URGENTE: Defensoria Pública do Maranhão solicita à Justiça decreto de lockdown em todo o estado

3:12:00 PM

 Lembrando que o Maranhão foi o 1º estado brasileiro a implementar a medida mais severa de distanciamento social, o chamado Lockdown, a fim de tentar conter a pandemia do novo coronavírus, em 5 de Maio de 2020.



O pedido foi protocolado na noite de ontem, segunda-feira, 01 e, na petição, a Defensoria Pública do Estado, solicita um novo  período de lockdown em todos os municípios do estado do Maranhão, por, no mínimo, 14 dias.

Medidas de restrição total, com exceção dos serviços essenciais, restrição de veículos particulares, com exceção de deslocamento ao trabalho de pessoas ligadas às atividades essenciais ou para compra de gêneros alimentícios e limitação do serviço de transporte publico.

De acordo com os defensores e autores da Ação, houve flexibilização de medidas de restrição nos últimos meses e um relaxamento por parte da população, sem contar com a falta de fiscalização por parte do poder público.

“Ocorre Exa. que, infelizmente, com o passar do tempo, o cenário de controle da pandemia no estado do Maranhão mudou. Nos últimos meses, com a estabilização do contágio, houve uma flexibilização das medidas de restrição de circulação e, principalmente, devido as festividades do fim do ano de 2020, a população passou a viver como se o vírus não estivesse mais em circulação no nosso estado”, destacam.

O pedido feito por meio de Liminar e estará para julgamento na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

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