O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) acredita que o Congresso Nacional deve priorizar pelo menos duas pautas, antes de iniciado o período de campanha para a disputa eleitoral em todo o país.
Tratam-se da Reforma Tributária – já discutida pela Câmara Federal pelo Senado da República -, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
“Acredito que a Câmara deve priorizar a reforma tributária – que já é discutida desde o ano passado e vem como uma das metas do Governo Federal para 2020 e o novo Fundeb, que também tem sido discutido pela Casa”, disse.
Edilázio lembrou que o atual Fundeb já tem prazo para ser encerrado, por isso a necessidade de pactuação por um novo programa.
“A vigência do atual Fundeb se encerra no fim do ano, por isso a formatação de um novo fundo. Uma das propostas é torná-lo permanente e aumentar o aporte financeiro do mesmo. Essa pauta deve ser priorizada”, completou.
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