ENFRENTAMENTO | Corregedoria adota medidas para melhoria do funcionamento da comarca de São Mateus

Desde a última segunda-feira (08), uma equipe de servidores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), coordenada pelo Juiz Auxiliar, Raimundo Bogéa, está na Comarca de São Mateus, realizando um trabalho de levantamento do fluxo de processos, tanto da Justiça Comum, quanto do Juizado Especial Cível e Criminal, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ). São Mateus também responde pelo Termo Judiciário de Alto alegre do Maranhão. “Vamos também promover ações para que todos os processos do Juizado Cível sejam catalogados e localizados no Sistema Themis, até a próxima sexta-feira”, garantiu o juiz.

Na terça-feira (09), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, esteve reunido com o juiz titular da comarca de São Mateus, Ricardo Augusto Figueiredo Moisés, para tratar de assuntos relacionados à questão estrutural do prédio; número de servidores disponíveis; organização de processos e acervo processual.

Na reunião, o juiz agradeceu o corregedor pelas medidas que já vêm sendo tomadas para melhorar a situação da comarca. O magistrado também agradeceu o apoio da OAB Subseção l Bacabal; do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus e da Defensoria Pública do Estado. “Fiquei muito feliz em saber que a promotora Alessandra Darub, que é bem atuante, principalmente em projetos sociais, será nossa parceira, e também pela colaboração dos advogados da OAB Bacabal e da Defensoria Pública do Estado, que, graças ao corregedor Marcelo Carvalho, que conversou com o Defensor Geral, foi garantido o envio de alguns defensores para participarem do Mutirão, logo após a correição”, frisou.

ADVOGADOS - Na quarta-feira (10), o desembargador Marcelo Carvalho reuniu-se com a representante da OAB Subseção Bacabal, Andréia Silva Furtado e advogados da região, para tratar das demandas da categoria. A principal reivindicação dos advogados é quanto ao acúmulo de sentenças, o que foi de imediato determinado pelo corregedor para que se faça primeiro uma Correição Ordinária, durante 15 dias úteis, prorrogáveis por mais 15, e depois um Mutirão. Os advogados se comprometeram em participar fazendo a divulgação e relacionando todos os processos que estejam prontos para serem julgados, mas que ainda deverão passar pela avaliação do juiz titular de São Mateus.

A representante da OAB Bacabal falou que “muitos advogados estão desmotivados pela quantidade de processos parados” e que a ida a São Mateus do corregedor é primordial para que os processos realmente caminhem para a solução. “Na reunião, ele estava aberto às nossas reivindicações e ainda acatou todas as nossas críticas e o melhor foi que assinamos um Termo de Compromisso”, disse a advogada.

Ao final, foi assinada a Carta de São Mateus, contendo os cinco pontos discutidos na reunião com os advogados, assinados pelo corregedor-geral des. Marcelo Carvalho Silva e pela presidente da Subseção da OAB-Bacabal, Andréia da Silva Furtado.

O desembargador Marcelo Carvalho agradeceu o juiz Ricardo Moisés pelo fato de ter aceitado assumir a Comarca de São Mateus. Ele garantiu de imediato melhorias na estrutura do prédio; realização de Correição Ordinária e Extraordinária; suspensão do atendimento ao público por trinta dias, para reestruturar toda a Comarca; a entrega pelos advogados da relação dos processos prontos para sentença. Após a Correição, será realizado um Mutirão para julgar os processos relacionados, que contará com o apoio de mais três servidores, um juiz substituto, além de defensores públicos.