Assembleia aprova PL que proíbe a comercialização de cigarros eletrônicos no MA

setembro 23, 2020

Na sessão plenária desta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei  656/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que prevê a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Maranhão, também conhecidos como e-cigarretes, e-ciggy, e-cigar e demais dispositivos utilizados em substituição ao fumo tradicional.
O PL é um reforço a uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), emitida em 2009, que proibiu a comercialização e, consequentemente, a utilização desses produtos no Brasil. No entanto, essa proibição ficava a cargo de cada um dos estados.
Segundo o deputado, não se trata apenas de proibir, mas de evitar que as pessoas sofram com doenças respiratórias no futuro.
A medida que ainda aguarda sanção do Governo do Estado, evidencia os perigos do uso de cigarros eletrônicos, como doenças cardiovasculares e respiratórias no geral, enfisema pulmonar (perda da elasticidade do pulmão), dermatite e câncer, muito comum entre os fumantes.

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