da Mesa Diretora quanto da Procuradoria da Casa.

Os vereadores que assinaram a CPI do Transporte foram: Coletivo Nós (PT), Marquinhos (DEM), Paulo Victor (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Andrey Monteiro (Republicanos), Antônio Garcez (PTC), Astro de Ogum (PCdoB), Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB), Domingos Paz (Podemos), Edson Gaguinho (DEM), Fátima Araújo (PCdoB) e Zeca Medeiros (Patriota).