Veja quais Municípios receberão recursos para Centros de Atendimento Covid-19

11:56:00 AM

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios


Foi publicada nesta segunda-feira, 22 de junho, no Diário Oficial da União, a Portaria 1.579/2020, que credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Essa permissão tem caráter excepcional e temporário ao levar consideração o cenário emergencial de saúde pública decorrente do novo coronavírus. 

A normativa credencia estabelecimentos de saúde municipais a receberem o incentivo de custeio referente aos Centros Comunitários de Referência para enfrentamento da Covid-19 e com periodicidade mensal de transferência, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. Os recursos orçamentários correrão por conta do Ministério da Saúde. O impacto orçamentário previsto na Portaria é de R$ 251, 4 milhões. As transferências dos recursos devem ocorrer via Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Veja a lista abaixo:




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