SÃO LUÍS | Juízes atuam em mutirão processual para reduzir taxa de congestionamento processual na 1ª Vara Cível e 2ª Vara da Fazenda Pública

A Corregedoria Geral da Justiça mobilizou um grupo de juízes para atuarem em um Mutirão Processual na 1ª Vara Cível e na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no período de 15 a 19 de julho, a fim de reduzir a taxa de congestionamento processual nessas unidades jurisdicionais que enfrentam alta demanda, conforme apontou relatório do Conselho Nacional de Justiça em inspeção judicial realizada em 2017.

O Mutirão Processual, iniciado na segunda feira, já está sendo concluído na 1ª Vara Cível de São Luís e segue até sexta-feira na 2ª Vara da Fazenda Pública. Nas duas unidades, os juízes do mutirão analisam e julgam processos cuja instrução foi concluída e estão prontos para a emissão da sentença há mais de 100 dias, que foram selecionados pela secretaria judicial dessas unidades e encaminhados à equipe do mutirão.

Na 1ª Vara Cível foram encaminhados 369 processos conclusos e analisados 307, resultando em 232 sentenças, 20 decisões e 55 despachos, que impulsionaram o andamento das ações na unidade. Na 2ª Vara da Fazenda Pública, o grupo recebeu 101 processos para analisar e julgar, até o fim do mutirão.

O mutirão processual é coordenado pela juíza Suely De Oliveira Santos Feitosa, do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ, criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com o objetivo é implementar ações de apoio e de orientação às unidades judiciais da justiça de 1º grau.

Também integram a força-tarefa os juízes Milvan Gedeon Gomes e Márcio Aurélio Cutrim Campos (auxiliares de entrância final), Douglas Lima da Guia (Comarca de Cururupu), Nivana Pereira Guimarães, Kalina Alencar Cunha Feitosa, Azarias Cavalcante Alencar e Diego Duarte Lemos (substitutos), indicados na Portaria nº 3083/2019, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Este ano, a CGJ-MA já realizou mutirões processuais na 7ª Vara Cível e na 2ª Vara Criminal de Ribamar, onde também foi implementado um modelo de padronização de rotinas e fluxos de processos físicos e eletrônicos, com o objetivo de racionalizar as atividades e dar vazão à demanda acumulada de processos.