Ponto facultativo do Carnaval ficará a critério dos municípios

2:26:00 PM

 

Decreto foi publicado nesta sexta-feira (22)

O decreto do Governo Estadual, publicado nesta sexta-feira (22), que suspende as comemorações do carnaval deste ano, tanto em ambiente público quanto fechado, deixa a critérios dos municípios decretarem ponto facultativo ou não.

“No âmbito do serviço público de cada município, prevalecem leis ou decretos locais sobre pontos facultativos, vedada a realização de eventos relativos ao Carnaval”, aponta o decreto.

Com relação ao serviço público estadual, a deliberação sobre o ponto facultativo na segunda e na terça-feira de Carnaval será feita posteriormente, levando em consideração a evolução do quadro sanitário.

VOCÊ PODE GOSTAR TAMBÉM

0 comentários

Olá Seja Bem Vindo (a)
Agradecemos pela sua Visita.
Obs: Comentários ofensivos e outros tipos de comentários serão retirados do ar.