O deputado Frei Anastácio (PT-PB) repudia as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o possível retorno do Ato Institucional nº 5 (AI-5). “Diante disso, defendo a punição pela perda de seu mandato, medida que será analisada pelo Conselho de Ética da Câmara com base em representação que será feita pelo PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede”, disse o deputado.
“Em entrevista à jornalista Leda Nagle, o deputado cogitou uma nova edição do Ato como uma resposta a uma possível radicalização da esquerda, afrontando diretamente os ditames constitucionais e democráticos pátrios”, afirmou Frei Anastácio.
Perda do mandato
Frei Anastácio recorda que “o AI-5 desumanizou o Brasil. Foi o tempo mais sombrio que o povo brasileiro vivenciou. O Congresso foi fechado, mandatos eletivos foram cassados, os direitos políticos foram suspensos, juízes e funcionários públicos foram demitidos, houve perseguição contra as igrejas e ocorreram mortes desenfreadamente”, relembrou.
O parlamentar afirma que a sugestão feita por um novo AI-5 é um atentado à vida do brasileiro e da brasileira. Mais uma vez um ente da família Bolsonaro declara o extermínio da Constituição Federal e da democracia.
“É inaceitável, inadmissível e repugnante ver um parlamentar eleito pelo voto popular fazer apologia ao crime e a defesa da volta da ditadura. Diante disso, defendo a punição pela perda de seu mandato, medida que será analisada pelo Conselho de Ética da Câmara”, destacou Frei Anastácio.
Afronta à Constituição
As declarações do deputado, que é líder do PSL, segundo Frei Anastácio, é uma afronta à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e configura ainda mais os exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade. “Se o líder do partido e filho do Presidente da República faz declarações como essas, em rede nacional de TV, é porque já existem orquestrações sobre o assunto no clã Bolsonaro. O Brasil tem que ficar em alerta. A democracia está em risco”, advertiu.
Por PT na Câmara
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