Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha conclamou os demais parlamentares a se juntarem na luta em defesa da aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso que tem como finalidade melhorar as condições de trabalho dos profissionais da enfermagem. Veja o vídeo aqui.
Hildo Rocha citou dois projetos de conteúdos semelhantes: PL 6091/2016 de sua autoria e PL nº 2.295/2000 originário do Senado, que propõem alterações na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim estabelecer que a jornada de trabalho de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira não exceda seis horas diárias ou trinta horas semanais.
O parlamentar destacou que o Projeto de Lei nº 2.295 foi aprovado no Senado e está na Câmara desde o ano 2000. “Há 21 anos esse projeto, que foi aprovado por unanimidade nas quatro Comissões que tramitou espera ser colocado em pauta no Plenário da Câmara. O que estamos esperando para aprovar essa proposta?”, questionou Hildo Rocha.
O parlamentar enfatizou que os deputados e deputadas tem diante de si a missão de convencer o Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a pautar o projeto.
“Portanto, vamos convencer o Presidente Arthur Lira a colocar esse projeto em pauta. Só falta isso. Eu faço aqui, do Plenário Ulysses Guimarães, esse pedido a todos os Deputados e Deputadas. Vamos pagar essa dívida que nós temos com a enfermagem brasileira! Tenho certeza de que, chegando às mãos do Presidente Jair Bolsonaro, ele irá sancionar esse projeto”, afiançou Hildo Rocha.
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