Lula não deveria ter sido preso em segunda instância. Agora? Tarde demais.
“Temos que examinar com todo cuidado. A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente”, acrescentou o ministro.
Em Lisboa nesta segunda (22), durante evento do mundo jurídico, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu que Lula não deveria ter sido preso antes de uma “decisão definitiva”, em oposição ao decreto executado pelo ex-juiz Sergio Moro quando o ex-presidente foi condenado no caso triplex em segunda instância.
“Tenho a impressão de que deveríamos ter esperado uma decisão definitiva, não a decisão de segundo grau. Mas isso já ficou superado”, disse Gilmar.
O ministro acrescentou que a prisão será discutida no momento “pertinente”.
“Não me consta que isso foi discutido no processo. Temos que examinar com todo cuidado. A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente.”
O início do julgamento do recursos de Lula no STJ está previsto para esta terça (23).
No Supremo, o ex-presidente aguarda decisões sobre ao menos dois pedidos habeas corpus. Um deles será levado ao plenário a pedido de Gilmar.
*Com informações do GGN
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