Damares alerta: “Pedofilia pode ser legalizada no Brasil”

6:30:00 PM


Ministra Damares Alves Foto: Agência Brasil/Fávio Pozzebom


A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que há um projeto de lei no Senado que pode reduzir a idade mínima para o sexo consensual e, caso seja aprovado, pode significar a legalização da pedofilia no Brasil. A declaração foi dada durante uma entrevista ao jornal Correio Braziliense e publicada neste domingo (26).
Damares foi questionada sobre a campanha do governo federal destinada a adolescentes e que tem como foco fazer com que o jovem espere mais tempo antes de sua iniciação sexual. De acordo com ela, o “que está sendo posto até agora não está dando muito certo”. A ministra também disse que os adolescentes começando a fazer sexo cada vez mais cedo e que um projeto de lei pretende reduzir “a idade do consentimento”.
– O Unicef apresenta o relatório da idade média de iniciação do sexo no Brasil: menina está com 13,9 anos, e menino, 12,4 anos.Imaginem comigo: o Código Penal Brasileiro fala que é estupro transar com uma criança com menos de 14 anos. A idade média do sexo caiu para 12. Aí, nós temos uma proposta no Senado, o PLS 236/2012, para diminuir, no Código Penal, a idade do consentimento para 12. E, isso, quando a idade (média de iniciação do sexo) ainda era 13. Já caiu para 12. Está lá no relatório do projeto de lei – explicou.
De acordo com Damares, apesar do relator da proposta ter rejeitado a medida, alguns assessores parlamentares falavam de reduzir a idade de consentimento para 10 anos, o que seria como legalizar a pedofilia.
– O relator rejeitou, manteve 14. Mas nem foi apreciado o voto do relator nem foi apreciado o projeto inicial. Eu saí do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, já se falava, entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 (a idade do consentimento). O que se faz com isso? Legaliza-se a pedofilia. Então, eu preciso reagir – destacou.
Ela explicou que a intenção do Ministério é “evitar” uma tragédia no país e que a campanha da Pasta não irá gerar nenhum custo extra ao governo.
– A gente precisa pensar em retardar a idade do início da relação sexual no Brasil, a fim de evitar uma tragédia. De que forma a gente pode retardar? Aí todo mundo critica, tem especialista dizendo que eu vou fazer dano à criança. Eu pergunto: que dano eu vou trazer para uma criança ao dizer para ela: “espera mais um ano”, “espera um pouquinho?”. Não vamos eliminar os outros métodos preventivos. Vamos continuar falando da camisinha; vamos continuar falando da pílula; vamos continuar falando dos outros métodos. O que a gente quer, aqui na lista de métodos (contraceptivos), é apresentar mais um. O não ficar agora. Esperar um pouco mais. Isso vai custar o que para o governo federal? Nenhum centavo – apontou.
Ao veículo, Damares também comentou o fato de ser a segunda ministra mais bem avaliada do governo.
– Chique, não é? Moro que se cuide. Logo, logo, chego lá. Olha, deixa eu explicar. Não sou eu. É a pauta. É o ministério. Na verdade, o Brasil acompanhava muito pouco esse ministério. E as pautas mais espetaculares da Esplanada estão aqui. É a forma como a gente apresentou a pauta para o Brasil. A gente fala com o coração do brasileiro. A gente fala com mãe, fala com avô, fala com criança, juventude. Está tudo aqui. É a forma que a gente conduz – destacou.

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