ECA | Palestra com pedagoga encerra campanha contra exploração e abuso sexual de criança e adolescente em Pedreiras

A juíza Ana Gabriela Costa Ewerton, da 2ª Vara da comarca de Pedreiras, presidiu, na noite da última quarta-feira (29), no auditório da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), a solenidade de encerramento da Campanha “Proteção à Criança e ao Adolescente- Responsabilidade de Todos”’, desenvolvida ao longo do mês de maio.

O evento reuniu membros do conselho tutelar e profissionais da área de educação e saúde membros da rede de atendimento às crianças e adolescentes envolvidos na campanha, realizada por ocasião da passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes –18 de maio –, instituído pela Lei nº 9.970/2000.

Os participantes assistiram a uma palestra da pedagoga Sharlene Serra, autora do livro “Diário Mágico - Um Segredo para Contar”. A obra, voltada para o público infantil, alerta sobre a violência e abuso sexual de menores e contém contatos de órgãos responsáveis para denúncias.

DEPOIMENTO ESPECIAL - Durante a campanha, foram realizadas palestras em associações comunitárias e escolas e concedidas entrevistas sobre meios de acolhimento e oitiva de criança e adolescente vítima e testemunha de violência sexual, que o Judiciário dispõe, por meio da escuta especializada e do depoimento especial, estabelecidos na Lei nº 13.431/2017.

O depoimento especial é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente realizada em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência. A sala destinada a esse fim funciona no fórum de Pedreiras, bairro do Goiabal.

“O alvo da campanha foi a conscientização da sociedade em geral de que é necessário falar sobre esse tema para prevenir que violações dos direitos das crianças e adolescentes não aconteçam”, informou a juíza Ana Ewerton, coordenadora da campanha.

A campanha promovida pelo Judiciário pedreirense funcionou em parceria com CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Prefeituras de Pedreiras, Lima Campos e Trizidela do Vale – termos judiciários da comarca.