PRESIDENTE DUTRA | Turma Recursal divulga balanço de biênio 2017-2019

A Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra julgou 1.792 recursos no período de agosto de 2017 a julho deste ano, quando funcionou sob a presidência do juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo. Na última sessão atuando como presidente da Turma, na segunda-feira (15), o magistrado fez um balanço da gestão, expondo os principais números de produtividade e conquistas para os resultados positivos no desempenho da Turma Recursal de Presidente Dutra.

Em 2017, foram distribuídos 227 recursos e julgados 411, tendo a unidade alcançado no ano a produtividade de 162% de processos julgados a mais que os distribuídos, sendo contemplada como unidade vencedora da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ). Em 2018, a Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra recebeu 753 recursos para julgamento, com resolução de 829 acórdãos proferidos, encerrando as metas com produtividade de 110%. Também no ano passado, a unidade foi contemplada com dois prêmios: Gratificação por Produtividade Judiciária e 1º Lugar da Categoria Ouro – Unidade Destaque em Baixa Processual.

Em 2019, os números também corroboram para mostrar o desempenho positivo da gestão e membros titulares, que dos 606 recursos distribuídos, já julgaram 552 dos processos em tramitação para julgamento, alcançando nessa última sessão um percentual de 91,08%. O magistrado Ferdinando Serejo informa que foram agendadas 25 sessões durante o biênio, sendo realizadas 21 e suspensas 04 - em decorrência de um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) que suspendeu todos os processos relativos a bancos.

EMPENHO - Ferdinando Serejo destacou que a produtividade é resultado do trabalho em equipe entre magistrados e servidores, e do empenho em oferecer uma prestação jurisdicional de excelência aos litigantes em demandas recursais. “O jurisdicionado gera uma expectativa em relação ao seu litígio que já foi julgado no âmbito do primeiro grau e que por discordância da sentença é rediscutido por um colegiado. Nesse sentido, cabe a nossa equipe um julgamento rápido para que as partes tenham uma solução efetiva e eficaz, como garantidor de uma solução célere do processo”, finalizou o magistrado.

Durante o biênio de 2017-2019 participaram como membros titulares e suplentes da turma os juízes Antônio Elias de Queiroga Filho, Iran Kurban Filho, Gláucia Helen Maia de Almeida, Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, Sílvio Alves Nascimento e Raniel Barbosa Nunes.

A Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra foi instalada em 12 de junho de 2013 e tem como área de abrangência as comarcas de Presidente Dutra, Barra do Corda, Buriti Bravo, Colinas, Dom Pedro, Fernando Falcão, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte e Tuntum.