DEDETIZAÇÃO | Fórum suspende expediente na segunda-feira (21)

7:40:00 PM

O Fórum da Comarca de Matinha informa que vai suspender o expediente na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro. De acordo com a Portaria de suspensão, o motivo é a realização dos trabalhos de dedetização nas dependências da unidade judicial. No documento, o juiz Celso Serafim Júnior considera que durante a realização da dedetização, a propagação dos produtos químicos a serem utilizados, impede a tramitação de servidores e visitantes, uma vez que tais produtos podem ocasionar riscos à sua saúde.
Diz ele na Portaria: “Considerando que após o serviço, é de suma importância a limpeza e arejamento dos recintos, porquanto tratam-se de salas fechadas com utilização de ar-condicionado, o que justifica a suspensão do atendimento no dia 21de outubro de 2019 (Daí, resolve suspender os trabalhos nas dependências do Fórum da Comarca de Matinha/MA, na data citada”. Ele explica que a Vara adotará as providências necessárias para cientificação das partes e advogados sobre a suspensão dos trabalhos da Secretaria.
Por fim, o juiz ressalta que os prazos que se vencerem na data acima indicada ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, a saber, 22 de outubro de 2019.
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias, serão feriados forenses os sábados, feriados nacionais, segundas e terças-feiras de Carnaval, quintas e sextas-feiras Santas e o dia 8 de dezembro. São considerados feriados, também, os declarados em lei municipal. Também pelo Ato nº 1664/2012, não há expediente forense quando de feriados definidos em lei municipal. E no art. 6º fica claro que os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário. No art. 7º do mesmo documento, é determinado que nos dias em que não houver expediente forense funcionará o Plantão Judiciário.

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