Promotorias da Educação realizam encontro com Conselheiros Tutelares

Foi realizado na tarde desta terça-feira, 11, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, o 2° Encontro das Promotorias de Educação e Conselhos Tutelares de São Luís. O objetivo do evento foi oferecer capacitação aos agentes sociais, abrindo espaço para o esclarecimento de dúvidas e divulgar as ações do Ministério Público na área da educação.

Além dos conselheiros tutelares de todas as áreas de São Luís, estiveram presentes representantes dos municípios de Cajari, São José de Ribamar e Viana. Também participaram integrantes de Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, ressaltou a importância do tema em discussão, enfatizando que não se muda uma sociedade sem que haja educação de qualidade e com a valorização de todos os envolvidos no processo.

O procurador-geral de justiça em exercício também destacou a função conselheiros tutelares, que estão próximos às comunidades e trabalhando diretamente na defesa de crianças e adolescentes. “Esse trabalho é de fundamental importância para o desenvolvimento saudável e formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, afirmou.

O diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Márcio Thadeu Silva Marques, falou sobre a atuação da ESMP na formação de membros e servidores mas também no oferecimento de qualificação ao público externo, em sintonia com a sociedade.

RODA DE CONVERSA

O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp Educação) deu início a uma roda de conversa que envolveu diversas instituições, como as secretarias municipais de Governo e Educação, Secretaria de Estado da Educação e os Conselhos Municipal e Estadual de Educação. Também participou a promotora de justiça Raquel Pires de Castro, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Em sua apresentação, Paulo Avelar falou sobre conceitos legais relativos à educação e à atuação dos Conselhos Tutelares, bem como a respeito da atuação do Ministério Público na defesa da educação. De acordo com o membro do Ministério Público, a Promotoria tem uma relação estreita com os Conselho Tutelares, que trazem diversas demandas relativas à educação, como a falta de infraestrutura em escolas. “Somos dois promotores para quase 600 escolas em São Luís. Essa parceria nos faz ter um alcance muito maior em nosso trabalho”, explicou.

Além da atuação em conjunto com o Ministério Público, o promotor de justiça também ressaltou a importância de uma parceria entre os Conselhos e as escolas. “É importante que os gestores conheçam as funções e vejam os Conselhos Tutelares como aliados e não como um órgão que busca interferir na gestão escolar. Os conselheiros estão sempre atuando em busca da garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, observou.

O secretário-adjunto de Governo de São Luís, Milton Calado, afirmou que a Prefeitura está à disposição dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público, ressaltando que, apesar da escassez de recursos, a administração municipal está em busca de soluções para as questões da educação.

A secretária-adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Karen Barros, também destacou a importância dos Conselhos Tutelares na defesa da educação. A representante da secretaria falou sobre o Pacto pela Aprendizagem, projeto voltado para melhorar os indicadores educacionais nos municípios e apontou a Ouvidoria da Seduc como canal para receber as demandas dos conselheiros.

A vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraya Raquel da Silva, enfatizou a importância de um momento formativo para todos, dada a complexidade do trabalho para garantir uma educação de qualidade com acesso e permanência dos alunos no ambiente escolar.

Soraya da Silva falou sobre a atuação do Conselho, em especial nas funções de elaboração de normativas e diretrizes, além da fiscalização de seu cumprimento. A representante do Conselho Municipal de Educação, Maria Lindalva Batista, afirmou que o órgão tem atuação semelhante, voltada para a rede municipal de ensino. Já o Conselho Estadual atua junto à rede estadual e escolas particulares.

A secretária-adjunta de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Maria de Jesus Gaspar Leite, enalteceu a iniciativa do Ministério Público em fomentar o diálogo sobre os direitos das crianças e adolescentes. A gestora ressaltou as dificuldades enfrentadas pela pasta mas garantiu que elas estão sendo enfrentadas. “Não podemos deixar de atender nenhuma criança entre quatro e 14 anos”, afirmou. Maria de Jesus Leite também falou sobre o processo de matrículas on line na rede municipal e sobre a problemática de falta de professores.

Após as apresentações, os representantes das diversas instituições responderam às dúvidas e questionamentos dos conselheiros.