Postado em: 23 de junho de 2021 | Por: Ezequiel Neves

Após questionamento da Undime, FNDE esclarece ajuste realizado nas contas do Fundeb em 2021



Após questionamento solicitado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em maio deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou, nesta segunda-feira (21), esclarecimento sobre os repasses dos débitos efetuados nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comunicado, o FNDE diz que os ajustes realizados ocorreram pelo cumprimento da Lei (14.113/2020), assim como a alteração dos parâmetros referenciais anuais do Fundeb divulgados em março, após observação de inconsistência entre o número de matrículas publicadas pelo INEP e o número de matrículas utilizadas no cálculo da distribuição dos recursos do Fundo no ano de 2021.

O comunicado ainda esclarece que “os valores debitados foram realocados à crédito, na mesma proporção, em favor dos entes estaduais e municipais beneficiados com o recálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundos”.

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