A Secretaria de Estado da Cultura (Secma)
anunciou, por meio de nota, que o governo do Estado decidiu suspender qualquer
evento que crie aglomerações, dando como exemplo o Carnaval.
O
governador Flávio Dino deve publicar, nesta sexta-feira (22), um decreto
que suspende o Canaval 2021, proíbe festas no Estado e deve cancelar o ponto
facultativo do feriado.
De acordo com o governo, o objetivo é
desestimular qualquer tipo de aglomeração no Estado.
Ainda
segundo a nota, não há previsão de nova data para celebração do Carnaval 2021.
A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da
liberação das autoridades em saúde pública.
O
governador Flávio Dino disse que fez consulta aos prefeitos do Maranhão e 90%
deles reconheceram que não há condições de lidar com festas no meio da
pandemia.
Leia a íntegra da nota:
A
Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de
vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não
realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do Carnaval.
Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver
segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.
Também
não há previsão de nova data para celebração do Carnaval 2021. A definição de
um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das
autoridades em saúde
Pública.
A
Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos
profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados
editais públicos com recursos estaduais e
por
meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que
beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.
A
fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o
decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 - norma que autoriza
apenas eventos com no máximo 150 pessoas - cabe às prefeituras, à
Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da
Segurança Pública (SSP).
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